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Jornal Diário de Suzano - 16/11/2019
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Cidades

Suzano inicia nova etapa de regularização fundiária de 920 imóveis da Vila Fátima

Administração municipal fará coleta de documentos e informações para enviar ao cartório e registrar as matrículas por meio do programa Cidade Legal

Por de Suzano14 OUT 2019 - 18h18
Suzano inicia nova etapa de regularização fundiária de 920 imóveis da Vila FátimaFoto: Mauricio Sordilli/SecopSuzano

A Prefeitura de Suzano iniciou uma nova fase do processo de regularização fundiária de 920 lotes da Vila Fátima, no distrito de Palmeiras. A partir deste mês, serão coletados documentos e informações dos proprietários para que sejam formatados os memoriais descritivos necessários para o registro das matrículas dos imóveis em cartório, como exige o programa Cidade Legal, do governo do Estado. A previsão é de que a titularidade da posse seja oficializada a cada família até o início do ano que vem.

A novidade foi explicada a cerca de 150 moradores na manhã deste domingo (13), durante reunião realizada na Escola Estadual Euclides Igesca, que contou com as presenças do prefeito Rodrigo Ashiuchi, do vice Walmir Pinto, do secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis José Vieira, do diretor de Habitação, Miguel Reis Afonso, do vereador Antônio Rafael Morgado e de servidores municipais que estão cuidando do procedimento.

A previsão é de que a coleta dos dados leve cerca de dois meses. “Por isso, peço apoio aos proprietários envolvidos para que nos ajudem, seja como voluntários ou mesmo para acelerar o fornecimento dos documentos e das informações para concluirmos essa etapa em menos tempo e podermos entregar as matrículas dos imóveis a cada uma das famílias em dezembro ou janeiro”, destacou Ashiuchi.

O processo de regularização fundiária da Vila Fátima foi iniciado em 2010, mas só em 2015 houve autorização para fosse dado prosseguimento. “Sou testemunha da luta dos moradores. Houve muita burocracia, descaso e falta de vontade política. Mas agora a população está novamente amparada por nós e vamos concluir esse trabalho o quanto antes para, enfim, fazermos justiça e termos um final feliz”, comentou Walmir.

De acordo com o secretário de Planejamento Urbano e Habitação, um Levantamento Planialtimétrico Cadastral (Lepac) foi iniciado no bairro em abril deste ano. O estudo mostrou a presença de 1.070 lotes com necessidade de regularização fundiária. Destes, 920 divididos em 17 quadras se enquadravam nos critérios e nas exigências do programa estadual Cidade Legal e passarão pelo processo para registro das matrículas. Os demais 150 ficarão para outro momento, por meio da nova lei municipal que cria o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Suzano.

“Nossos funcionários estarão nas ruas diariamente para coletar as informações necessárias para produzirmos os memoriais descritos e precisamos que todos se atentem e os recebam muito bem para darmos andamento de maneira ágil. É um direito à cidadania que estamos garantindo e será fundamental a ajuda de todos”, disse Vieira. Além da Vila Fátima, os outros núcleos de Suzano atendidos por meio da parceria com o programa da Secretaria de Estado da Habitação ficam no Jardim Monte Sion, Jardim Belém e Vila Barros. Até o momento, 18 matrículas já foram entregues a moradores do primeiro bairro e outras 500 ainda estão em processo de obtenção nos outros dois locais.

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