Secretaria desenvolve ações, como de fiscalização, para combater crimes ambientais - (Foto: Irineu Junior/Secop Suzano)A Secretaria de Meio Ambiente de Suzano zerou o número de invasões em áreas ambientais. De acordo com a pasta, neste ano, foram registrados apenas descartes irregulares de resíduos, parcelamentos irregulares do solo e desmatamentos. A secretaria desenvolve ações, como de fiscalização, para combater crimes ambientais.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, as principais áreas de proteção em Suzano são a Área de Proteção Ambiental (APA) da Várzea do Rio Tietê, a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM) Cabeceiras e a APRM do Rio Guaió. A pasta informou que estas áreas têm uma fiscalização integrada entre estado e município.
Por meio deste trabalho, a secretaria não registrou casos de invasão – ocupação – em áreas ambientais neste ano. Porém, em 2018 e no ano passado, foram identificados intervenções em áreas nas estradas Fazenda Viaduto e Kizaki. Além disso, a pasta disse que toda beirada de córrego é uma Área de Preservação Permanente. No entanto, nem todas as áreas são públicas.
Por outro lado, em 2020, foram registrados casos de descarte irregular de resíduos, parcelamentos irregulares do solo e desmatamentos. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, as ocorrências são mais comuns na região de Palmeiras.
Além disso, a Secretaria de Meio Ambiente identificou, no mesmo período, dois novos parcelamentos de solo – regularização. Sendo um deles na Vila Fátima e outro no Cinco Pinheiros, além do início das atividades do parcelamento Pinheiro Pelho, na Estrada Quinta Divisão.
Medidas de proteção
A Secretaria de Meio Ambiente informou que desenvolve medidas para proteger áreas ambientais da cidade. Um exemplo é a elaboração do Plano de Mata Atlântica - um levantamento detalhado para definir as ações que vão colaborar com as áreas ambientais. Outra política de proteção são as Zonas de Interesse Ambiental (Zeias), criadas pelo Plano Diretor Municipal, assim como o Programa Caçamba Verde, que vai contribuir com a fiscalização no combate ao descarte irregular de resíduos.
A pasta também conta com uma equipe de fiscalização que pode autuar em diferentes tipificações, desde supressão de mata a outros tipos de intervenções, movimentação de terra ou qualquer irregularidade ou crime ambiental. Quando uma situação exige reforço, outras secretarias são acionadas, como as equipes da Guarda Civil Municipal (GCM).
Em relação a invasão de áreas públicas, é acionado o setor de Fiscalização de Posturas por meio de pedido da Ouvidoria Geral do Município. O setor atua no apoio às ações da Secretaria de Meio Ambiente.
