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Jornal Diário de Suzano - 31/10/2020
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Reisinger Ferreira

Suzano realiza incineração de mais de 1 tonelada de produtos ilegais

29 AGO 2015 - 21h45

Atualmente, Suzano conta com 90 vendedores do setor alimentício cadastrados na Prefeitura para trabalhar nas ruas. Como medida para impedir a comercialização ilegal, a Secretaria de Assuntos Urbanos realiza constantes ações de fiscalização. Em 2015, já foi incinerada mais de uma tonelada de produtos vendidos ilegalmente.

A administração municipal informou que, no momento, as licenças para comercialização informal com instalação fixa (carrinhos ou barracas) não estão sendo fornecidas. E que os vendedores com cadastro junto à Prefeitura já trabalham há décadas nas ruas. Dentre os produtos comercializados em Suzano estão pipoca, sorvetes, doces, lanches, dentre outros.

Os comerciantes de rua que insistirem em trabalhar sem a devida autorização estará sujeitos a ter seus produtos apreendidos. Inicialmente, o material recolhido é doado. Somente a mercadoria que não pode ser cedida é queimada.

O único cadastro, contudo, que a Prefeitura ainda realiza, é destinado àqueles que desejam vender de porta em porta. A autorização pode ser solicitada ao Setor de Protocolo no Edifício Nacional, que encaminhará o pedido ao departamento competente para realização da análise.

Vale lembrar, que em relação a esse assunto, a Câmara Municipal aprovou, na última quarta-feira, um projeto de lei, de autoria do vereador Ari Serafim Barbosa (PC do B), o Ari do Posto, que autoriza e busca a regulamentação da comercialização de alimentos em vias públicas, incluindo os chamados Food Trucks. O objetivo seria estimular o empreendedorismo e propiciar oportunidades de formalização da atividade.

O autor do projeto defende ainda que a regulamentação da atividade irá gerar empregos diretos e indiretos, além de aumentar a arrecadação municipal e proporcionar um uso mais adequado do espaço público.

Segundo o projeto, o comércio de alimentos poderia ser realizado em veículos automotores como trailers e furgões, em carrinhos ou ainda em barracas desmontáveis, desde que houvesse permissão do município. A única restrição seria a venda de bebidas alcoólicas.

O projeto será encaminhado, na próxima semana, para o Departamento Jurídico da Prefeitura que poderá aprová-lo ou vetá-lo.

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