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Jornal Diário de Suzano - 17/10/2021
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Evento

Suzano participa do lançamento do programa ‘Refloresta SP’

Medida do governo do Estado foi anunciada junto ao novo ICMS Ambiental, que amplia o repasse de recursos aos municípios

Por de Suzano25 SET 2021 - 15h18
Suzano participa do lançamento do programa ‘Refloresta SP’Foto: Secop/Divulgação

O secretário de Meio Ambiente de Suzano, André Chiang, participou nesta sexta-feira (24) de um evento do governo do Estado para o lançamento do programa “Refloresta SP”. A iniciativa apoia os municípios a recuperarem sua vegetação nativa nos próximos anos. Além desta medida, houve assinatura de um decreto que regulamenta o novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ambiental.

Os detalhes das medidas de estímulo e preservação do meio ambiente foram apresentados durante o evento “São Paulo Ambiental” no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista. Com o ICMS inédito voltado para a área, foram determinadas novas regras de repasse de recursos aos municípios. Segundo a legislação, o percentual de tributos para ações ecológicas municipais passará de 1% para 2% progressivamente, até 2024. O valor faz parte dos 25% totais de tributos transferidos às cidades. A destinação se dá com base em seus desempenhos.

A iniciativa prevê atenção a quatro eixos principais: preservação da biodiversidade; restauração da biodiversidade; segurança hídrica e geração de energia e gestão de resíduos sólidos. As Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional e de Fazenda e Planejamento estimam que, ao longo dos próximos 10 anos, R$ 5 bilhões devem ser transferidos aos municípios empenhados no desenvolvimento sustentável.

Na ocasião, as autoridades estaduais também reforçaram o convite para que os municípios participem de forma voluntária do “Acordo Ambiental São Paulo”, um compromisso voltado para reduzir a zero a emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEE) até 2050, além de incentivar as ações de sustentabilidade por todas as regiões. A iniciativa é gerenciada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Além disso, o “Refloresta SP” foi anunciado para promover a recuperação de 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa nos próximos 29 anos, em especial das áreas que não são de restauração obrigatória e também não se encontram ocupadas por atividades econômicas. Para isso, o governo do Estado deverá incentivar as cidades a aumentar a cobertura verde com o plantio de florestas, em sistemas que combinem a conservação e a produção agropecuária no mesmo espaço. Para que isso seja possível, os municípios participantes terão acesso a linhas de crédito para plantios, projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), além de destinação do valor relacionado do novo ICMS Ambiental.

Na oportunidade, o titular do Meio Ambiente suzanense, André Chiang, parabenizou as autoridades e técnicos estaduais pela importante iniciativa em prol de melhores condições ambientais para as cidades. Ele ainda destacou os impactos positivos que os programas trarão para o desenvolvimento sustentável em São Paulo. “A partir deste momento, analisaremos junto ao prefeito Rodrigo Ashiuchi as cláusulas e demais detalhes das medidas para que possamos aderir. É de fato um grande estímulo para a preservação do meio ambiente”, concluiu.

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