Diário de Suzano - Eduardo Caldas

Sementes teimosas de esperança

2026-01-29T11:00:00+00:00

O Brasil continua politicamente polarizado. Essa situação torna o debate político estéril, as conversas tornam-se raivosas e o comportamento individual é semelhante à torcida de futebol. Em seguida, minam-se as esperanças em discutir o município e o país. Os grupos políticos que representam alguma ideia e disputam eleições não encontram ressonância para discutir suas propostas. A política reduz-se a um jogo de imagens, com algumas palavras de ordem e sem conteúdo. Essa situação torna-se ainda mais intensa no campo das redes sociais. Amizades e famílias esboroam-se.
Sem desprezar a importância das redes sociais, ano passado, Luíza Erundina reuniu centenas de pessoas na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) para lançar um manifesto propondo a formação das sementes de esperança do qual fui signatário. Fui signatário dessa proposta.
Trata-se da criação de "uma rede de núcleos de base autônomos, auto-organizados, multipartidários e plurais para amparar nossos sonhos". Cada núcleo é uma semente com pessoas que, independentemente da filiação partidária, religião, trajetória, "carregam o desejo da justiça, o compromisso com a vida e a vontade de transformar a sociedade".
Não importa o número de núcleos, mas os encontros reais, os laços construídos. Como uma semente, a força desses núcleos "começa no chão, nos pequenos gestos, nas pequenas ações coletivas". E onde houver muita gente, que se crie mais núcleos para preservar a proximidade, o afeto, os vínculos, a cercania da ação comum e que depois os núcleos se encontrem entre si. O "Importante e necessário é ser presencial; grupos de whatsapp, redes sociais, reuniões por videoconferência, podem auxiliar, mas nada substitui o encontro olho no olho".
O princípio é o do "sentir, pensar, agir". Trata-se de dialogar, decidir, agir. Cada núcleo decide o que fazer - hortas comunitárias, luta por moradia digna, comércio de vizinhança, defesa da educação, formação de pontos de cultura, criação de bibliotecas comunitárias e rodas de leitura. É importante que haja tempo para planejamento, ação territorial, análise de conjuntura e estudo, além de estratégia de comunicação, capacitação e formas de financiamento. Um encontro por mês é o mínimo para fortalecer os vínculos e a luta.
Ao reler o manifesto, relembro-me do Grupo dos 11 de Leonel Brizola e, respeitadas todas as proporções, da criação do Centro de Estudos e Pesquisas em Políticas Sociais em Suzano com Antônio, Eduardo, Jaimison, Roberto e Rosângela.
O importante é manter a esperança. E como nos lembram Gilberto Gil e Torquato Neto, o importante é a esperança em ação: "Louvo quem espera sabendo que pra melhor esperar procede bem quem não para de sempre mais trabalhar que só espera sentado quem se acha conformado".
Neste mundo polarizado e carente de afetos e debates, plantemos, pois, nossas sementes teimosas de esperança.

Coragem e Esperança!

2026-01-15T11:00:00+00:00

Diante de tantos desafios para este ano que se inicia é preciso coragem e esperança, duas palavras marcantes para Dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), arcebispo de São Paulo (1970-1998).
Assisti mais uma vez ao documentário "Coragem - as muitas vidas do cardeal dom Paulo Evaristo Arns" (2017) dirigido pelo jornalista Ricardo Carvalho (1948-2021), militante da comunicação social, dos direitos humanos e marcado pela convivência com o próprio Dom Paulo Evaristo Arns.
O documentário de 75 minutos é construído com imagens de arquivo e relatos de personalidades que conviveram com Dom Paulo, desde seus familiares, passando por padres e bispos, e chegando a lideranças populares, artistas e políticos que militaram no campo dos direitos humanos. O documentário registra, ao mesmo tempo, a história do Brasil e as mudanças da Igreja Católica ao longo da segunda metade do século XX e está organizado em seis partes: Dom Paulo, o cardeal da periferia; dos operários; do povo da rua; da resistência; dos direitos humanos; e da esperança.
O cardeal da periferia registra a solidariedade de Dom Paulo com o povo pobre e a ousadia da ação de quem vendeu o Palácio Episcopal por 5 milhões de dólares e comprou 1.200 terrenos para que as comunidades locais construíssem seus centros comunitários. Essa iniciativa foi chamada de "Operação Periferia". Não conheço prefeito que tenha comprado tantas áreas para a efetivação de centros comunitários capazes de garantir autonomia organizativa do povo.
O cardeal dos operários registra a organização da Pastoral Operária, a solidariedade de Dom Paulo com os trabalhadores, o assassinato do operário Santo Dias pela Polícia Militar do Estado de São Paulo e a presença intransigente de Dom Paulo denunciando os desmandos do governo e consolando a viúva do mártir e o povo que se organizava.
O cardeal do povo da rua mostra a luta de Dom Paulo ao lado do Padre Júlio Lancellotti para garantir dignidade à população moradora da rua. Dom Paulo havia ganho prêmio de 190 mil dólares no Japão e o entregou na íntegra ao Padre Júlio para investir no povo da rua.
O povo queria uma Catedral e lhe foi entregue a "Casa de Oração do Povo da Rua", com lugar para comer, dormir, tomar banho. Em seguida, foi construído o "Amparo Maternal" para apoiar gestantes moradoras da rua. Foi intenso o trabalho de organização e muitas as obras junto ao povo da rua.
O cardeal da resistência registra Dom Paulo denunciando as ditaduras da América Latina, acolhendo refugiados e lutando pelas eleições diretas para presidente no Brasil. O cardeal dos direitos humanos registra Dom Paulo formando a Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, liderando o Projeto "Brasil Nunca Mais" desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de São Paulo nos anos oitenta e abrindo as portas da Catedral de São Paulo para Missas e Atos Ecumênicos em defesa dos perseguidos e assassinados pela ditadura militar.
Finalmente, o cardeal da esperança, referência de seu lema episcopal "de esperança em esperança" registra dom Paulo pedindo respeito aos direitos humanos, dignidade para os mais velhos, deficientes, crianças e mulheres.
O documentário é denso, bem humorado e emocionante. Mostra um homem que, nas palavras de Leonardo Boff, é "o arquétipo básico da existência humana, terno e vigoroso". Esse documentário é uma dose de coragem e esperança para começar o ano e refletir sobre a importância das lideranças conectadas com os desafios de seu tempo, comprometidas com o desenvolvimento da "pessoa humana", capazes de formar e multiplicar quadros e aglutinar multidões.

Valorizar os espaços verdes nas cidades cinzas

2025-08-28T11:00:00+00:00

Quanto mais as cidades crescem, acinzentam-se, mais percebo a necessidade do verde, dos olhos d´água, do meio natural. Da reaproximação do cidadão, do urbanoide com o meio natural.
Os municípios do Alto Tietê foram construídos nas várzeas do Tietê e de seus afluentes e o pouco que sobrou de várzea tem sido invadida, assoreada.
Essa semana fui almoçar no Jardim Keralux, perto da Vila Guaraciaba, Ermelino Matarazzo. É um bairro colado à USP-Leste, também várzea do Tietê. Cresceu muito. É impressionante a quantidade de moradias e estabelecimentos comerciais. As calçadas apertadas, ocupadas principalmente pelas crianças que saíam da escola. Em meio ao agito das crianças nas calçadas e à paisagem de tanta casa, eis que se observa um vaso aqui, um canteiro ali, uma jardineira de cimento, uma árvore. Foram plantadas, cultidavas em meio à calçada ou na borda da rua, algumas coladas ao muro da linha férrea. Disputam o espaço com carros e pedestres.
Logo o pensamento foi para a Cidade Miguel Badra, bairro de Suzano onde finalizei um projeto de extensão em que mapeamos o raio de um quilômetro da Escola Estadual Comandante Jacques Cousteau. Foram encontrados 65 terrenos baldios abertos (sem muros e portões) e fechados, tanto com características públicas quanto com características privadas (particulares). Além dos terrenos baldios, potenciais para a formação de hortas e pomares, conheci moradores que plantam suas flores, seus legumes, suas ervas, suas árvores.
E com a mesma velocidade em que meu pensamento saiu do Keralux para o Miguel Badra, minha memória voou para Suzano dos anos 90 e 2000:
" A casa do meu avô com um canteiro de aproximadamente 20m² em que se tinha ameixa, tangerina, limão, cana-de-açúcar, café, pitanga, salsinha, cebolinha, alface, rúcula, almeirão, couve, chuchu, louro.
" O galinheiro do meu pai. Sim! Meu pai criava galinhas. Eram várias espécies. De tempos em tempos, meu pai inventava de criar pato também. E no terreno de pouco mais de 100m² tinha limão cravo, amora, cereja, bananeiras, cana-de-açúcar, chuchu, abóbora, moranga.
A vigilância sanitária começou a reclamar das galinhas em área urbana. O galinheiro mudou de lugar. Foi para o Jardim Imperador e ganhou o nome de Fazenda Santo Antônio, ironia com o tamanho do terreno. Ali eram poucas árvores: uma goiabeira, uma romãzeira e cana-de-açúcar. Uma composteira grande e mais de 100 galinhas, além do moedor de milho.
É interessante lembrar da compra do milho, da venda dos ovos, da forragem do galinheiro com serragem, da distribuição do "forro" para amigos da agricultura que usavam-no como adubo.
O "quintal" era lugar para se embrenhar levemente com as plantas e as galinhas. Era outro mundo. Suzano está cada vez mais cinza, cada vez menos verde.
É preciso esverdear as cidades promovendo a formação de floreiras, hortas, jardins, o plantio de árvores. É preciso aproximar as pessoas da terra, das plantas, do verde, envolvendo as escolas, as Unidades Básicas de Saúde. É preciso aproveitar os terrenos baldios.
O esverdeamento da cidade cumpre múltiplas funções: melhora a sensação térmica, auxilia no escoamento das águas, colabora com o enriquecimento do solo, aumenta a segurança alimentar. É espaço de contemplação, do "tempo ao tempo", do respirar consciente.
A necessidade de reconexão com o meio natural requer valorizar os espaços verdes nas cidades cinzas que se expandem. Que o poder público se atente para isso.

Os municípios e a defesa do meio ambiente

2025-08-07T11:00:00+00:00

Na segunda quinzena de julho, tomou posse a nova Diretoria paulista da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma). A Anamma foi fundada em 1988 com o objetivo de fortalecer o tema ambiental nos municípios.
A, cerimônia, que ocorreu em Suzano, contou com muita gente de prestígio. Segundo informações veiculadas na imprensa estavam presentes, dentre outros, Solange Wuo, diretora de Fiscalização e Controle Ambiental de Suzano; André Chiang, secretário do Meio Ambiente de Suzano; Carlos Oliveira, assessor da deputada estadual Marina Helou; o ambientalista Mario Mantovani, Diretor Institucional da Anamma Nacional.
A solenidade, com entrega de certificado ao município de Suzano pela defesa da agenda ambiental municipalista e outros salamaleques, foi feita no Viveiro Municipal Tomoe Uemura, um puxadinho do Parque Municipal Max Feffer.
Para chegar a Suzano por via rodoviária, os convidados têm algumas alternativas: podem vir pelo bairro do Miguel Badra e atravessar a parte Norte da Cidade; pelo ABC Paulista ou Santos, atravessando a parte Sul da Cidade; por Mogi das Cruzes; ou por Poá. Nos quatro casos é possível ver a olhos nus o descaso ambiental. Talvez o mais gritante seja pelo Miguel Badra, de onde se observa parte da várzea do Tietê, área de alagamento e drenagem natural como toda várzea. Nesse mesmo território, existe um aterro de material inerte que a passos largos tem ocupado o espaço da várzea. Essa é apenas uma das mazelas.
A foto aérea do Parque Max Feffer (local da solenidade) indica arborização precária e mal planejada, tal como a da cidade. Aliás, cortes e podas mal feitas são marcas das últimas gestões.
Talvez não caiba aos anfitriões análise crítica do ambiente local, ainda mais precedendo o recebimento de uma honraria. Talvez os visitantes achem deselegante ou precipitado passar suas impressões sobre o desastre ambiental em Suzano em meio à solenidade que reconhece méritos exatamente na gestão ambiental.
De qualquer modo, frente a tantas autoridades municipais e ambientalistas históricos seja interessante a construção de uma agenda positiva que transpassa o município. Nesse sentido, eis duas sugestões:
- Rever o funcionamento do aterro de material inerte. Ainda que tenha eventual laudo técnico autorizativo, os estudiosos do Direito sabem que nem sempre legalidade e justiça andam de mãos dadas. Nesse caso do aterro de material inerte na várzea do Tietê, se não houver crime ambiental, há pelo menos injustiça ambiental. É assunto que merece atenção do Ministério Público, da Assembleia Legislativa e também da própria Anamma, como articuladora dos municípios em causas ambientais.
- Propor aos Prefeitos do Alto Tietê-Cabeceiras a retomada do "Parque Ecológico do Tietê". Trata-se de um parque proposto em 1977 pelo arquiteto Ruy Ohtake (1938-2021) e acolhido pelo governador Paulo Egydio que abarca 12 municípios, desde Santana do Parnaíba até Salesópolis, com 140Km² (120 vezes o Parque do Ibirapuera). Se efetivado, será o maior parque linear do mundo, garantindo pelo menos preservação ambiental, adaptação das cidades à mudança climática, recreação, lazer, renda, educação ambiental. Que a Anamma abrace essas duas ideias e que todas as autoridades presentes na solenidade em Suzano abracem-nas também.

