TCE encontrou irregularidades em ônibus escolares - (Foto: Divulgação)O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) fiscalizou as condições do transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública (municipal) de educação. Cerca de 216 cidades foram fiscalizadas. Na região, o transporte escolar dos municípios de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano foram inspecionados.
Entre as irregularidades encontradas estão a falta do equipamento e uso do cinto de segurança, extintores de incêndio com carga vencida, pneus desgastados, bancos rasgados, assoalho e teto furado, painéis de controle de velocidade danificados e até mesmo ônibus com sinais de vandalismo. Todas as informações foram levantadas pela reportagem do DS por meio do dossiê elaborado pelo TCE.
Os veículos inspecionados em Suzano apresentaram poucas irregularidades. Mesmo assim, foram detectados pneus carecas, degraus danificados, documentação de um veículo fora da validade e crianças sem o cinto de segurança. Foram fiscalizados os veículos que prestam serviços as escolas municipais Abrão Salomão Domingues e Adélia de Lima Franco.
Ainda de acordo com o levantamento do TCE, o município conta com 25 mil alunos matriculados na rede municipal. Cerca de 2,7 mil utilizam o transporte escolar. A cidade conta com frota própria (35 veículos), alugados (14) e terceirizados (14).
A Prefeitura de Suzano esclarece que realiza a manutenção da frota escolar regulamente, inclusive no período de férias escolares. A Prefeitura informa também que a secretaria de transportes já está realizando a vistoria dos veículos com objetivo de garantir segurança aos alunos.
Arujá
Em Arujá, foram analisados os transportes escolares de duas escolas municipais: Abílio Pinheiro Andre e Bairro da Peninha. O município conta com 10,1 mil alunos estudando na rede municipal de ensino. Desse número, 1,5 mil são atendidos pelo transporte escolar, sendo que 450 correspondem à zona rural. A Prefeitura de Arujá possui frota própria e terceirizada de veículos escolares. Dez carros pertencem a frota própria e nove são da frota terceirizada.
Poucas irregularidades foram encontradas: extintores de incêndio irregulares e/ou vencidos e vidros sem limitador de abertura. Foi citado também problemas nas vias e nos pontos de parada dos ônibus, como por exemplo, a falta de cobertura para as crianças em dias de chuva. Além disso, o levantamento do TCE também oferece informações sobre os condutores dos veículos, aonde foi constatado que alguns motoristas já cometeram infração grave ou gravíssima no trânsito nos últimos 12 meses.
Ferraz
Os veículos inspecionados em Ferraz prestam serviços às escolas municipais José Sebastião e Luciano Poletti. Entre as irregularidades encontradas estão assentos danificados (rasgados) e alunos sem o cinto de segurança, mesmo os veículos possuírem o mesmo. Os extintores e pneus se encontravam dentro das normas.
Segundo o levantamento, 21,2 mil alunos estão matriculados na rede pública e 677 utilizam o transporte escolar. Desses, 540 alunos pertence à área rural. A cidade possui frota própria (7 veículos) e terceirizada (9).
Itaquá
As irregularidades encontradas nos veículos de Itaquá são a falta de painéis de controle de velocidade; bancos com estofados danificados; falta de cinto de segurança; extintores com validade vencida e rasurada e pneus em péssimas condições. Ainda segundo o relatório, os veículos apresentavam sinais de roubo e vandalismo.
Cerca de 7 mil crianças são atendidas pelo transporte escolar. O número total de crianças matriculadas na rede municipal de ensino é 41,3 mil. A cidade possui frota própria (11 veículos) e frota terceirizada (70).
Poá
Em Poá, o transporte escolar das escolas municipais Professora Walkiria Jannoni Vieira e Roberto Elias Xidieh foram fiscalizados. O município conta com 15,3 mil crianças matriculadas na rede municipal e 228 dependem do transporte. Desse número, 36 são crianças especiais.
A cidade possui apenas a frota própria que conta com 6 veículos, sendo um deles um automóvel de passeio. Entre as infrações apresentadas estão: painéis irregulares com tacográfo em desuso; cintos de segurança travados nos assentos, impossibilitando o uso; pneus em péssima qualidade; assoalho e teto furado; bancos rasgados e extintores com carga vencida.
