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Jornal Diário de Suzano - 24/09/2020
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Suzano fecha 2º quadrimestre com saldo positivo de R$ 46 milhões

01 OUT 2015 - 08h01

A Prefeitura encerrou o segundo quadrimestre de 2015 com saldo positivo de R$ 46 milhões. O total das receitas primárias somou R$ 383,71 milhões e as despesas empenhadas foram de R$ 337,708 milhões. Os dados foram apresentados pela Secretaria da Fazenda, durante audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, que ocorreu ontem.

Mesmo os números, na teoria, mostrarem que os níveis de gastos orçamentários do município estão compatíveis com a arrecadação, o que representa um controle das contas, na prática, a cidade sofre com atrasos de pagamentos devido à baixa arrecadação e demora nos repasses dos recursos federais e estaduais. "É meio que incoerente falar de controle das contas quando a Prefeitura está devendo fornecedores e alguns prestadores de serviço. É que o fechamento contábil na teoria nem sempre é igual à prática", disse o secretário da Fazenda, Jorge Romanos Júnior.

Em relação à aplicação dos recursos, as despesas liquidadas na área da Saúde, no segundo quadrimestre, totalizaram R$ 60,6 milhões dos recursos próprios. O valor representa 22,9% do total de receitas arrecadadas com impostos e transferências constitucionais. A porcentagem é 7,09% acima dos 15% determinados por lei. Já as despesas para a Educação foram de cerca de R$ 62 milhões.

As principais arrecadações vêm do Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto Sobre Serviço (ISS). Até 31 de agosto, o IPTU atingiu um montante de R$ 42,7 milhões. O valor representa 74,58% do total previsto para a arrecadação anual que é de R$ 57,3 milhões. O ISS arrecadou R$ 28,4 milhões, ou seja, 63,89% dos R$ 44,5 milhões esperados para o ano.

A Prefeitura conseguiu dois empréstimos para realização de obras. O primeiro de R$ 10 milhões é proveniente do governo estadual e será destinado para a conclusão da Arena Multiuso, localizada no Parque Max Feffer. O segundo será de R$ 4 milhões, por meio do Programa de Modernização da Administração Tributária, com recursos provenientes da Caixa Econômica Federal e do governo Federal, será voltado para revitalização e modernização da estrutura administrativa e tributária da Prefeitura. Dentre os serviços que serão realizados estão a compra de automóveis para fiscalização tributária, instalação do programa de geoprocessamento para o cadastro imobiliário e a compara de equipamentos como computadores e tablets. O empréstimo do programa começará a ser pago daqui a dois anos, em 96 parcelas.

O secretário ressaltou que o convênio é mais seguro e menos oneroso, pois os valores são atualizados em reais. Romanos acrescentou que em 2011, a administração municipal solicitou um convênio com o governo federal, por meio do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), que tem o mesmo objetivo, porém sua atualização é feita conforme a taxa do dólar. Segundo o secretário, a dívida desse convênio tem prejudicado o cofre público municipal, ainda mais com a alta da moeda americana que tem ocorrido nas últimas semanas. Em valores atualizados, a Prefeitura ainda precisa pagar mais de R$ 6 milhões pelo convênio

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