Uma tarde de ensino e aprendizagem

2025-05-29T11:00:00+00:00

Na última semana estive na Escola Estadual Comandante Jacques Cousteau na Cidade Miguel Badra em Suzano para apresentar e discutir os resultados parciais de um projeto de extensão chamado "Agricultura Urbana e Periurbana e Compostagem: uma possibilidade circular de combate ao desperdício".
O resultado parcial diz respeito ao potencial do bairro para a agricultura urbana. Em novembro do ano passado, eu e duas alunas de graduação em engenharia ambiental, depois de explicarmos o projeto e convidarmos alunos e professores voluntários da Escola Jacques Cousteau para andarmos pelo bairro, mapeamos em um raio de aproximadamente um quilômetro da referida escola 65 terrenos baldios abertos (sem muros e portões) e fechados, tanto com características públicas quanto com características privadas (particulares).
Esses terrenos, em seguida, foram devidamente georreferenciados.
Assim, em posse de um mapa do bairro com os terrenos identificados (georreferenciados) e fotografados, combinamos uma reunião para apresentar esses resultados.
Participaram da reunião, neste mês de maio, representantes formais da escola, três professoras e 25 alunos do segundo ciclo do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Os alunos, perspicazes e muito atentos, não paravam de se manifestar. Dentre as muitas considerações que fizeram, destaco:
1. Um aluno que começou a falar da sua relação com a escola, dizendo que naquela escola estudaram seus pais, primos, amigos dos pais e vizinhos e que ele conhecia os terrenos fotografados. Dele aprendi que aquela escola se constituía em uma comunidade que pode construir muito conhecimento a partir das histórias do próprio bairro e de seus moradores;
2. Vários alunos que reconheceram os terrenos baldios vizinhos de suas casas ou que estavam em seus trajetos para a Escola e começaram a relatar suas experiências. Tinha de tudo nos relatos, desde bolas que caíam nos terrenos e pés cortados em caco de vidro, até o mau cheiro, os ratos, os bichos mortos, o descarte de material de construção;
3. Outros tantos alunos que relataram experiências pessoais com parentes e amigos que praticam a compostagem e que plantam árvores e fazem hortas e reconheciam nos terrenos baldios um desperdício de oportunidades. Sabiam um bocado de nomes de plantas e árvores: pé de laranja, abacateiro, babosa, espada de São Jorge, pé de limão, goiabeira, dentre outras. Sabiam também a época do ano da frutificação. Foram muitas as histórias. Um espetáculo!
Finalmente, perguntamos aos alunos o que fazer? E os alunos começaram a construir uma agenda de ação: fazer uma oficina de compostagem para conhecer os modelos e as possibilidade do uso de composteiras; fazer oficinas para a produção de mudas de árvores e ervas (terapêuticas); e limpar os terrenos baldios para aproveitá-los de forma mais adequada.
Este último item está fora da nossa alçada, mas faço votos para que as autoridades públicas sejam sensíveis. Que olhem para o território.
Que abandonem a ideia de transformar a várzea do Tietê, vizinha do bairro, em aterro de material inerte.
Que percebam que os terrenos baldios identificados são desperdício de recurso do território e busquem garantir-lhes melhor destino na forma de hortas, pomares, quadras de areia, espaços para brincadeiras de rua, jardins contemplativos, dentre outros.
Quanto à comunidade local, quero agradecer a acolhida, o desenvolvimento do projeto e a tarde de ensino e aprendizagem.

Política do cuidado

2025-05-22T11:00:00+00:00

Desde a pandemia da COVID-19 tenho prestado atenção em organizações primárias como famílias e também nas relações de vizinhança e observado que, no período específico da pandemia, as horas usadas por familiares e vizinhos com "cuidados" ou com o trabalho de cuidar aumentaram muito.
Era cuidado com a limpeza da casa, com a higienização de embalagens, com o fazer comida, com as plantas e animais domésticos, com os membros da família que precisavam trabalhar e quando voltavam do trabalho ficavam distantes dos outros membros da família com alguma comorbidade ou idosos, e finalmente com os familiares doentes e sequelados.
Curiosamente no mesmo período da COVID-19, os governantes de plantão no Brasil praticaram o descaso, o "descuido" e intensificaram o desmazelo, o fazer de qualquer jeito, ou seja, praticaram o contrário do cuidado.
É fato que todos nós gostamos e necessitamos de cuidados e de bons tratos na vida. No Brasil são as mulheres que assumem a maior parte dessa responsabilidade de "cuidar" seja da casa, dos animais domésticos, das crianças, dos idosos, dos enfermos e acamados, das pessoas em geral, na maior parte das vezes como trabalho cotidiano e gratuito.
Acredito que todos nós tenhamos histórias para contar sobre isso. Exemplos na família e entre amigos. Eu lembro de uma professora que dedicou longos anos de sua vida ao magistério.
Depois, solteira, cuidou da mãe e mais tarde do pai, até ambos morrerem. Em seguida, passou a cuidar de irmãos, cunhados, tios, sobrinhos. Toda convalescência e arranjo "logístico" familiar passa, ainda hoje, por ela.
É chegado o momento de nos inspirarmos nesses exemplos das organizações primárias, das famílias, dos indivíduos, das relações de vizinhança e valorizarmos o cuidar:
1. Da cidade. Adotarmos práticas do cuidado para com a cidade, zelando pelas políticas de mobilidade, pelo paisagismo, pela boa arborização da cidade.
Abandonar o desmazelo, o "puxadinho mal feito", a política realizada simplesmente para dizer que foi feita, mesmo que pela metade, sem zelo e sem cuidado;
2. Das pessoas. Criarmos como sociedade, como comunidade, e fundamentalmente como política pública, um sistema de proteção social e cuidado que articule serviços e benefícios vinculados à assistência social, saúde, segurança alimentar, educação, relações de trabalho e promoção do trabalho decente, políticas de emprego para proteger as pessoas e valorizar o "cuidador", garantindo-lhe tempo de trabalho remunerado e apoio aos serviços de cuidado.
Resumindo: é preciso abandonar o descaso, o descuido, o desmazelo na forma de se fazer política pública e "cuidar" da cidade, tornando-a mais humanizada.
No âmbito das políticas sociais, é chegado o momento de experimentar a prática do "cuidado" com os indivíduos, com os seres humanos, integrando serviços e benefícios, oxalá, instituindo um "bolsa cuidado" para que as famílias recebam recursos públicos para dedicar seu tempo ao cuidado de seus entes queridos.

Papa Francisco e sua Páscoa

2025-05-08T11:00:00+00:00

Acompanhei notícias sobre o Papa Francisco desde que foi escolhido Papa. Francisco foi seguidor de uma tradição de Papas reformistas, João XXIII, Paulo VI, João Paulo I, e ao mesmo tempo foi o primeiro, o precursor, em vários aspectos: primeiro Papa latino-americano, primeiro Papa jesuíta, primeiro Papa a escolher o nome de Francisco. Suas primeiras viagens como Papa foram para o Oriente.
Lembravam-me as viagens de São Francisco Xavier, fundador de sua Ordem junto a Santo Inácio de Loyola. Logo em seguida, mostrou-se preocupado com a questão ambiental. Essa preocupação ambiental foi expressa na Carta Encíclica "Laudato Si", alusão direta ao canto de São Francisco de Assis: "Laudato si mi´Sgnore" (Louvado seja meu Senhor). Mais recentemente escreve outra Carta Encíclica: Fratelli Tutti, sobre a fraternidade e a amizade social.
A alusão a Francisco de Assis marca o pontificado de Francisco, o Papa ecologista, o Papa fraterno, o Papa misericordioso para com todas as criaturas.
Papa Francisco foi um líder católico que procurou reformar a Igreja Católica, apurar denúncias, crimes, abusos e acolher a todos os filhos de Deus; foi um Papa ecologista que, amparado pela Fé e pela Ciência, jogou luz sobre a questão ambiental, sobre as mudanças climáticas, sobre o desperdício de recursos naturais; denunciou o consumismo, e o egoísmo; e conclamou o povo a cuidar melhor da Terra, a Casa Comum.
Papa Francisco foi um líder político que denunciou e se preocupou com as injustiças sociais, a segregação dos imigrantes, as muitas guerras que pipocam pelo mundo, dentre as quais a guerra da Ucrânia e mais recentemente a matança na Palestina.
A Páscoa de Francisco, seu retorno à casa do Pai, foi precedida por um período de sofrimento, e em seguida por uma sobrevida que lhe permitiu visitar presos e saudar a multidão na Praça de São Pedro no Vaticano. Apesar de sua fragilidade física seu carisma estava intacto.
Além de tudo que se diz e se testemunha sobre Francisco, o líder, o reformista, o misericordioso, Francisco também gostava de futebol, fazia piada e se aproximava do povo. Lembrava, de algum modo, João XXIII, outro Papa reformista.
A filósofa Hannah Arendt ao tratar do Papa João XXIII em seu livro "Homens em tempos sombrios" disse que "desde o início de seu pontificado no outono de 1958, todo o mundo, e não apenas os católicos, passou a observá-lo" dentre outros motivos, por "efetivar certas ideias que eram perfeitamente simples, mas com efeitos de longo alcance e plenas de responsabilidade para o futuro". Assim também o foi Francisco.
Que os ensinamentos do Papa Francisco, despojado, enterrado sob uma lápide em que se inscreve apenas "Franciscus" nos inspire com sua inteligência, sua simplicidade e sua misericórdia.

