Esclarecimentos sobre IPTU foram feitos ontem pelo prefeito Rodrigo Ashiuchi - (Foto: Sabrina Silva/Divulgação)O contribuinte suzanense vai pagar, em média, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 21% mais caro no ano que vem. Nesta terça-feira (21), o prefeito Rodrigo Ashiuchi (PR) confirmou que a atualização dos valores pode impactar reajuste de até 37% ou redução de, no máximo, 78%, o que daria a média de 21%. Tudo vai depender do bairro e do cálculo gerado para cada imóvel. Ashiuchi concedeu entrevista para esclarecer como será feito o reajuste, após polêmica em torno do assunto. Na semana passada, o secretário de Planejamento e Finanças, Itamar Viana, afirmou que o aumento poderia chegar até 165%, caso a Planta Genérica de Valores (PGV) do município não fosse atualizada. Além disso, o novo estudo prevê a inclusão de 7 mil contribuintes que deixavam de pagar o imposto.
A administração suzanense propõe amenizar o impacto da cobrança IPTU esperado para 2018, por meio da atualização da PGV do município.
Ashiuchi ressaltou a variação do Valor Venal dos logradouros da cidade e que a atualização é resultado de um estudo técnico, não abusivo e embasado na justiça social. "Os terrenos que não estavam cadastrados nos darão um acréscimo na arrecadação. Estivemos respeitando o mapa da cidade, com as características de cada bairro. Tem lugares que o valor diminuiu e tem lugares que vai ter aumento, nada abusivo. A média (de aumento) é de 20% a 23% (21% entre os dois valores). Mas respeitando e mostrando que este acréscimo vai ser empregado".
Suzano deixou um vácuo de 16 anos na análise de valorização dos imóveis, entre 1997 e 2013, fazendo com que o município perdesse recursos neste período justamente pela cobrança inadequada do IPTU, segundo ele. A lei homologada em 2013 permite limitador na cobrança do imposto até 2017, porém, para 2018 a arrecadação pode passar de R$ 93 milhões para R$ 244,8 milhões, com a proposta aprovada na Câmara.
Segundo o procurador do município Adalberto Negoitza, o estudo da PGV é a saída para manter a situação enquanto um projeto de âmbito federal não é sancionado. "Precisamos redimensionar o mercado. Foi um trabalho de engenharia e normas técnicas, não é uma avaliação subjetiva. Propomos, diferentemente de 2013 para 2014, manter o índice de fator de 2018 a 2021. Aparentemente estamos repetindo a situação, mas cabe observar outro detalhe. Tudo que acontece é vinculado à lei. Já existe no Congresso Nacional um projeto de mudança na responsabilidade fiscal, para obrigar a revisão da PGV a cada quatro anos. A qualquer momento pode haver votação e aí vai se tornar lei (obrigatória em todos os municípios)".
ICMS
Há aproximadamente 40 anos Suzano esteve entre as cidades mais favorecidas no rateio estadual do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pelo Fundo de Participação Municipal. Com o tempo, o município decaiu no ranking prioritário pela queda na arrecadação. "O Estado repassa o ICMS àqueles que demonstram a receita. Esperamos melhorar a arrecadação não apenas para os serviços essenciais, mas também para sentir reflexos nos repasses do Estado em 2020", observou o procurador.
