- (Foto: Divulgação/Secop Suzano)A Vigilância Sanitária de Suzano interditou nesta quinta-feira (19/02) um imóvel na rua Osvaldo Mendes de Carvalho, no Jardim Maitê, onde funcionava, de forma clandestina, a fabricação e o envase de suplementos alimentares. A ação do órgão apreendeu 250 quilos de insumos sólidos, 430 litros de produtos e 776 quilos de materiais recicláveis que foram inutilizados por não estarem em conformidade com as normas sanitárias. Além disso, a Polícia Civil, que prestou apoio à ocorrência, apreendeu também diversos equipamentos e produtos finalizados.
A fiscalização ocorreu após o recebimento de denúncia encaminhada pela Vigilância Sanitária Estadual, ligada ao Grupo de Vigilância Sanitária (GVS) VIII de Mogi das Cruzes, que apontava indícios de falsificação e uso indevido de dados empresariais na comercialização dos suplementos.
A denúncia teve origem a partir de uma reclamação relacionada a um suplemento alimentar de óleo de romã, cuja rotulagem apresentava dados de uma empresa que posteriormente comunicou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que não reconhecia a fabricação do produto. A suspeita era de falsificação e utilização indevida das informações da fabricante legítima.
Com o avanço das apurações, conduzidas pela Polícia Civil, verificou-se que os produtos estavam sendo comercializados por meio de uma plataforma digital. A partir dessas informações, a Vigilância Sanitária de Suzano realizou uma diligência no endereço indicado.
Na residência, os fiscais constataram a existência de caixas com suplementos prontos para comercialização, cápsulas já encapsuladas e rotuladas, além de insumos e embalagens. Também foram encontrados equipamentos industriais utilizados para o encapsulamento de substâncias, maquinário, cadernos com anotações de clientes e vendas e rótulos diversos.
Durante a vistoria, os agentes identificaram ainda a utilização de diferentes CNPJs nos rótulos dos produtos, inclusive de empresas de outros Estados, algumas inexistentes ou com cadastro baixado, o que reforçou a suspeita de falsificação das informações relativas aos fabricantes. Segundo o relatório emitido pelos fiscais, havia inclusive a manipulação de substâncias em ambiente considerado inadequado do ponto de vista sanitário, sem qualquer observância às normas técnicas exigidas para esse tipo de atividade.
Diante das irregularidades constatadas, o imóvel foi interditado pela Vigilância Sanitária, que lavrou auto de infração e adotará as medidas administrativas cabíveis. A Polícia Civil acompanhou a ação e dará prosseguimento à investigação na esfera criminal para apuração das responsabilidades.
A diretora da Vigilância Sanitária de Suzano, Carmen Lucia Lorente, destacou a importância da atuação integrada para proteger a saúde da população. “Nosso compromisso é com a segurança sanitária dos consumidores. Ao identificarmos qualquer indício de produção irregular ou falsificação de produtos, agimos de forma imediata e rigorosa. A fabricação clandestina de suplementos e medicamentos coloca em risco a saúde das pessoas, pois não há controle de qualidade, procedência dos insumos ou garantia das condições adequadas de higiene”, afirmou.
Já o secretário de Saúde, Diego Ferreira, reforçou que a população deve estar atenta à procedência dos produtos adquiridos, especialmente aqueles comercializados pela internet. “É fundamental verificar se a empresa possui registro regular, se o produto está devidamente autorizado e se as informações de rotulagem são claras e compatíveis. Em caso de dúvida, a orientação é procurar os canais oficiais da prefeitura para denúncia”, completou.
A população pode denunciar irregularidades por meio da Ouvidoria Municipal: telefone 0800-774-2007 e e-mail ouvidoria@suzano.sp.gov.br.