Do Bolsa-Escola ao Pé-de-Meia

2025-04-17T11:00:00+00:00

Bolsa-Escola foi uma iniciativa do Governo do Distrito Federal sob o comando de Cristovam Buarque (1995-1998) em que se pagava um salário mínimo por família pobre para manterem seus filhos na escola.
A proposta, entretanto, nascera antes, quando o então governador fora Reitor da Universidade de Brasília. Na ocasião, mobilizou, por meio do Núcleo de Estudos do Brasil Contemporâneo, acadêmicos, burocratas e lideranças populares para debater os problemas do país, dentre os quais a educação.
A questão a ser respondida na ocasião era a seguinte: Como colocar as crianças nas escolas quando estas não estudam porque precisam trabalhar? Com o tempo a resposta encontrada fora: paguemo-las para estudar.
O Bolsa-Escola consistia, então, no pagamento de um salário mínimo mensal para famílias pobres (menos de meio salário mínimo per capita) que tenham todas as suas crianças entre 7 e 14 anos matriculadas na rede de escolas públicas do Distrito Federal.
O Bolsa-Escola era complementado com a "Poupança-Escola" que consistia na abertura de crédito de um salário mínimo anual em nome de cada criança que passasse de ano. No final da então quarta série (quinto ano atualmente), as crianças recebiam metade do valor acumulado (dois salários mínimos) e o restante ficava guardado em crédito com o seu nome. O mesmo ocorria no final da então oitava série (nono ano). No final do terceiro ano do Ensino Médio, além dos três salários mínimos referentes aos anos de Ensino Médio, o aluno recuperava seus quatro salários mínimos acumulados ao longo do tempo, ou seja, finalizava o Ensino Médio com uma poupança em seu nome de sete salários mínimos ajustados com juros e correções monetárias.
A experiência do Distrito Federal foi imediatamente disseminada para outros estados como Amapá, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Acre, além de 45 municípios. Em 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso estruturou o programa em escala nacional.
Em 2024, o Governo Lula criou o Programa Pé-de-Meia (Lei 14.818/2024) que consiste em "incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança aos estudantes matriculados no ensino médio público". O depósito é realizado mensalmente em uma poupança em nome do estudante e condicionada à sua frequência na escola (80%) e à sua aprovação anual. Trata-se de dez parcelas de R$200,00 que podem ser sacados em qualquer momento, além de três depósitos de R$1000,00 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser sacados da poupança após a conclusão do ano letivo.
O nome é muito propício porque no passado as pessoas costumavam guardar dinheiro em meias, geralmente de lã, para proteger o dinheiro do desgaste e da umidade. Essa prática deu origem à expressão "pé-de-meia", sinônimo de dinheiro guardado para imprevistos e reserva financeira.
Dessa história são tiradas pelo menos quatro lições:
- o sistema escolar é insuficiente para garantir escolaridade para a população pobre. É preciso remover os obstáculos que dificultam o acesso da população pobre à escola
- a construção de uma política pública não tem caminho linear. Neste caso, começou no Distrito Federal, foi disseminada para vários Estados, municípios, ganhou escala nacional e praticamente 30 anos depois, com outro nome, é aperfeiçoada.
- a temporalidade para a produção da política pública não é igual ao tempo para aprovação e execução orçamentários nem tampouco à temporalidade eleitoral que ocorre de dois em dois anos.
- as ideias circulam e os mandatários e burocratas de plantão, independentemente de seus partidos e da alteração dos nomes dos programas, vão garantir a continuidade de uma ideia se a mesma fizer parte de um campo político, de um compromisso político. Neste caso, o compromisso da emancipação social e do enfrentamento à pobreza.

O assassinato das árvores em ambiente urbano

2025-04-10T11:00:00+00:00

Em 1973, o agrônomo e ecologista José Lutzenberger escreveu um texto chamado "a absurda poda anual" na qual afirmava que "em princípio, árvore alguma necessita de poda. Se necessitasse, todos os bosques naturais se acabariam sozinhos. Quanto mais livremente uma árvore consegue desenvolver-se, mais bela e sã ela será". Conclui-se então que a poda serve antes de mais nada para adaptação da árvore ao meio urbano ou para satisfazer os caprichos humanos. Não são chuvas e ventanias que derrubam as árvores. Elas dão uma "forcinha". A poda e o plantio mal feitos são as principais causas de queda de árvores nas cidades. As copas e raízes precisam de espaço, não podem ficar comprimidas por fios e tubulações subterrâneos, asfalto e cimento. A urbanização desenfreada, o zigue-zague de fios dependurados nos postes, o subsolo com tubulações de esgoto, telefonia, gás e outros interferem no crescimento sadio das árvores. A poda mal feita também mexe com a saúde das árvores. Há ecologistas como Lutzenberger que apontam a poda como absurda. Há biólogos que defendem a poda com maior frequência e menos agressividade argumentando que galhos cortados quando ainda são finos trazem menos riscos à saúde e ao crescimento das árvores. Há finalmente os que podam de qualquer jeito e "sangram" as árvores. Ao tratar da poda mal feita, o biólogo Ricardo Henrique Cardim diz que "a árvore não tem tempo de fechar a ferida antes que aconteça o apodrecimento do galho. Então, entram cupins e fungos, que podem levar a árvore a cair no futuro". Quanto ao plantio, as árvores são sufocadas pelas calçadas, asfalto, concreto, fiações e tubulações subterrâneas. As árvores precisam de espaço aberto ao redor dos seus troncos. Há duas alternativas diante das árvores que crescem: uma cruel, que é sua eliminação sumária; outra integrativa, aproveitando seu crescimento para repensar o tamanho das calçadas e a mobilidade urbana em meio ao verde. Sou absolutamente contrário à primeira alternativa que, aliás, é utilizada em Suzano. Na verdade, a poda mal feita, a poda drástica (na qual se remove mais que 30 % do volume das copas) e o corte sumário são práticas adotadas pelo município de Suzano sem uma nota de esclarecimento sobre uma eventual política de arborização e cuidados com as árvores. Em defesa das árvores, mesmo sem procuração, vale dizer que sua integração à vida da cidade deixa as ruas mais charmosas. Além disso, as árvores prestam serviços ambientais filtrando o ar e retendo partículas de poeira e gases tóxicos, removendo o carbono da atmosfera, além de umedecer o solo e o próprio ar. Elas atuam contra as ilhas de calor, promovem segurança hídrica e previnem enchentes. Elas promovem e abrigam parte da fauna urbana. Finalmente, as árvores bem plantadas em calçadas largas são adequadas para que pedestres e cadeirantes passeiem pela cidade. E se as calçadas não forem largas, as árvores são motivos para repensar o tamanho das calçadas e a mobilidade urbana. É preciso, portanto, estabelecer um Plano Municipal de Arborização Urbana que funcione como plano de governo para a gestão das árvores de longo prazo sob a autoridade de um Conselho Municipal. Em seguida, a partir do referido Plano é bom que se se faça um inventário das árvores existentes, contabilizando-as e classificando-as por espécie. Em Paris, com 500 mil árvores plantadas (40% nos cemitérios, jardins púbicos, praças e ruas; e 60% nos parques), existe um banco de dados para o acompanhamento das árvores. São vários os aplicativos móveis, que instalado em tablets, podem ser usados por agentes municipais, como ocorre em Paris. Os agentes públicos tiram fotografias, inserem informações, produzem relatórios e assim atualizam o cadastro de cada árvore em base compartilhada. Então todas as árvores de Paris têm data de plantio, frequência de rega, data de poda. Finalmente, é importante que arborizemos a cidade, sempre e cada vez mais e estabeleçamos uma meta de árvores por habitante. As árvores não são as vilãs. Elas são assassinadas, algumas abruptamente, outras com requintes de crueldade, vítimas de um tratamento cruel composto por calçadas estreitas e podas mal feitas que levam à sua infestação por cupins e fungos, doença e morte, com a promoção ou cumplicidade do poder público.

Eco do Carnaval

2025-03-20T11:00:00+00:00

Acabou nosso carnaval /Ninguém ouve cantar canções / Ninguém passa mais / Brincando feliz / E nos corações / Saudades e cinzas / Foi o que restou
Essa é a "Marcha de Quarta-feira de Cinzas" de Vinícius de Moraes. Gosto dela assim como gosto de "Vai passar" e da "Noite dos mascarados", ambas de Chico Buarque.
Gosto do Carnaval, como festa profana, assim como gosto da Quarta-feira de Cinzas, da Quaresma, do Tríduo Pascal, como momentos religiosos. É uma fase do ano muito intensa, que alterna a beleza do Carnaval, a profundidade das Cinzas que nos lembra a nossa fragilidade, a reflexão da Quaresma, a tristeza do assassinato do Cristo, a vitória da vida sobre a morte, a volta para a casa do Pai.
No entanto o eco do Carnaval trata de uma dispersão dos meus pensamentos muito simples e prosaica. O fato é que fui passar parte do Carnaval em uma cidade do interior que há muito não visitava. De manhã, na padaria, fiz uma pergunta a uma senhora que parecia conhecer bem a cidade.
- A senhora mora aqui há muito tempo?
Ela respondeu que morava ali há 60 anos. E eu emendei com perguntas sobre o Carnaval indicando que conhecia um pouco a cidade.
- E o Carnaval? Eram pelo menos três clubes. Às vezes tinha Carnaval de rua. Já foram testados dois lugares diferentes ao longo do tempo para o desfile dos Blocos. E também tinham os bloquinhos. E hoje parece tudo tão calmo. O Carnaval acabou?
Ela responde:
- É mesmo. Ninguém fala mais nada. Ninguém se prepara mais para o Carnaval. E se ninguém fala mais nada é certamente porque o Carnaval acabou, não é mesmo?
Finalizei a conversa:
- É mesmo. Se ninguém mais fala é porque o Carnaval deve ter acabado. Obrigado.
Tomei meu café refletindo sobre essa conversa. Eis, então, que começam as divagações e a profundidade das respostas dessa senhora ecoa na minha cabeça: se ninguém mais fala é certamente porque acabou.
Não só o Carnaval da cidade interiorana se finda quando ninguém mais fala e ninguém mais lembra dele. Se lembrado seria celebrado, seria festejado, seja com apoio do poder público, seja por meio da organização da sociedade civil. Assim também ocorre com as pessoas. Permanecem vivas enquanto são lembradas, festejadas.
Em Pedro Páramo, romance real-fantástico do mexicano Juan Rulfo, é por meio das lembranças dos mortos e sobre os mortos que se desenha e se revela o povoado de Colama, erigido sobre disputas e conflitos ancestrais.
Na Bíblia, a passagem de Mateus (18:20), também me veio à mente, ecoou, ainda que eu não seja teólogo ou algo que se assemelhe: "onde dois ou mais estiverem reunidos em meu Nome, lá também estarei presente". É na reunião, na lembrança, na memória individual e coletiva, que nossos queridos se fazem presente.
Que o eco dessa conversa de Carnaval nos ajude a lembrar de nossas histórias, de nossos carnavais, de nossos queridos, de nossos ancestrais. Que nos ajude a construir memórias individuais e coletivas.

Iniciativas inovadoras municipais para o enfrentamento das mudanças climáticas

2024-12-05T11:00:00+00:00

As temperaturas tem aumentado e as chuvas estão mais intensas. Municípios como Suzano que cresceram às margens de rios como o Tietê e seus afluentes enfrentam enchentes há muito tempo. Com as mudanças climáticas, as enchentes ocorrem de forma mais intensa e com menor intervalo entre elas.
Então os municípios que outrora precisavam de prudência para organizar seus crescimentos agora precisam se adaptar mais rapidamente a essa "metamorfose" planetária pela qual passamos.
Municípios dos mais diversos tamanhos tem trabalhado para enfrentar as referidas mudanças climáticas. Como o problema é novo, há que se inovar na ação pública.
A inovação geralmente introduz novidades em dado contexto e em dado momento, por meio da invenção, cópia ou adaptação de ações passadas. A inovação é uma ideia que diz respeito a mudanças, é analisada em comparação com o passado, impacta políticas, ações e comportamentos, e pode ser copiada e adaptada a ambientes e conjunturas diferentes das originais. A inovação na prática cotidiana da gestão pública tem pelo menos quatro características:
1. Envolve novas formas de organização capazes de melhorar o grau de utilização do potencial humano para o trabalho, ou seja, é geradora de emprego, criativo, digno, seguro, bem remunerado. Neste caso, o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis desenvolvido pela Prefeitura Municipal de São Paulo desde a gestão Serra/Kassab é um exemplo que se mostra absolutamente inovador por qualificar, capacitar e formar Agentes de Saúde no seio da Estratégia Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde para promover a saúde reconhecendo a importância do ambiente e as práticas de adaptação às mudanças climáticas como variáveis fundamentais.
2. Articula os recursos bloqueados, subutilizados, mal-utilizados ou desperdiçados, tais como sucatas, terrenos baldios, supostos lixos, esgotos passíveis de reciclagem. Neste caso, mapear os terrenos baldios e promover o plantio de árvores, hortas, espirais de ervas, é um bom exemplo. Em Cordeirópolis (SP), por exemplo, foram plantadas mais de 130 mil árvores nativas em torno das nascentes de rios localizados no município. Suzano enterra e seca seus rios.
3. Identifica e produz tecnologias apropriadas, mais racionais, e intensivas em trabalho e nos recursos físicos disponíveis e mal utilizados. Neste caso, destacam-se, por exemplo, as práticas agroecológicas para as áreas rurais; a compostagem e a coleta seletiva para reduzir a emissão de gases de efeito estufa nos aterros bem como corredores de ônibus e a adoção de ônibus elétricos para as áreas urbanas para reduzir emissões de gases de efeito estufa decorrentes do transporte. Estão aqui práticas inovadoras tanto para adaptação das cidades quanto para a mitigação de emissão de gases.
4. Compreende necessariamente a esfera institucional, garantindo transparência, alterando processos, facilitando acessos aos recursos públicos. Nesse caso, são vários os municípios que criaram "Comitês" e "Conselhos" para o enfrentamento às Mudanças Climáticas e aprovaram Legislações específicas.
No Alto Tietê, a instalação de um observatório com a participação das instituições de ensino e de pesquisa da região e a promoção do debate sobre adaptação das cidades às mudanças climáticas integrando sociedade civil e os três poderes instituídos seriam iniciativas bastante inovadoras.

