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Jornal Diário de Suzano - 04/08/2020
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Volta presencial nos fóruns não deve agilizar processos, diz OAB

Anúncio da retomada presencial das atividades do Tribunal de Justiça de São Paulo já era esperada pelo órgão

Por Carolina Rocha - de Suzano07 JUL 2020 - 21h39
Fórum vai retomar trabalho presencial, mas presidente da OAB vê acumulo de processosFoto: Regiane Bento/Divulgação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anunciou a retomada gradual do trabalho presencial nos fóruns do Estado. A partir do dia 27 de julho até o dia 31 de agosto, os serviços nos prédios que pertencem ao Tribunal funcionarão em sistema escalonado de magistrado e servidores para trabalho presencial.
 
De acordo com o presidente da subsede da Ordem dos Advogados do Brasil em Suzano, Wellington da Silva Santos, o retorno do trabalho presencial não deve agilizar processos que estavam paralisados devido a pandemia do novo coronavírus. Ainda assim, ele conta que apesar dos processos digitais, Suzano ainda tem muitos processos físicos que necessitam da ida até o fórum.
 
“Ainda temos muito processos físicos na Comarca de Suzano. Esse retorno é de suma importância para a cidade. Acreditamos que os atendimentos presenciais tinham mesmo que retornar, mesmo com os processos digitais liberados desde o dia 04 de maio”, explica.
 
O presidente reitera que o número de processos em Suzano é alto e que além do fechamento dos fóruns e da adesão ao trabalho home office, outro problema ainda atrapalha e causa a lentidão do sistema judiciário na cidade.
 
“Além do grande número de processos, temos o problema da falta de funcionários nas varas cíveis da cidade. A lentidão já existia e vai persistir, mas a prestação de serviço presencial é necessária”, esclarece.
 
De acordo com Plano de Retorno Gradual divulgado pelo TJ-SP, as atividades presenciais serão destinadas ao trabalho interno, sobretudo no exame de processos físicos e, quando estritamente necessário, atendimentos a advogados, partes e testemunhas.
 
O acesso aos prédios será permitido para magistrados, servidores ativos e auxiliares da Justiça. Representantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados e estagiários de Direito inscritos na OAB também poderão acessar as dependências dos fóruns. 
 
Além disso, policiais civis e militares e demais agentes de segurança, bem como terceirizados e profissionais de imprensa também estão autorizados. Todos deverão seguir protocolos de higiene e de prevenção ao novo coronavírus estipulados pelas autoridades sanitárias.
 
Não poderão entrar nos prédios do TJ-SP, aqueles que estiverem sem máscara de proteção facial, com temperatura corporal igual ou superior a 37,5° ou com sintomas gripais visíveis, como coriza, espirros e tosse. O expediente será feito em horário especial, das 13 horas às 17 horas. 
 
Todo serviço será feito com escalonamento de pessoal para evitar aglomerações. Servidores com 60 anos ou mais e com doenças crônicas, gestantes e lactantes e pessoas com deficiência permanecem em teletrabalho.

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