Na sessão, também foi feito um minuto de silêncio em memória do poeta Paulo Odair. - (Foto: Ricardo Bittner/ Divulgação)A Câmara de Suzano aprovou na sessão ordinária desta quarta (3) o projeto de lei que institui no âmbito do município o “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção do câncer de próstata e da saúde do homem. A propositura é de autoria do presidente da Casa de Leis, Leandro Alves de Faria (PR), o Leandrinho.
O projeto quer que Secretaria de Saúde realize todos os anos, em cooperação com a iniciativa privada, entidades civis e organizações profissionais e científicas, campanha de esclarecimentos, exames e outras ações educativas e preventivas, para incentivar a realização de exames preventivos de detecção do câncer de próstata e outras doenças que acometem primordialmente a população masculina.
Os vereadores também aprovaram o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao veto do Executivo ao projeto de lei complementar sobre Programa de Regularização Fundiária Urbana, de autoria do vereador José Silva de Oliveira (MDB), o Zé Lagoa. Desta forma, o veto foi arquivado.
Os parlamentares adiaram por três dias a discussão e votação do substitutivo que altera a redação de propositura que cria um inciso na Lei Complementar sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Antes do adiamento, o autor do projeto, vereador Lisandro Frederico (PSD) explicou na Tribuna da Câmara que a mudança tem o objetivo de intensificar a justiça tributária ao município. “A proposta é que quem não tem iluminação pública em frente à sua casa possa solicitar na Prefeitura a extinção da taxa”, disse.
O vereador Joaquim Rosa (PR) usou a Tribuna para solicitar o adiamento da votação. Ele considera o projeto inconstitucional e questionou se o fato de não haver iluminação em frente à casa do cidadão, mas sim na rua em que ele mora, não poderia causar um mau entendimento da lei. “Não sou contra um projeto nessa linha, desde que seja melhor discutido e atenda aos anseios da população.”
A Câmara ainda aprovou o projeto de lei do vereador José Izaqueu Rangel (PSDB), o Zaqueu, que denomina de Lydia Gomes Amorim Martins a atual rua Quatro do loteamento Recreio Rio Bonito, no distrito de Palmeiras. Duas moções de aplauso do vereador Lisandro Frederico, inseridas na pauta em regime de urgência, também foram aprovadas. A primeira parabeniza os atletas do Projeto Social Guerreiros da Paz pela participação no Campeonato Internacional da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo e no Circuito ABC Kids de Jiu-Jitsu. A segunda moção homenageia a Associação de Proteção Animal e Ambiental de Poá (Paap) pelo trabalho de proteção animal que desenvolve há três anos.
Na sessão, também foi feito um minuto de silêncio em memória do poeta Paulo Odair.