Viver pra trabalhar ou trabalhar pra viver?

2024-11-28T11:00:00+00:00

A pergunta central que orienta o debate sobre a redução da jornada de trabalho é a seguinte: vivemos para trabalhar ou trabalhamos para viver? Com o passar do tempo muita gente vai se tornando escrava do trabalho, viciada em trabalho, mesmo ganhando pouco.
Nas últimas semanas, por iniciativa da deputada Federal Erika Hilton (PSOL-SP) o debate sobre a redução da jornada de trabalho ganhou força. Os argumentos favoráveis seguem a linha de que trabalhar menos melhora a qualidade de vida e mesmo a produtividade. Na verdade, nem sei se é propriamente trabalhar menos. Muitos trabalhadores, quando reduzem suas jornadas formais de trabalho, acabam trabalhando mais em torno de "cuidados" diversos: cuidado com crianças, idosos, jardins, animais de estimação, casa, corpo, saúde. O tempo livre não é utilizado propriamente para lazer e entretenimento, embora seja muito bem aproveitado.
Nos jornais desta semana, contrários à redução da jornada de trabalho estavam os economistas Cecília Machado e Bernardo Guimarães.
A primeira autora, escreveu na FSP (18/11/2024) e escolheu para argumentar contrariamente à redução da jornada de trabalho, seu efeito perverso para o caso francês no início dos anos 80. Em 1982, o presidente francês François Mitterrand reduziu a jornada de trabalho de 40 para 39 horas por semana. Segundo a autora, "a nova jornada desencadeou demissões, como aumento das transições do emprego para o desemprego". Com tantos exemplos historicamente favoráveis à redução da jornada de trabalho, recortar o curto prazo e escolher um caso sem justificativa torna o argumento, no mínimo, frágil.
O segundo autor, inicia seu texto (As incertezas sobre o 6X1) com o exemplo de um prédio que emprega 5 porteiros e afirma que com jornada de 5X2 em lugar de 6X1 ou o condomínio trocaria o serviço presencial por portaria remota e geraria desemprego ou contrataria mais porteiros e elevaria o custo condominial. A conclusão do autor é de que os efeitos de uma alteração constitucional desta magnitude são imprevisíveis em termos de aumentar ou diminuir o desemprego e a sua recomendação, portanto, é de que "deveríamos reconhecer a incerteza, consolidar mudanças pequenas, graduais e aprender com a experiência". A incerteza é fato, mas não justifica a contrariedade à tentativa e ao esforço de reduzir a jornada de trabalho. Como diria meu pai, certa é só a morte. Sobre as "mudanças graduais", ei-las propostas em 1995 por meio da PEC 271 de autoria do deputado federal Eduardo Jorge. Na ocasião, a PEC previa "reduzir a jornada de trabalho de 44 para 30 à razão de uma hora por ano, facultada a ampliação da jornada até o limite de 8 horas diárias e 40 horas semanais, mediante acordo a critério dos empregados e empregadores". Não foi aprovada. E continuamos com nossas 44 horas de jornada semanal.
Os argumentos contrários à redução da jornada de trabalho me remetem a um livro clássico de Albert Hirschman (1992) chamado "A retórica da intransigência: perversidade, futilidade, ameaça. Trata-se da apresentação de argumentos reacionários contra as conquistas de direitos civis, políticos e sociais. Neste caso, a tese apresentada pelos autores contrários à redução da jornada de trabalho é eminentemente a tese da ameaça, segundo a qual qualquer avanço na política social pode pôr em risco conquistas anteriormente conquistadas, ou seja, redução da jornada de trabalho colocando em risco o emprego vigente.
Como explicita Hirshman, o debate ocorre no campo dos argumentos, da produção de evidências, da retórica, do esforço de convencimento a partir de nossas crenças e nossas visões de mundo.
Que reduzamos a jornada de trabalho! Que trabalhemos para viver! Que não vivamos para trabalhar!

Os esforços para debater a redução da jornada de trabalho

2024-11-14T11:00:00+00:00

Nesses últimos dias ganhou destaque na imprensa e força no debate público a apresentação de um documento feito pela deputada federal Erika Hilton (PSOL) que busca reduzir a jornada de trabalho no País sem corte salarial. Esse documento se conseguir assinaturas de pelo menos 171 dos 513 deputados pode tornar-se Projeto de Lei.
No Brasil a jornada de trabalho é regulada pela Constituição Federal de 1988 (CF-88) e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CF-88 estabelece em seu artigo 7º "os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social" e define nos incisos XIII e XV a jornada semanal de trabalho e o repouso semanal:
" No inciso XIII, a jornada de trabalho semanal - "duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho";
" No inciso XV, o repouso semanal - "repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos".
A partir desses dois incisos fica convencionada uma escala de trabalho de 6×1, ou seja, 6 dias de trabalho e um dia de descanso com total de no máximo 44 horas de trabalho por semana.
O Projeto de Lei (que ainda é um texto inicial não formalizado) da deputada federal Erika Hilton (PSOL) propõe que o inciso XIII do artigo 7º da CF-88 passe a vigorar com a seguinte redação:
" "duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho".
A deputada argumenta que esta medida "alinha-se aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar". Considera-se ainda o aumento de produtividade, segundo estudos da 4 Day Week Global.
Não se trata de medida nova e tampouco de novos argumentos.
Em 1995, o deputado federal Eduardo Jorge, atualmente filiado ao Partido Verde (PV), apresentou o Projeto de Lei 271 amplamente discutido até seu arquivamento em 1999. O mesmo debate foi retomado em 2001 e rearquivado em 2023.
A proposta inicial propunha alterar a redação do art. 7º, inciso XIII, da CF-88, para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 30 à razão de uma hora por ano, facultada a ampliação da jornada até o limite de 8 horas diárias e 40 horas semanais, mediante acordo a critério dos empregados e empregadores.
Os argumentos históricos evidenciando o aumento de produtividade com a redução da jornada de trabalho remontam a Henry Ford que implementou a jornada de trabalho de cinco dias por semana em suas indústrias. Para o industrial, em 1926, já era "hora de nos livrarmos da noção de que o lazer para os trabalhadores é 'perda de tempo' ou privilégio de classe".
Outro industrial que adotou a medida em 1930 foi W. K. Kellogg que declarou tempos depois: "o custo de produção por unidade baixou tanto que podemos pagar por seis horas diárias o mesmo que pagávamos antes por oito".
O debate proposto por Erika Hilton (PSOL) é antigo e nos traz à tona a proposição de Eduardo Jorge que merece ser reconsiderada sem maiores exigências de coleta de assinaturas. Com diferentes tipos de argumento, em países e períodos muito distintos, esse debate une empresários como Henry Ford e W. L. Kellogg à deputados Erika Hilton e ao ex-deputado Eduardo Jorge.
Eduardo de Lima Caldas foi candidato a prefeito em Suzano em 2004. É professor de Gestão de Políticas Públicas na USP.

Por que a inflação pessoal é maior que a inflação oficial?

2024-11-07T11:00:00+00:00

Inflação é um nome pomposo para designar o aumento geral do nível de preços. Ela é calculada a partir de índices de preços. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - produz dois dos mais importantes índices de preços: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - considerado índice oficial pelo governo federal - e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE - trabalha com a ideia de Índice de Custo de Vida - ICV - para verificar o aumento ou a redução do nível de preços que incide sobre a vida das pessoas em determinado município.
Há pouco mais de um ano (agosto de 2023), o DIEESE retomou a divulgação mensal do Índice do Custo de Vida na Cidade de São Paulo, que havia sido interrompida em março de 2020 e não fora retomada por causa de uma necessária atualização da Pesquisa de Orçamento Familiar (1994/1995) que dá base para o Índice do Custo de Vida.
Os itens que compõem o ICV estão organizados em gastos com alimentação, equipamentos domésticos, transporte, vestuário, educação e leitura, saúde, recreação, despesas pessoais e despesas diversas.
Esses diversos instrumentos de verificação da variação de preços têm ponderações estatísticas diferentes.
E por que, afinal de contas, achamos que todos eles ou muitos deles indicam variações de preços menores que nossos gastos pessoais? Provavelmente por causa de nossas cestas de consumos e nossas diferentes ponderações.
Se eu´, por exemplo, gasto 60% do meu salário (R$1200) com itens de alimentação que sofreram aumentos de 50%, eu vou passar a gastar 90% do meu salário (R$1800) com esses mesmos itens.
Nesse mesmo período em que o preço dos alimentos da minha cesta de consumo variou em 50%, a inflação que mede o aumento geral do nível de preços foi de 10% porque o item alimentação tem menos peso (menor importância) que outros itens para esses indicadores. Então, de fato, a minha "inflação pessoal" foi maior que a inflação oficial.
Isso não significa que os índices de inflação estejam errados. Isso significa simplesmente que meus itens de gasto são diferentes daqueles considerados pelos índices oficiais.
Dessa observação surgem duas proposições:
" A abertura desse debate em salas de aula das escolas públicas (Ensino Médio) por meio de um exercício prático sobre os gastos individuais dos alunos e professores, pesquisa de orçamento familiar, índice de custo de vida e a construção de um índice de inflação localizado para a sala de aula. Isso daria pano pra manga. Seria possível muita conversa no campo da história, geografia, matemática, estatística, de forma integrada e interdisciplinar.
" No âmbito público, a construção desses mesmos instrumentos em nível municipal ou regional (consórcios de municípios). No caso municipal ou intermunicipal, esses instrumentos serviriam, no mínimo para a discussão sobre reposição salarial dos servidores públicos municipais e para a constituição de políticas públicas para a descompressão dos orçamentos familiares.

Marcovaldo, meu inspirador!

2024-10-31T11:00:00+00:00

Esta semana fui visitar um supermercado novo na cidade, o que indica por um lado certa indisposição em pegar o trem e ir até São Paulo ou fazer um passeio curto pelo Vale do Paraíba ou pela Baixada Santista; e por outro lado indica também a completa falta de alternativa para o uso do tempo livre: circuito verde (parques e praças); cinema de rua; programação cultural; centros poliesportivos.
Imediatamente lembrei-me do conto "Marcovaldo no supermercado" do livro "Marcovaldo ou as estações na cidade" de Ítalo Calvino.
O livro é uma coletânea de 20 contos publicada originalmente na Itália em 1963 e traduzida para o Brasil em 1994. São cinco narrativas para cada estação do ano. Todas as histórias ocorrem no ambiente urbano e tem Marcovaldo como personagem principal. Ele é um operário pobre, casado, pai de 6 filhos (são oito bocas para alimentar), otimista, exímio observador da cidade e ecologista. Na verdade, não sei se sua busca pela natureza é mais decorrente de sua condição de pobreza (e então quer explorar os recursos naturais disponíveis) ou se é um ecologista autêntico. As primeiras histórias foram escritas no início dos anos 1950 no contexto de uma Itália pobre no pós-guerra. As últimas histórias, escritas em meados dos anos 60, no contexto de crescimento econômico.
Assim, as desventuras de Marcovaldo denunciam a pobreza e apresentam uma crítica ao processo de modernização da Itália no pós-guerra.
O livro é muito engraçado. Em muitas histórias Marcovaldo se deslumbra com algum detalhe inusitado da vida urbana - uma pomba, um cogumelo que nasce no ponto de ônibus - e depois se decepciona. Em todas as histórias há uma mazela ambiental ou social: poluição, consumismo, pobreza.
O conto "Marcovaldo no supermercado" é ao mesmo tempo uma crítica ao consumismo e à completa falta de alternativa para o uso do tempo livre dos trabalhadores:
"Às seis da tarde, a cidade caía nas mãos dos consumidores. O dia inteiro, a grande tarefa da população produtiva era produzir: produziam bens de consumo. Numa determinada hora, como se um interruptor fosse acionado, cessavam a produção e, rua! Lançavam-se todos a consumir".
Então certa noite Marcovaldo vai levar a família para passear: "Estando sem dinheiro, o passeio deles era olhar os outros fazerem compras; pois o dinheiro, quanto mais circula, mais é esperado por quem não o tem".
Começa descrição do passeio de Marcovaldo com sua mulher e seus filhos. As crianças pediam tudo o que viam pela frente. Marcovaldo recusava. Os filhos questionavam:
"E por que aquela senhora ali pode pegar? - insistiam, ao ver todas aquelas boas mulheres que, tendo entrado para comprar só duas cenouras e um aipo, não sabiam resistir perante uma pirâmide de latas".
Marcovaldo, então, se distancia da família, relaxa, cede à tentação. Pouco a pouco seu carrinho vai se avolumando.
Quando reencontra seus familiares na boca do caixa, eis a surpresa: cada qual tem seu próprio carrinho, abarrotado. Eles também resolveram imitar os outros consumidores e empilharam todo tipo de "mercadoria" em seus carrinhos. O fim é inusitado. Ninguém leva nada para a casa.
Eu, sozinho, diante dos preços exorbitantes, levo duas caixinhas de chá com preços competitivos. Talvez não precisasse. Pudesse usar hortelã "in natura". Penso em seguida: fui induzido ao consumo por falta de qualquer alternativa para o uso do tempo livre.
Eis, pois, gestores públicos de plantão, inspirado em Marcovaldo, uma demanda para que tenhamos na cidade, além de supermercados (um dos símbolos do consumismo), circuitos verdes (parques e praças) com programação permanente; ruas bem calçadas e arborizadas para passear, incentivo a teatros e cinemas de rua; programação cultural; centros poliesportivos com atividades nos finais de semana.

