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Jornal Diário de Suzano - 21/10/2020
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Suzano propõe criação de lei de tombamento para 23 prédios históricos

21 FEV 2016 - 08h01

A Secretaria de Cultura criou o projeto de lei de Proteção ao Patrimônio Histórico para realizar o tombamento de construções antigas com valor cultural para o município, como residências, templos, igrejas e outros prédios e terrenos antigos, ou seja, proteger esses locais. A proposta está sendo analisada pelo Setor Jurídico da Prefeitura e depois deve passar pela Câmara para ser aprovada. A informação foi divulgada pelo secretário de Cultura, Suami Paula de Azevedo. De acordo com ele, 23 locais podem ser beneficiados na cidade.

Se a nova lei for aprovada, o secretário vai criar uma comissão, com arquitetos, historiadores, museólogos e outros técnicos que trabalharão para analisar quais espaços podem ser considerados patrimônio histórico. "Não iremos levar em consideração se o lugar é bonito e sim o valor histórico que ele tem para o município. As pessoas questionam isso: ‘mas esse lugar é feio’. Mas é um lugar que tem uma carga histórica importante", exemplificou o secretário. De acordo com ele, a cidade está cheia de locais que se encaixam como patrimônio. "Eu já listei 23 no município, como antigas casas, igrejas, templo, entre outros", comentou.

Ainda de acordo com ele, o primeiro lugar que deve ser incluído na lei será a Igreja do Baruel, que comemora o centenário neste ano. "A primeira construção da igreja foi no século 18, estaríamos completando 300 anos, mas ela ruiu e foi reconstruída em 1916. Um lugar de 100 anos não ser preservado como patrimônio histórico seria, talvez, uma falta de atenção. E por que não ser ela a primeiro lugar a ser incluído da lei, como forma de comemoração ao centenário?".

Para auxiliar a comissão e a própria lei de tombamento, um Fundo de Proteção ao Patrimônio será criado após a aprovação do projeto. "Nós estamos propondo um Fundo Municipal, que poderia ser feito até por decreto do prefeito. Colocar um valor no orçamento para isso não é viável. Não dá para estabelecer uma regra desse tipo. Por isso, um fundo regulamentado poderia receber contribuições municipais, receber doações estaduais e federais e emendas de deputados. Então haveria uma possibilidade de termos recurso, com certeza. É uma alternativa fundamental", explicou o secretário.

Após um local se tornar patrimônio histórico não é obrigatório que a reforma seja feita pela Prefeitura. "A reforma, assim como local, não precisam ser de responsabilidade ou pertencente ao município. Mas haverá regras a seguir para preservar o máximo possível da estrutura, de acordo com a comissão técnica. O estabelecimento poderá ser de responsabilidade de uma empresa privada, por exemplo.", explicou Suami.

PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

Além do projeto de lei para proteção ao patrimônio histórico, a secretaria está trabalhando na implantação do Projeto de Esporte, Lazer e Cultura (PELC), (veja em matéria nesta página), criações de novos centros culturais e de um museu para a cidade, além de formar jovens, anualmente, pelo Centro de Formação em dança, artesanato, cinema e outras atividades. Todas as ações estão previstas no Plano Municipal de Cultura, que busca trabalhar a aplicação da cultura de forma permanente.

"O Brasil trabalha em termos de cultura fundamentada em eventos culturais. Um evento pode conseguir um público de 50 mil pessoas, mesmo numa cidade pequena, dependendo da atração que você tem. Só que se você ficar focado exclusivamente em eventos, deixa pouca raiz para a população. Terminado o show, acabou", comentou Suami. Para ele, o tipo de plano que a secretaria vem apostando é a ideal. "Se trata de política cultural permanente, que ultrapassa esse limite. Buscando implantar ações culturais duradouras".

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