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Jornal Diário de Suzano - 13/12/2017
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Fim da evasão escolar, proibição de celular e a volta do hino nacional no colégio, você acha possível?

05 MAI 2015 - 08h00

Alguns colégios particulares, visando estabelecer controle mais rígido de acesso dos alunos, implantaram catraca eletrônica com leitor biométrico. As digitais dos alunos são colhidas no início do ano e para entrarem e saírem da instituição precisam inserir um dos dedos no leitor. Se porventura o aluno não comparecer ou chegar atrasado, os pais recebem automaticamente, pelo celular, mensagem de texto informando sobre o ocorrido. O termo "matar aula" é antigo e, infelizmente, os pais costumam ser os últimos a saberem; às vezes, sequer tomam ciência. Preocupado com a evasão escolar, o Juiz José Brandão Neto, da cidade de Conceição da Feira, na Bahia, resolveu publicar portaria em fev/2015, com o seguinte preâmbulo: "Toque de Estudo e Disciplina - Combate a evasão escolar, disciplina a conduta dos alunos nas escolas, prevê punições aos pais ou responsáveis e dá outras providências". O magistrado justificou que a medida foi tomada porque muitas das crianças e adolescentes matriculados não estavam comparecendo às aulas. Além disso, ele cita que a maioria dos jovens infratores é composta de analfabetos ou dos que não estudam. Segundo a Portaria, conselheiros tutelares, agentes de proteção à infância e Polícia Militar estão autorizados a averiguar situação suspeita de evasão escolar. Mas as medidas não se restringem aos estudantes que escapam das aulas, prevê, também, que "os pais que deixarem de matricular filho, entre quatro e 18 anos de idade incompletos, na rede de ensino pública ou privada, sem justa causa, responderão a processo por crime de abandono intelectual, nos termos do art. 246 do Código Penal, caso em que, serão conduzidos para a Delegacia de Polícia local". Medida semelhante valerá para os pais de jovens analfabetos, que também poderão ser detidos. A regulamentação chama a atenção, ainda, por determinar a execução do hino nacional uma vez por semana nas escolas e por proibir o uso de celulares nesses estabelecimentos. Para finalizar, o juiz estabelece que o 2º dia útil de maio de cada ano será considerado como dia de combate à evasão e indisciplina escolar e que os diretores dos colégios deverão enviar lista de alunos indisciplinados e infrequentes, constando nome completo, nome dos pais, idade, apelidos, número de faltas e endereços.

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