Matemática Eleitoral

2024-10-24T11:00:00+00:00

Os sistemas eleitorais são as regras que definem como votos são convertidos em mandatos e influenciam o sistema partidário, as coalizões de governo, o "troca-troca" de partido entre os candidatos e a estratégia dos eleitores.
É verdade que os sistemas eleitorais não esgotam as regras do jogo eleitoral. Há outras regras, para além dos sistemas eleitorais, que definem quem são os eleitores aptos a votar; a obrigatoriedade do voto; a punição para o caso de abstenção; a forma de apresentação das candidaturas; e as maneiras de se fazer campanha (como acesso a fundos eleitorais e formas de prestação de conta).
No Brasil, há um sistema eleitoral para eleição de presidente, governadores, prefeitos e senadores (sistema majoritário); e um sistema eleitoral para a eleição de deputados e vereadores (sistema proporcional).
No caso do sistema majoritário, adota-se a regra da maioria simples para municípios com até 200 mil eleitores e neste caso é eleito o candidato com o maior número de votos válidos; e a regra de dois turnos para os municípios com mais de 200 mil eleitores e neste caso elege-se quem obtiver mais de 50% dos votos válidos.
Em Suzano, o previsto eram dois turnos, mas como o candidato mais votado superou os 50% de votos válidos já no primeiro turno não houve necessidade do segundo turno.
Para a eleição de vereadores em que é adotado o sistema proporcional, a forma de conversão de votos em mandatos é mais complexa: são combinados o método do quociente eleitoral com o método dos divisores. Vou explicar adotando Suzano como exemplo.
Pelo método do quociente eleitoral, a conta é simples: dividem-se os votos válidos (total de eleitores que compareceram menos votos brancos e nulos) pelo número de cadeiras. Em Suzano, para a eleição de vereador foram 159.907 votos válidos.
Assim, o quociente eleitoral foi de 8.416 votos. Isso significa que a cada 8.416 que o partido ou a federação obtiver, elege-se um vereador.
Assim, o PL, com 40.125 votos, elegeu inicialmente 4 vereadores. Por essa mesma lógica, o PRD elegeu 2 vereadores; o PSD, 1; MDB, 1; Avante, 1; União Brasil, 1; Republicanos, 1; PSB, 1; e a Federação PT-PCdoB-PV, 1. Foram eleitos, portanto, 13 vereadores pelo método do quociente eleitoral.
Mas são 19 cadeiras. Como são distribuídas as outras 6 cadeiras que sobraram? Aí adota-se o método das sobras e a conta é mais complexa: nessa etapa divide-se a quantidade de votos válidos de cada partido pelo número de vagas obtida pelo próprio partido pelo método anterior mais 1. Então, o partido que obtiver o maior resultado obtém a próxima vaga. E assim sucessivamente.
Então, divide-se os 40.125 votos do PL pelos 4 vereadores eleitos pelo método do quociente eleitoral mais 1, ou seja, 5. Então, 40.125 votos divididos por 5 é igual a 8.025. E faz-se isso para todos os partidos e Federações. Por esse método, o PL conquistou a 5ª (quinta) cadeira.
Em seguida, foi a vez do PSD, o MDB, o PL de novo, o PRD e a última cadeira distribuída ficou para o PT.
Essas regras não são perfeitas e geram distorções, dentre as quais vereadores individualmente bem votados não são eleitos; vereadores individualmente mal votados são eleitos; partidos mal votados por participarem de federações conseguem eleger vereadores, e assim por diante. A conclusão é que nenhum vereador elege-se sozinho. Todos são eleitos pela soma de votos do partido e da Federação. Assim, eleitor, verifique em que partido estava o vereador em quem você votou e quais foram os vereadores eleitos com a colaboração do seu voto.

Cidadania e Abstenção nas Eleições

2024-10-17T11:00:00+00:00

O debate eleitoral pode ser revelador em termos de consciência social e mazelas institucionais. Em 1987, José Murilo de Carvalho escreveu um livro chamado "Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi". O livro, já pelo título indica que a ideia de República como processo político protagonizado pelo povo não ocorreu. Foi efetivamente um golpe militar em que o povo assistiu "bestializado" sem entender propriamente o que ocorrera, acreditando que se tratava de um desfile militar. O livro está organizado em 5 capítulos, além da Introdução e da Conclusão. O autor começa retratando o Rio de Janeiro, capital do Império e depois da República e seus déficits habitacionais, de abastecimento urbano, saneamento básico, higiene e água, além das ocupações precárias e do desemprego alto.
A participação popular, nessa ocasião, não passava pelo mundo oficial da política: "a cidade não era uma comunidade no sentido político, não havia o sentimento de pertencer a uma entidade coletiva, não havia uma comunidade política". Por outro lado, no entanto, havia uma participação fragmentada e dispersa que se expressava em grandes festas populares e religiosas, e atividades em associações operárias, colônias de imigrantes e bairros. Em seguida, o autor discute a ideia de cidadania e seu déficit no Brasil. Como a participação ocorria ao largo das instituições políticas oficiais era difícil observar uma cidadania ativa. O que havia era o que o autor chama de "estadania", ou seja, a participação politica daqueles que se relacionavam diretamente com o Estado, seja na condição de servidor público concursado (principalmente das forças de segurança) seja como "comissionado" (funcionário de confiança). Assim, observava-se a negação da participação, a participação autoritária e a alienação política. Mais adiante, completa-se o quadro: o povo político era rarefeito. Isso significa que apesar do fim do voto censitário, muitos ficaram excluídos do direito de votar. Assim, nas eleições constituintes de 1890, dos 515.559 domiciliados no Rio de Janeiro, apenas 109.421 tinham o direito de votar. Os outros eram menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, praças e frades. Destes "cidadãos" com direito ao voto, apenas 28.585 alistaram-se, ou seja, 26% dos "cidadãos" e 5,5% da população total.
Assim, confirmam-se com números a indisposição de votar. Os motivos? Descrença com o sistema eleitoral (excesso de fraude) e os perigos e perseguições sofridas por capangas e agenciadores. Passado um século do período descrito por José Murilo de Carvalho, o direito de votar foi expandido, o alistamento eleitoral tornou-se obrigatório, há multa para os não votantes, e assim mesmo o índice de abstenção (não comparecimentos nas urnas) ainda é grande. Em Suzano, em 2020, a abstenção foi de 23,86% dos alistados eleitoralmente; em 2024, esse índice aumentou para 24,41%.
Nesse espaço não há como explicar esse fenômeno. Mas é possível traçar algumas linhas que buscam iniciar o debate: "O povo continua participando de suas celebrações e vida comunitária, via manifestação religiosa e associativas, mas não tem interesse pela via política institucional;
"A ausência de povo tinha contrapartida na ausência de partidos. Agora abundam partidos, a maioria (se não, todos) pouco democráticos. Isso é fator de pouco estímulo para a participação; "Parte dos candidatos aos cargos proporcionais tem relação com os governantes de plantão construídas a partir de favores diversos, desde emprego até pagamento de conta de luz e vaga em hospital;
"A extrema direita desinforma a população apostando na deterioração do sistema político e eleitoral argumentando que o sistema é fraudulento. O povo fica ainda mais descrente;
"As forças de segurança continuam se imiscuindo na vida política de forma autoritária. Assim, ainda hoje, apesar de muitos avanços, parece que vivemos em uma República sem povo disposto a exercer a cidadania ativa que passe pelas vias institucionais. A democracia, portanto, continua frágil. A abstenção nas urnas talvez seja um importante sinalizador da situação que vivemos. Temos muito trabalho pela frente.

Resultados eleitorais e políticos

2024-10-10T11:00:00+00:00

Os resultados eleitorais são facilmente verificados: a eleição de um prefeito, um vice-prefeito e do conjunto de vereadores. Trata-se de verificar quem se elegeu. Esse tipo de observação depois se expande para analisar qual o partido obteve mais votos no cômputo geral e elegeu maior número de candidatos (níveis estadual e nacional).
No caso de Suzano, o vereador e secretário de saúde Pedro Ishi elegeu-se prefeito, com 80% dos votos válidos, superando inclusive seu padrinho e atual prefeito Rodrigo Ashiuchi que em 2020 reelegeu-se com aproximadamente 78% de votos válidos.
Interessante observar que ao longo da campanha havia um embate entre o candidato da situação, Pedro Ishi (PL), e a candidata a vice-prefeita, Célia Bortoletto (PSOL), antiga Secretária de Saúde de Marcelo Cândido.
Os dados sobre a saúde no município não orientaram o eleitor. A insatisfação com a saúde pública e as péssimas condições de trabalho e de atendimento no setor não impediram a eleição do secretário de saúde.
Para vereador, dos 19 atuais 12 foram reeleitos. A taxa de renovação foi de apenas 37%. A novidade é a reconquista de uma cadeira pelo PT, depois de passar essa legislatura (2020-2024) sem representação. Apesar da baixa taxa de renovação, a diversidade de partidos nessa nova legislatura pode fazer da Câmara Municipal um espaço de debate e confronto de ideias.
Tão interessante quanto os resultados eleitorais são os resultados políticos, relacionados com o posicionamento dos atores e dos partidos políticos, dos quais destaco cinco:
"A vitória do prefeito que fez seu sucessor em primeiro turno e garantiu "maioria" na Câmara Municipal. É verdade que, apesar disso, o PL elegeu um vereador a menos em relação à eleição anterior.
"A eleição do vice-prefeito, Said Raful (PSD), talvez herdeiro simbólico de Estevam Galvão de Oliveira.
"A votação de Gerice Lione (Podemos) para prefeita. Vereadora eleita pelo PL em 2016 e 2020, tornou-se candidata a prefeita pelo Podemos e terminou o pleito em segundo lugar, com aproximadamente 10% dos votos válidos.
"A presença de Marcelo Cândido. O tempo passa e Marcelo Cândido, mesmo com seus direitos políticos cassados, se movimenta. Foi artífice da eleição e da reeleição de Rodrigo Ashiuchi (PL) em 2016 e 2020 quando, ainda filiado ao PDT, indicou o vice-prefeito, Walmir Pinto (PDT). Dessa vez, fez com atraso, um movimento de reposicionamento político. Filiado ao PSOL, lançou chapa de vereadores e candidato a prefeito e a vice-prefeito, percorrendo a cidade e se fazendo presente, agora não mais ao lado do PL, mas reorganizando parte de um campo político na cidade em torno do PSOL, Rede e do PDT.
"A candidatura de Walmir Pinto, atual vice-prefeito. Foi secretário da cultura de Marcelo Cândido ao longo de 8 anos; vereador pelo PDT. É vice-prefeito de Rodrigo Ashiuchi desde 2016. Passou pelo PSTU, PT, PDT, PSB e desembocou no PV. Apesar da emergência do tema ambiental, os resultados político e eleitoral não foram dos melhores.
Resumidamente: o PSD ganha eleitoral e politicamente; o Podemos ganha politicamente apesar de não eleger vereador; o PSOL é um dos grandes vencedores políticos, pois se apresenta para a sociedade, tem votação expressiva (terceiro colocado) e reposiciona um de seus principais líderes no município; o PT ganha politicamente; o PV, apesar da emergência ambiental, perde eleitoral e politicamente.
Eis, pois, parte da reconfiguração do tabuleiro para o início de uma nova partida.

