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Reisinger Ferreira

Vereador desiste de propor 17 cadeiras e Câmara deve manter 21 vereadores

15 JUN 2016 - 08h00

Com a desistência do vereador Claudio Anzai (PSDB) em protocolar a emenda para redução do número de vereadores, a Câmara deve permanecer com 21 vereadores na próxima legislativa. O projeto de lei que fixa o número de cadeiras está em discussão na Comissão de Justiça e Redação. Conforme publicado ontem pelo DS, caso a emenda fosse protocolada, no próximo ano, a cidade poderia contar com 17 representantes na Casa de Leis.

Segundo Anzai, a emenda foi discutida internamente, mas devido a falta de apoio ela não foi protocolada. O prazo para modificação no projeto de lei se encerrou. "A Câmara deve tramitar em todo final de legislatura o número de cadeiras vigentes. Para incluir a emenda no projeto de lei precisávamos de 14 votos. Após conversas internas chegamos a 10", explica.

O vereador aponta que com a redução ajudaria a economizar R$ 250 mil por mês, além de poder diminuir o valor do repasse que é feito pelo Executivo. "Neste momento, a Câmara recebe 6% do orçamento público. Com o aumento do número de habitantes esse repasse cairá 1%. A saúde da Câmara está na UTI, e com a redução dos recursos será ainda mais difícil pagar salários e despesas. Será necessário economizar, cortar gastos e se preciso reduzir salários".

De acordo com o presidente da Casa, Denis Cláudio da Silva (DEM), o Filho do Pedrinho do Mercado, a discussão não chegou a ser debatida amplamente, mas internamente, um grupo se mostrou favorável e outro contrário a mudança do número de cadeiras. "Vivemos um cenário atípico em relação aos últimos mandatos. Aumentamos o número de vereadores e com isso temos mais assessores. Ainda não podemos ter certeza do volume da arrecadação de 2017, independente disso, o próximo presidente precisará se adequar".

A vereadora Quitéria Araújo (PT) adianta que a bancada petista é favorável a redução. "Não teve conversa oficial, mas achamos importante a redução. Como a emenda não foi protocolada continuará tudo na mesma. Essa pauta é importante, poderia ter ido à votação", destaca.

Said Raful Neto (PSD) comentou que como a emenda não foi protocolada, o partido não chegou a uma decisão. Mas frisa que pessoalmente é favorável a redução. "Sempre fui favorável a redução, a discussão devia ter sido feita antes do período de filiação, uma vez que ao reduzir o número de cadeiras se reduz o número de candidatos também. Vejo que para partidos menores isso é ruim, já que com 17 cadeiras poderiam ser laçados 26 candidatos", explica. Hoje podem ser lançados 32 candidatos. Said acrescenta ainda que com dificuldades administrativas será necessário economizar . No entanto, afirma que é melhor ter mais vereadores brigando pelos bairros.

Onadir Silva de Lima (Pros) concorda e completa que se necessário a Câmara poderá reduzir número de comissionados e assessores. "Sou contra a redução. A cidade está com quase 300 mil habitantes e se reduz o número de vereadores diminui a representatividade dos bairros. O problema não é o dinheiro, pois reduzir o número de cadeiras não acabará com problemas financeiros. Teremos que procurar outras alternativas", conclui.

Abigail Maria do Carmo (PR) também é contra e explica que democraticamente a redução influência os partidos pequenos. "Concordo que a redução poderia ajudar na diminuição dos gastos, até cogitamos a redução para 19 cadeiras, mas democraticamente não favorece a todos".

A reportagem entrou em contato com os outros vereadores, mas não conseguiu até o fechamento da reportagem.

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