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Jornal Diário de Suzano - 19/11/2017
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Esfriar as cidades para esfriar o Planeta

03 JUN 2015 - 08h00

Em 2014, o então presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) declarou que era preciso apostar na sociedade civil e nos governos locais para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa e para adaptar as cidades às mudanças climáticas em curso: "não acredito que um pacto internacional seja o único meio com o qual possamos e devamos combater as mudanças climáticas".

Ao pensar nessa declaração, relembro ao mesmo tempo na vanguarda e no atraso dos municípios com relação a temas tão essenciais como o das mudanças climáticas. Enquanto os municípios da Região do Alto Tietê sequer colocaram o referido tema na agenda de seus governantes, o município de São Paulo foi vanguarda e antecipou-se inclusive às ações do governo federal.

O IPCC foi instituído em 1988. Em 2007, seu então presidente Rajendra Pachauri e o Vice-Presidente dos Estados Unidos, Al Gore, receberam o Prêmio Nobel da Paz em reconhecimento a seus esforços e contribuições no campo das mudanças climáticas. Desde 1988, o IPCC publicou cinco relatórios sobre as condições, causas e consequências das mudanças climáticas para o mundo.

No Brasil, as primeiras iniciativas relacionadas à questão das mudanças climáticas partiram dos governos locais, como Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em São Paulo, em 2005, foi publicado o Primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Município de São Paulo por meio do qual se evidencia que as emissões de gases em São Paulo são decorrentes principalmente do uso de energia (consumo de combustíveis fósseis) e da disposição de resíduos sólidos.

Em seguida, em junho de 2009, foi instituído no município de São Paulo, por meio da Lei 14.933/2009, a Política de Mudanças do Clima no Município. Ainda em 2009, em decorrência da própria Lei, foi instituído, por meio do Decreto 50.866/2009, o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia. Na referida Lei foram definidas Metas de redução das emissões bem como instrumentos para sua realização.

Este conjunto de instrumentos de políticas públicas desenvolvidas em São Paulo auxiliou a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente a construir um conjunto de programas e projetos bem como negociar com outras secretarias do próprio município, secretarias do governo do Estado, Ministérios e órgãos federais recursos institucionais e financeiros para levar a cabo a Política Municipal de Mudanças Climáticas.

A breve reconstituição da história da política de mudanças do clima em São Paulo nos permite observar as principais medidas adotadas:

*Elaboração de inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE);

*Criação de Legislação específica com Metas de redução das Emissões de GEE bem como instrumentos para alcançar as referidas metas;

*Criação do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, como fórum privilegiado para reunir governo e sociedade civil na produzir, promover e acompanhar as políticas públicas relativas às Mudanças Climáticas.

A complexidade do tema, a insuficiência das tratativas e dos acordos internacionais, a iniciativa dos municípios precursores como o de São Paulo e a declaração do então presidente do IPCC Rajendra Pachauri de que é preciso apostar na sociedade civil e nos governos locais nos indicam a urgência de inserirmos o tema das mudanças climáticas nas agendas locais.



Eduardo Caldas

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