Dez pontos para vencer a fome

2024-10-03T11:00:00+00:00

Neste ano eleitoral, o tema do enfrentamento à fome ou na linguagem do governador Franco Montoro que preferia construir uma agenda positiva - batalha da alimentação - está muito presente em muitos programas de governo.
Os programas de governo, muitas vezes longos não implicam em sua completude ou em sua superioridade. Algumas vezes somente demonstram que o autor é prolixo e confuso. Por outro lado, os programas de governo muito curtos não indicam necessariamente capacidade de concisão, podendo demonstrar somente falta de ideia do autor.
Diante de tamanha diversidade de programas de governo e da presença do tema da fome, da segurança alimentar e nutricional, da alimentação em muitos desses referidos programas, decidi recuperar um texto conciso escrito por Josué de Castro (1908-1973) chamado "Dez pontos para vencer a Fome" (programa de dez pontos para vencer a fome". Rio de Janeiro, Mundo Ilustrado, 21 de março de 1953).
Josué de Castro formou-se em medicina e exerceu a profissão. Além de médico foi biólogo, geógrafo e homem de ação. Foi a partir de seu consultório que Josué de Castro observava que a fome e a desnutrição não eram tão-somente um problema físico e biológico; mas constituíam-se em problema político com implicações físicas e biológicas.
Em 1953, quando foi presidente do Comitê Executivo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), publicou o "Programa de dez pontos para vencer a fome", preciso, conciso, cirúrgico. Eis os Dez Pontos:
1. Combate ao latifúndio.
2. Combate à monocultura em largas extensões sem as correspondentes zonas de abastecimento dos grupos humanos nela empregados.
3. Aproveitamento racional de todas as terras cultiváveis circunvizinhas dos grandes centros urbanos para agricultura de sustentação, principalmente de substâncias perecíveis, como frutas, legumes, verduras, que não resistem a longos transportes sem os recursos técnicos de refrigeração.
4. Intensificação do cultivo de alimentos sob a forma de policultura nas pequenas propriedades.
5. Mecanização intensiva da lavoura, da qual dependem os destinos produtivos de toda nossa economia agrícola.
6. Financiamento bancário adequado e suficiente da agricultura, assim como garantia de produção pela fixação de bom preço mínimo.
7. Progressiva diminuição, até absoluta isenção de impostos, da terra destinada inteiramente ao cultivo de produtos de sustentação.
8. Amparo e fomento ao cooperativismo, que poderá servir de alavanca impulsionadora à nossa incipiente agricultura de produtos alimentares.
9. Intensificação dos estudos técnicos de bromatologia [estudo dos alimentos] e da nutrologia no sentido de que se obtenha um conhecimento mais amplo do valor real dos recursos alimentares.
10. Planejamento de uma campanha de âmbito nacional para a formação de bons hábitos alimentares, o que envolve não só o conhecimento dos princípios históricos de higiene como o amor à terra, os rudimentos de economia agrícola e doméstica e os fundamentos da luta técnica contra a erosão.
Se não forem todos os itens, pelo menos os itens de 03 a 08, além do item 10 repensado em âmbito local, são absolutamente pertinentes para Programas de Governo de candidatos de municípios de Regiões Metropolitanas. Como o debate é importante para o aprimoramento dos programas encampados pelos candidatos, ficam as referidas sugestões, antigas e completamente atuais e necessárias.

A complexidade das Eleições Legislativas

2024-09-27T11:00:00+00:00

Para os cargos de prefeito e vice-prefeito, cada partido, federação ou coligação pode registrar apenas uma pessoa: em Suzano, apesar dos mais de 30 partidos, temos 5 candidaturas a prefeito e vice-prefeito.
Para vereador, anteriormente cada partido poderia lançar até 150% o número de cadeiras da Câmara Municipal. As coligações lançavam até 200%, ou seja, 38 candidatos. Essa regra por si só orientava parte das estratégias dos líderes partidários em termos de organizar coligações ou não. Em 2020, as coligações já estavam proibidas e ainda não existiam as federações partidárias.
Atualmente, para eleição de vereador, cada partido ou Federação lança até 100% do número de lugares a preencher na Câmara Municipal mais um candidato, ou seja, em municípios em que a Câmara Municipal tem 19 vagas, o partido político ou federação lança até 20 candidaturas a vereador. As coligações são proibidas e as federações são nacionais e replicadas em municípios. Existem desde 2022 três federações no Brasil: Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Federação PSDB Cidadania e Federação PSOL Rede. Assim, em Suzano, em que a Câmara Municipal tem 19 vagas, cada federação lança até o limite de 20 candidaturas. Quanto aos outros partidos, eles podem lançar individualmente suas 20 candidaturas.
O partido ou a federação também deve lançar no mínimo de 30% e no máximo de 70% candidaturas de cada gênero, ou seja, cada partido ou federação precisa lançar no mínimo 30% de candidatas (mulheres) ou candidatos (homens).
Tudo isso significa que ainda temos muitos candidatos a vereador, mas a dispersão de candidatos diminuiu e certamente a quantidade média dos votos de cada candidato a vereador vai aumentar. Serão eleitos os candidatos mais votados de cada partido ou federação. E como isso ocorre? Grosso modo, para entendermos como votos são transformados em vagas nas Câmaras municipais, precisamos entender o que é quociente eleitoral. O quociente eleitoral é a quantidade de votos válidos (votos em todos os candidatos a vereador e em todas as legendas partidárias) dividida pelo número de vagas na Câmara Municipal. Assim, em um município com 200 mil votos válidos e 19 vagas na Câmara Municipal tem-se um quociente eleitoral de 10.526 votos. Isso significa que a cada 10.526 votos, um partido elege um vereador. Agora, imagine que o nosso candidato a vereador esteja no imaginário Partido da Zabumba. Esse partido lançou seus 20 candidatos a vereador e conseguiu exatamente 10.526 votos. Então o Partido da Zabumba elegeu um vereador. Quem será eleito? Será eleito o candidato mais bem votado no Partido da Zabumba. E assim ocorrerá com todos os partidos. Os candidatos mais bem votados em cada partido serão eleitos.
Finalmente, imagine que votamos no candidato Genésio dos Anjos do Partido da Zabumba que obteve 150 votos. Nesse mesmo partido, o candidato mais bem votado foi Epitácio das Jararacas com 2.500 votos. Assim, os 150 votos dos Anjos ajudaram a formar o quociente eleitoral que elegeu Jararacas.
Diante das referidas regras eleitorais e da dispersão de candidatos votar para vereador não é algo muito simples e há muitas orientações para sufragar o voto: alguns votam no candidato por causa do partido; outros na história de vida do candidato; outros votam no candidato que representa determinadas bandeiras e ideias; outros ainda votam em quem já mostrou serviço seja na própria Câmara Municipal seja em outra área (que o eleitor considera transferível); finalmente há o eleitor desesperançoso que vota em troca de favor prévio.
Votar para vereador é complexo. Apesar da menor dispersão de candidatos ainda temos muitos nomes dispersos em partidos diferentes, nem sempre orientados por alguma coerência programática.

Para que servem os Programas de Governo?

2024-09-19T11:00:00+00:00

Ao longo de muitos anos, participei da elaboração de programas de governo, dentre os quais em Suzano: o de Firmino José da Costa em 1992 (PSDB), o meu em 2004 (PV), o de Marcelo Cândido em 2008 (PT). Além desses, do programa de Presidente da República de Eduardo Jorge em 2014 (PV) e de Izaías Santana, em Jacareí, em 2016 (PSDB).
Até 2009, os programas de governo eram feitos por iniciativa voluntária dos candidatos sem obrigatoriedade legal. A partir de 2009, por meio da Lei nº 12.034/2009, os candidatos a cargos Executivos (presidente, governador e prefeito) foram obrigados a apresentar à Justiça Eleitoral, juntamente com o seu requerimento de registro de candidatura, um plano de governo (nova redação do art. 11, § 1º, IX, da Lei 9.504/97).
Parece pouco pois não há sanção para o caso de descumprimentos de suas propostas quando do exercício do mandato. Tudo bem. O Programa é vivo. Altera-se ao longo da campanha e depois também. Não há regras para sua composição. No entanto, seria de bom alvitre a publicidade e o fácil acesso do material bem organizado. A título de exemplo do desleixo na produção de programas de governo, em 2018, o candidato a Presidente da República eleito apresentou seu programa de Governo na formato "power point". O programa de governo não serviu de nada: não orientou o eleitor; não orientou o governo.
Como se trata de um país de marcha lenta para a aquisição de direitos, a exigência de publicar o programa de governo não implica em sua ampla divulgação. Assim, segundo a Agência de Notícias da Câmara dos Deputados, há um Projeto de Lei (2082/21) que exige do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais a indicação da localização dos programas de governo para que os eleitores a partir do site oficial dos Tribunais possam acessar os referidos programas. De acordo com o Projeto de Lei, os dados deverão ser disponibilizados por meio de link destacado na tela principal.
Mas, afinal para que serve um programa de governo? Grosso modo serve para sinalizar as diretrizes e as prioridades do governante para a sociedade. Serve também para orientar a ação de governo no caso do candidato eleito. Não precisa ser um programa detalhado, mas precisa ser organizado. Isso foi requisito na maioria dos Programas de Governo dos quais participei. O programa do prefeito Izaías Santana em Jacareí, por exemplo, além de orientar o eleitor, serviu para orientar a estruturação do Programa Plurianual (PPA) que por sua vez, orientou as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as respectivas Leis Orçamentárias Anuais (LOA). Nessa medida, o programa de governo de Izaías Santana, além de indicar para a sociedade suas diretrizes e prioridades no período de eleição, também serviu de base para orientar seus colaboradores, secretários e assessores ao longo do governo. Ao final do mandato, era possível comparar a "eficácia" do programa, ou seja, a relação entre objetivos programados e objetivos alcançados. Neste ano de 2024, por meio de reportagem no Diário de Suzano, acessei os programas de governo dos candidatos a prefeito de Suzano.
Encontrei poucas diretrizes orientadoras a não ser as óbvias exigidas por Lei. Alguns programas são muito longos, outros muito curtos. Alguns estão estruturados em itens sem grandes detalhes. Grosso modo, carecem de estrutura e organização. Alguns exageram em prioridades e como diria meu pai, "quando tudo é prioridade, nada é prioridade". Outros são burocráticos e procedimentais, nada substantivos. De qualquer forma, por exigência legal ou por iniciativa dos candidatos, cada qual tem seu programa de governo: neste caso específico de Suzano para as eleições de 2024, orienta pouco o eleitor; orientará pouco um eventual governo. Vale para refletirmos sobre os diferentes perfis de candidatos que nós, sociedade, fomos capazes de produzir.

