Terenos do INSS foram invadidos e moradores pedem providências - (Foto: Regiane Bento/DS)Moradores da região do Sesc, em Suzano, seguem tendo muitas dores de cabeça com a invasão de casas e terrenos no bairro. Ao menos duas residências estão sendo ocupadas e um terreno está sendo dividido em lotes e vendido misteriosamente.
Os moradores buscam respostas para os problemas, mas até agora nada foi feito pelas autoridades. É difícil saber até mesmo quem é o dono dos terrenos, já que os órgãos que deveriam se responsabilizar pelos espaços ficam em um “jogo de empurra”.
Só neste ano, o DS foi até o bairro ao menos duas vezes para atender reclamações de moradores indignados com a situação. Na primeira, a reportagem encontrou duas casas abandonadas que estavam sendo invadidas por moradores de rua. Ambas pertenciam ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Ministério da Economia, em fevereiro, determinou que o INSS divulgasse, em até 60 dias, uma lista com a situação dos imóveis abandonados pertencentes ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS). Na semana passada, a reportagem questionou o instituto, que disse que, em relação a esses imóveis, “há procedimentos definidos em normas e regulamentos: realização de vistorias e, no caso de invasão, comunicação à polícia e ingresso de ação de reintegração de posse na Justiça”, dizendo, em seguida, que reduziu a frequência das vistorias devido à pandemia.
Durante a última semana, o DS também fez contato com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que não respondeu aos questionamentos em momento algum.
Se já não bastassem as casas invadidas, um terreno começou a ser dividido em lotes na Rua Milton Pereira Vidal, conforme reportagem publicada no mês passado pelo DS. Um morador, que prefere não ser identificado, foi consultado novamente sobre a situação e falou sobre os problemas.
“Duas casas na Sebastião Pereira Vidal foram invadidas e já tem gente morando. Um terreno começou a ser invadido há dois meses, mais ou menos. Dividiram em lotes e já tem até caixa d’agua. Ninguém fala nada. Começaram a invadir esse terreno grande em frente à uma escola. Já estão vendendo e já tem gente pagando por lote”, disse.
Novamente, o DS foi atrás do INSS, que disse que parou de fazer leilões de imóveis em 2019 porque a Lei 14.011, de 10 de junho de 2.020 (desde sua publicação como Medida Provisória 915/2019) transferiu a gestão dos imóveis não operacionais (que não são de interesse para uso próprio) do FRGPS para a SPU. A transferência está em curso.
Não houve resposta da SPU às demandas encaminhadas pela reportagem.
