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Jornal Diário de Suzano - 17/09/2020
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União libera recursos para combate à hanseníase nas cidades do Alto Tietê

02 JUL 2016 - 08h00

O Ministério da Saúde aprovou o repasse em que permite a destinação de R$ 104.211,88 a sete municípios da região. O valor é destinado à realização da Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses e Tracoma.

O recurso inclui ainda a identificação de novos casos e o tratamento das doenças acima citadas.

O anúncio foi publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU).

O dinheiro é transferido em uma única parcela ao Fundo Nacional de Saúde, que, por sua vez, o repassa a todas as cidades brasileiras.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Dados disponíveis na publicação do DOU explicam que os valores são para municípios onde "persiste a dificuldade de acesso à rede de serviços de saúde pelas populações mais vulneráveis, refletindo na detecção e adesão ao tratamento".

Também é descrito que a campanha tem como um dos objetivos a identificação de casos de hanseníase, por meio de busca ativa em escolares com sinais e sintomas da doença, além do tratamento da verminose, tracoma e esquistossomose em locais com o percentual de confirmação de 25%.

base de dados

Com base nos dados disponíveis na publicação, as quatro principais cidades do Alto Tietê recebem os maiores valores. São elas: Itaquaquecetuba, com R$ 29,2 mil; Mogi das Cruzes, com R$ 26,6 mil; Suzano, com R$ 22,5 mil; e Ferraz de Vasconcelos recebe R$ 12,5 mil.

Já Poá, Biritiba Mirim e Salesópolis detêm menos valores em repasses, assim representando 9,12%, 2,10% e 1,41%, respectivamente, do total enviado a toda a região.

Segundo o Ministério da Saúde, o valor repassado ao Estado é de R$ 2.133.154,52. O repasse refere-se a todo o período de 2016.

DEVOLUÇÃO

As cidades em que o repasse não for verificado pelo Ministério da Saúde ou executado integralmente ao objetivo original estará sujeita a devolução dos recursos, com acréscimos da correção monetária, como é previsto em lei. Também é descrito na portaria que se ocorrer uma eventualidade sobre o recurso, a cidade poderá remanejá-la para outro setor da saúde.

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