Contribuições para o Debate Eleitoral

2024-09-12T11:00:00+00:00

A cada dois anos, no limiar das eleições, o debate político gira em torno das candidaturas fundamentalmente majoritárias, pouco valor recebem as candidaturas proporcionais, e muito menos ainda os programas de governo. Após a leitura criteriosa de todos os programas de governo dos candidatos a prefeito de Suzano neste ano de 2024, acompanhando as reportagens feitas pelo Diário de Suzano sobre o referido assunto, e distante da lida político-partidária, reapresento 11 proposições para um debate amplo e suprapartidário sobre a gestão da cidade que já foram publicados há quatro anos. É evidente que se trata de uma contribuição incompleta e inconclusa. Ainda assim, essas 11 proposições podem compor os primeiros passos a serem complementados por leitores, candidatos e eleitores, interessados. Eis as contribuições:
Mudanças Climáticas. Instituir um Programa de enfrentamento às mudanças climáticas com ações de mitigação e adaptação cabíveis ao município focadas principalmente nas políticas de mobilidade, resíduos sólidos, expansão das áreas verdes, educação e sensibilização.
Desperdício Zero. Usar de forma eficiente os terrenos baldios para a produção de alimento e beleza contemplativa. Reduzir o desperdício de bens (produtos, mercadorias) por meio dos 3RRR - redução, reuso e reciclagem.
Lixo que não é lixo. Mais de 50% dos resíduos sólidos no Brasil são orgânicos. Assim, priorizar formas diversas de separar esse tipo de resíduo e produzir com ele compostos orgânicos em múltiplas escalas - em casa, no apartamento, nas escolas, nos quarteirões, bairros e feiras.
Mobilidade com foco nas pessoas. Ampliação de calçadas e criação de calçadões para circulação a pé; implantação de ciclovias sinalizadas; criação de corredores de ônibus e de linhas experimentais com ônibus movidos a biocombustível.
Mais Verde. Suzano precisa assumir o compromisso de conter a expansão urbana nas áreas de manancial e fortalecer a agricultura local, além de produzir e fomentar formas de "esverdear" a cidade por meio de mais parques, praças, viveiros e vigilância para preservação da Mata Atlântica remanescente.
Saco Vazio não para em pé. Promover a segurança alimentar e nutricional tanto no sentido de combater a fome como no sentido de reduzir a obesidade. Isso é direito social e humano. Saúde. Organizar o sistema de saúde a partir do atendimento primário por meio do Programa Saúde da Família e da valorização e expansão das Unidades Básicas de Saúde.
Educação. Se educação é prioridade, que se demonstre. Estabelecer como teto de remuneração para o servidor público o salário do professor em fim de carreira é uma maneira de colocar o profissional da educação como referência. Assim, prefeito, secretários, vereadores, médicos, procuradores e demais profissionais remunerados pelo tesouro municipal terão seus salários balizados pelo salário do professor em fim de carreira (com 25 anos de trabalho prestado e quinquênios acumulados).
Iguais e Diversos. Promover a igualdade, compreendidas como equidade e justiça; e promover e assegurar a igualdade de gênero, cor/raça, expressões culturais, religiosas, dentre outras.
Conselhos. Para cada 50 mil habitantes, criar um conselho composto por 50 representantes eleitos sem remuneração e com funções de definir prioridades nos serviços de zeladoria de sua circunscrição e participação na elaboração de projetos de obras e serviços, além de envolvimento na discussão de um orçamento público regionalizado. Além de criar esses "conselhos territoriais", fortalecer os Conselhos de Escola e os Conselhos Setoriais. Informação é Direito. Compromisso com o acesso irrestrito à informação até como forma de encontrar soluções específicas para problemas sequer percebidos pelo gestor público.

A morte do Leão

2024-01-04T11:00:00+00:00

Leão, morcego, cachorro. Leão é o nome de um cachorro que de tão pequeno se parecia com um morcego. Aprendi muito com esse bicho. Ao escrever esse texto lembro da história contada por Edu Lobo sobre Vinícius de Moraes. Diz o cantor que em visita à casa do poeta, esse o chamou para observar seus bichos - pato, cachorro, gato e pavão - e lhe disse: "passo o dia aqui, olhando para esses animais, e sabe que já aprendi muito mais com eles do que em todos os meus anos de Itamaraty?". É impressionante como a observação dos bichos pode nos ensinar sobre nós mesmos e nossas relações humanas.
O Leão morreu. Nasceu em 25 de agosto de 2007 e morreu em 28 de dezembro de 2023. Afogado. Morte besta. Negligência. Ele, velho, solto, sem gente espreitando. Descansou. Para os mais pragmáticos, deu descanso também. O fato é que olho para o Leão morto e penso na vida, em sua chegada, no meu pai que o recebeu dos professores Said e Hildebrando, e lhe deu o nome, irônico, Leão, para um cachorro de 3kg.
Olhar para esse bicho morto me faz repassar sua vida: as caminhadas, os latidos, a energia em subir em todos os lugares. Certa vez reclamei para um amigo: como dá trabalho esse bicho com tanta energia.
E ele, veterano em cuidar de cachorro, disse: é melhor assim, que a perda da saúde, da energia, a decrepitude. Eis que veio pouco a pouco, a debilidade: a diminuição dos saltos, dos passos. Já não subia na mesa, nas cadeiras, sequer na cama, mais baixa. Mas andava, gostava de andar e de tomar sol. Comia e bebia bem para o padrão de seus 3kg. Não havia perdido um dente sequer. Exigia passeios diários e nem sempre os completava. Cansava.
Alternava caminhada e colo. Exigente, altivo, mesmo velho, reclamava. Jamais parou de latir nem de mijar (dizem que é para marcar território). Nos últimos dois anos, dormia bastante. Acordava sempre que alguém chegava. Quanto a mim, quando chegava da aula, já próximo da meia noite, ele arranhava a porta da sala querendo comida. Íamos para a cozinha.
Ele comia. Ia, voltava, ia de novo. E agora morre de forma besta. Me ensinou a observar a vida que passa, com seu olhar compassivo. Enfim, valeu por tudo que me ensinou. A gente muitas vezes precisa da morte de um cachorro para refletir sobre a vida. Ele também me ensinou que a vida está sempre por um fio.
Na morte do Leão, lembro-me de São Francisco que festejava o humano, os animais, as plantas, o sol, a lua, os elementos da natureza; lembro-me também de meus mortos dos quais não falo e não escrevo com frequência para não me tornar cronista de obituário, embora muitos deles tenham também me ensinado bastante: pai, tios e tias, parentes diversos, amigos e amigas, muitos heróis anônimos. Lembro-me finalmente dos vivos, muitos que conheciam o Leão.
Refletindo sobre a morte do Leão recorro a Sarah Bakewell, biógrafa do filósofo Montaigne, ao dizer que "morremos da mesma maneira que adormecemos: simplesmente vamos nos distanciando. Se alguém tentar nos trazer de volta, ouvimos sua voz "nas fímbrias da alma". A vida fica presa por um fio, pendurada, como disse ele próprio , na ponta dos lábios. Morrer não é um ato para o qual possamos nos preparar. É um devaneio sem sentido".
Ainda diante do Leão morto busco reagir com o próprio Montaigne: "Quero agir sem cessar e que a morte me encontre plantando as minhas couves sem pensar nela e menos ainda na imperfeição de minha horta". Assim morreu o Leão, agindo, andando, procurando o sol na beira da água.
Montaigne me ensina que "viver é aprender a morrer" e o Leão me ensina que, ao lamentar sua morte e repassar seus dias comigo, posso aprender a viver.

Promessas de novos hábitos

2023-12-21T11:00:00+00:00

Final de ano é período de balanços e projetos. Geralmente um balanço do ano que passou: as conquistas, percalços, desafios, oportunidades aproveitadas e perdidas, a vida cotidiana, leituras realizadas, retomada de antigos contatos, conversas, encontros e desencontros também.
Sobre os projetos, aparecem listas de livros e contos para leitura e releitura, pequenos passeios e esforços para a criação de rotinas mais saudáveis.
Sem muita ciência ou acesso a pesquisas, ano passado tentei seguir indicações de uma velha amiga do Ensino Médio: diariamente fazer 1 hora de exercícios; tomar 2 litros de água; beber 3 copos de chá; comer 4 frutas; servir-se de 5 refeições; ouvir 6 canções inspiradoras e motivadoras; permitir-se 7 minutos de risadas; dormir 8 horas; ler 9 páginas de um livro; e finalmente fazer 10 minutos de reflexão. Se bem observado, tem uma sequência de 01 a 10. Nada bem explicado. Parecem versos filosóficos indecifráveis. Mas tentei seguir.
Recentemente li pesquisa de Xuan-Mai T. Nguyen da Carle Illinois College of Medicine (EUA) na qual ela indica o investimento em 8 hábitos para aumentar expectativa de vida: eliminar o fumo, praticar exercícios físicos, contar com boas relações sociais, não abusar do álcool, dormir bem, manter dieta saudável, controlar o stress e não se viciar em medicamentos opioides (OESP, 12/08/2023).
Se bem observado, apesar de pesquisa rigorosa, realizada em longo prazo (entre 2011 e 2019) e com grande amostra populacional (quase 720 mil pessoas com idade entre 40 e 99 anos), o resultado é uma lista que ainda carece de precisão.
Em ambas as listas, combinadas, encontram-se as recomendações ancestrais: hidratar-se; certamente comer alimento local, sem agrotóxico e pouco processado; movimentar-se; divertir-se; e dormir. Além disso, eliminar o fumo e reduzir o álcool.
Há recomendações para todos os gostos. Na área alimentar, algumas pesquisas indicam 5 refeições diárias; outras afirmam importante a eliminação dos pós brancos: sal, açúcar e farinha de trigo processada.
Uma revisão da literatura sobre exercícios físicos e caminhadas desenvolvida por Seth Shay Martin da Johons Hopkins Medicine concluiu que caminhar 4 mil passos por dia, ou seja, em torno de 3 Km ou aproximadamente 40 minutos (dependendo do caminhante) reduz risco de morte por qualquer causa (OESP, 22/09/2023). Apesar das recomendações, artigo publicado em agosto deste ano na Revista Brasileira de Epidemiologia e Serviços de Saúde indicou que apenas 26% dos brasileiros seguem recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de fazer pelo menos 150 minutos de atividade física por semana e que 60% não praticam qualquer esporte.
Enfim, abundam pesquisas e recomendações. Eu procuro fazer pequenas listas e esforços intermináveis para novos hábitos, geralmente nesses balanços e promessas de final e início de ano.
O desenvolvimento de hábitos saudáveis nunca me pareceu simples. No entanto eu não gosto tão-somente da responsabilização individual. Invariavelmente somos atropelados por propagandas de Fast-Food, outras vezes não encontramos lugares adequados para a prática sequer da caminhada, como um circuito verde e calçadas espaçosas. Então, a presença do Estado regulador e promotor de políticas públicas para a saúde, esporte e lazer pode contribuir enormemente para o desenvolvimento de hábitos saudáveis.
Por enquanto vou pensando nas minhas listas de atividades para o próximo ano e buscando fazer promessas dos novos hábitos.

Que demora!

2023-12-14T11:00:00+00:00

Os 4.830 ônibus de São Paulo em suas 1.175 linhas passarão a circular com gratuidade de passagem aos domingos a partir do dia 17 de dezembro, ou seja, passarão a circular com "tarifa zero".
Em termos práticos e operacionais, o passageiro encostará o bilhete no aparelho da catraca para fins estatísticos. Para o usuário sem bilhete único, terá o cobrador com bilhete de bordo. Caso não haja cobrador, o passageiro será liberado pelo motorista.
O governador do Estado, ainda que fora de sua alçada de governo, manifestou-se contra a medida do prefeito da capital dizendo que "tarifa congelada há muito tempo prejudica saúda das empresas" e completa afirmando que não consegue ver o sistema funcionando com 8,3 milhões de passageiros circulando gratuitamente. O governador desinforma e mistura os assuntos.
A medida do prefeito é um típico jogo "ganha-ganha": ganha o prefeito eleitoralmente; ganham os passageiros pela gratuidade; ganham as empresas já subsidiadas.
Medida de gratuidade e resistência de outros poderes não são novidades em São Paulo. Em 1991, Luiza Erundina à frente da prefeitura implementou a gratuidade em cinco linhas de ônibus na Cidade Tiradentes, atendendo mais de 200 mil habitantes da Zona Leste de São Paulo. A Câmara Municipal de São Paulo foi contrária à expansão da experiência, extinta no início do governo Celso Pitta.
Como, muitas vezes, olhamos o mundo a partir do chão que pisamos e das paisagens que vemos, eu não me canso de ter Suzano como referência.
Assim, ao ler a notícia sobre o município de São Paulo em 2023 lembro-me de Suzano em 1993.
Em 1993, o então vereador Paulo Caldas propôs a "Catraca Livre". Era uma proposta modesta mas inovadora nos moldes de Suzano: "Catraca Livre" em todos os ônibus de Suzano no último domingo de cada mês no período pós meio dia. O argumento era simples: aos domingos pouca gente usa o ônibus. Então ele é subutilizado, operando muito abaixo de sua capacidade. Na outra ponta, o domingo é usado para descansar com a família, amigos, passear, descontrair-se.
Assim, a "Catraca Livre" permite que as pessoas se desloquem para encontrar amigos e familiares, visitar seus vivos e seus mortos (Cemitérios) sem aumentar o custo operacional dos ônibus obrigatoriamente em circulação. Segundo argumento do vereador, a medida ainda poderia estimular o estudo da geografia da cidade. Na ocasião, o vereador explicitou que a medida já havia sido adotada em São Vicente (SP) e Porto Alegre (RS). Em Suzano, a medida não foi acolhida pelo Poder Executivo.
Assim, juntando as pontas, na passagem desses 30 anos, percebo que determinadas ideias demoram para ganhar corpo e concretizarem-se na forma de política pública e nem sempre ocorrem nos lugares esperados. A implementação das políticas públicas é muitas vezes demorada. Em Suzano ainda não chegou, sequer uma vez por mês. Que demora!

Política de compostagem no Distrito Federal

2023-12-07T11:00:00+00:00

Mais da metade dos resíduos sólidos urbanos no Brasil tem origem orgânica: sobra de alimentos, cascas de frutas, folhas e talos. Apesar de serem recicláveis na forma de adubo orgânico, a maior parte desses resíduos de origem orgânica acaba nos aterros sanitários, contribuindo para a oxidação dos outros resíduos sólidos.
Se o resíduo orgânico compõe mais da metade do total de resíduos sólidos urbanos parece-me mais prático separar esse resíduo orgânico dos outros resíduos (recicláveis e "inservíveis") em vez de espalhar por aí uma quantidade imensa de lixeiras coloridas para separar os recicláveis de forma mais específica: azul (papel e papelão); vermelho (plástico); verde (vidro); amarelo (metal).
A compostagem pode ser feita em "múltipla escala": doméstica, comunitária e municipal. Todas elas começam com a separação e acondicionamento do material orgânico na geladeira. Em casa, corto as cascas de frutas, talos e folhas e as coloco em potes de plástico na geladeira. Uma vez por semana, eu os transfiro para a compostagem doméstica que fica no jardim (2,5mX1,0m) em casa.
Em Brasília, no Distrito Federal, além de campanha educativa para a instalação de composteiras e minhocários domésticas, fortaleceu-se a operação de uma Usina de tratamento mecânico biológico de resíduos orgânicos e iniciou-se a instalação de composteiras comunitárias (1,5mX1,0mx1,0m), coincidentemente quase do tamanho do meu minúsculo jardim, feitas com chapas de moeda e com instruções para a construção detalhadamente expostas no site da Secretaria de Serviço de Limpeza Urbana.
No caso de Brasília, a política de compostagem foi iniciada por meio da aprovação e publicação da Lei 6.518 de 12 de março de 2020 que torna obrigatório o tratamento dos resíduos sólidos orgânicos por meio de processos biológicos (compostagem) no Distrito Federal, tanto para em entidades públicas e privadas quanto em condomínios residenciais e comerciais.
Para evitar o "jeitinho", a Lei veda a destinação dos resíduos orgânicos para aterros sanitários e para incineração.
Como nada é feito do dia para a noite (nem o composto que tem sua maturação feita em torno de 90 dias), a Lei estabeleceu um cronograma progressivo para que os geradores de resíduos orgânicos pudessem se adaptar às novas regras: até 5 de junho de 2021, 25% dos resíduos orgânicos deveriam ser obrigatoriamente destinados ao tratamento por processos biológicos; 5 de junho de 2022, 50%; 5 de junho de 2023, 75%; e 5 de junho do próximo ano, 100%.
A compostagem do resíduo orgânico traz diversos benefícios para a sociedade de para o meio em que vivemos: redução do volume de "lixo" enviado para os aterros sanitários e, portanto, aumento da vida útil dos referidos aterros sanitários; reciclagem desse material na forma de adubo e fertilizantes naturais.
Não sei ao certo se o Distrito Federal tem alcançado as metas estabelecidas para sua política de compostagem de resíduos orgânicos, mas dois princípios da iniciativa devem ser observados e podem nos ensinar muito sobre processos de implementação de diversas políticas públicas: a articulação e a integração em múltiplas escalas; o escalonamento temporal progressivo.
Que possamos aprender e disseminar iniciativas simples e com potencial de alta efetividade como a política de compostagem do Distrito Federal.

Mais veneno no campo e na mesa

2023-11-30T11:00:00+00:00

O Senado aprovou nesta terça-feira (28/11/2023) o Projeto de Lei 1.459/2022, substituto do Projeto de Lei 526/1999, chamado carinhosamente de "Pacote do Veneno". O texto aprovado substitui a Lei 7.802/89 e escancara as porteiras para passar a boiada.
É uma Lei abrangente e permissiva que regula a produção, importação, exportação, experimentação, pesquisa, embalagem, uso, destinação final e fiscalização dos agrotóxicos, cuja liberação ficou facilitada e concentrada no Ministério de Agricultura e Pecuária em detrimento do Ministério do Meio Ambiente. Trata-se de relaxar, facilitar, afrouxar o que já estava relaxado, fácil e frouxo.
Para se ter uma ideia da escalada da liberação de agrotóxicos no Brasil ainda antes da aprovação da Lei, destaca-se que ao longo do governo Jair Bolsonaro (2019-2022) foram registrados, respectivamente, 475, 493, 562 e 652 tipos de agrotóxicos no país. Até o mês de agosto deste ano, o governo Lula havia liberado 231 registros, superior ao total anual tanto dos governos FHC, quanto dos governos Lula e Dilma (Folha, 05/08/2023).
Segundo a professora Larissa Bombardi, "o emprego de agrotóxicos no Brasil dobrou entre 2010 e 2021, saindo de cerca de 360 mil toneladas para 719 mil toneladas". Ainda segundo a professora, "o Brasil é um dos principais destinos de agrotóxicos proibidos na União Europeia" e "dos dez agrotóxicos mais vendidos no país, cindo estão banidos na Europa: mancozebe, arazina, acefato, clorotalonil e clorpirifós".
Enquanto EUA e China consumiram, respectivamente, 257 mil e 244 mil toneladas de agrotóxicos em 2021; o Brasil e a Argentina os superaram, chegando, respectivamente, a 719 mil e 457 mil toneladas.
A legislação aprovada não é para aumentar o controle e reduzir o consumo dos agrotóxicos, mas para potencializar o que é venenoso e mortífero.
Os pontos que mais me chamaram atenção no texto aprovado no Senado foram os seguintes:
" Registros provisórios: Os produtos não analisados nos prazos previstos em lei (entre 30 dias e 2 anos) poderão receber registro temporário. Isso significa que se reduz a segurança para a saúde humana diante de liberações "temporárias" sem as devidas análises técnicas;
" Poder de decisão: Atualmente todas as decisões com relação aos agrotóxicos passam pelo Ministério da Agricultura, do Meio Ambiente (por meio do Ibama) e da Saúde (por meio da Anvisa). Na pior das hipóteses há cumplicidades e conivências entre três órgãos independentes entre si. De acordo com o texto aprovado no Senado, o poder decisório com relação à liberação dos agrotóxicos, aplicação de penalidades e auditorias fica concentrado no Ministério da Agricultura. É um jeito de colocar a raposa para cuidar do galinheiro.
" Imprecisão: A lei que vigora atualmente proíbe expressamente o registro de produtos com substâncias consideradas cancerígenas ou que induzam deformações, mutações e distúrbios hormonais, entre outros. De acordo com o novo texto, fica proibido o registro de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins que apresentem risco para os seres humanos ou meio ambiente. Nesta medida, o texto ficou impreciso e permissivo.
O agrotóxico é uma ponta dos nossos problemas alimentares e ambientais: outras pontas são o desmatamento e a violência no campo.
E assim, com mais veneno no campo e na mesa, maior insegurança alimentar, e com o vislumbre da ampliação da violência no campo e do desmatamento, o Brasil chega à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28), que se inicia nesta semana, em Dubai, consolidando o arrombamento das porteiras para passar a boiada.

Xadrez nas Escolas

2023-11-23T11:00:00+00:00

Ontem fui visitar a Escola Municipal Epitácio Pessoa, na zona Leste de São Paulo e encontrar o professor Henrique, geógrafo e também enxadrista. Ele coordena um projeto de xadrez para alunos de 06 a 16 anos.
Ele foi ao meu encontro na entrada da Escola. Gosto do ambiente escolar e fico pensando na energia despendida dos professores diante de tanta vida, tanta agitação dessa criançada que quer entrar pela janela, correr de costas, e viver para além das regras, dos sinais, das filas.
Chego na sala de aula onde transcorre a aula de xadrez. Um armário com tabuleiros, peças, relógios. As carteiras típicas de uma sala de aula e oito alunos. Não perguntei suas idades. Mas eles jogavam e saíam correndo, pegavam livros.
De um lado, a concentração exigida no jogo do xadrez; do outro a correria, a conversa, a dispersão. E o professor, atencioso e cuidados, atendendo aos chamados enquanto conversava comigo, o intruso.
O projeto de Xadrez na Rede Pública Municipal de Educação iniciou-se em 1994 em parceria com a Federação Paulista de Xadrez. Do xadrez, o projeto expandiu-se para outros jogos de tabuleiro, um representante de cada continente: Jogo do Go (Ásia); Jogo da Onça (Américas); Mancala Awelé (África). Eu sei que faltou a Oceania!
Como são muitos os projetos de atividades extras, concorrentes entre si, desde futebol até robótica, a cada ano é preciso que se faça um chamamento, uma divulgação em sala de aula.
É assim que Henrique, neste ano, formou suas três turmas que somam 50 alunos, com aulas semanais, que ocorrem das 12h às 13h.
A execução do Projeto é remunerada, ou seja, o professor recebe pelo trabalho realizado, e não poderia ser diferente.
Trata-se de atividade que exige horas de trabalho, desde a elaboração do projeto com a programação anual, passando pela divulgação, até a preparação das aulas, a condução das atividades, a inserção e participação nas redes virtuais e presenciais de professores vinculados à prática do xadrez.
Henrique é modesto e reconhece seus inspiradores. Fala do diretor da Escola no Jaçanã que em 2015 lhe falou do Projeto da Prefeitura e o iniciou nesse mundo; da sua experiência na Escola Pedro Aleixo, onde ele próprio permaneceu cinco anos; do Projeto desenvolvido na Escola Pedro Teixeira e do professor Gaspar, fonte de inspiração; do professor Magela, referência e veterano.
Há dois torneios municipais anuais, cada qual organizado em sete categorias: sub 8, sub 10, sub 12, sub 14, sub 16, sub 18 e Livre. Segundo o Henrique, esses são os "momentos fortes" do ciclo anual de aulas e atividades.
Henrique é muito criterioso ao avaliar. Não fala de efeitos psicológicos e tampouco do aumento de concentração, eventuais resultados da prática do xadrez; mas garante que melhora a sociabilidade das crianças, a integração entre alunos de diferentes salas e anos e "acalma" a criançada.

Reflexões sobre o guichê

2023-11-09T11:00:00+00:00

Guichê é uma dessas palavras francesas que foram adaptadas para o português na forma de escrever, mas não foram traduzidas. Quando muito, podemos traduzi-la como balcão de atendimentos. O guichê está diretamente relacionado com o setor público. É para o guichê que nos direcionamos para pagar conta, pedir alvará, solicitar informação, entregar documentos. O guichê, nesse sentido, é um lugar de separação e de encontro do cidadão com o Estado: separação na medida em que de um lado do guichê está o servidor público com autoridade estatal e do outro lado do guichê o cidadão portador de direitos; encontro na medida em que estado e cidadão encontram-se diante do referido guichê para fazer valer alguma obrigação definida por normativa estatal.
O guichê, portanto, apesar de parecer inocente, é um dispositivo técnico e político. Cabe à autoridade constituída definir o que será resolvido diante do guichê (com hora marcada, fila, esperas intermináveis ou não), quem está obrigado a comparecer diante daquele dispositivo, e quem foi designado para fazer o atendimento, seja um servidor concursado a partir de requisitos definidos em editais e com perfis condicionados a partir dos tais editais, seja ocupante de cargo em comissão.
O atendente é alguém "poderoso". Nem todas as situações podem ser previstas, então muitas das decisões cabem a este atendente que de forma discricionária determina alguns de nossos destinos e o tempo de espera para que nossas demandas sejam atendidas ou não.
Diante do guichê refletimos muitas vezes sobre o atendimento que nos é dispensado e de forma paradoxal valorizamos o acesso facilitado às informações, o atendimento cortês e ágil, o vocabulário compreensível do atendente em detrimento do discurso técnico, o processamento das informações e a determinação precisa de prazos.
Onde reside o paradoxo? Está no fato de que essas exigências e qualidades do atendimento estão alicerçadas no direito do consumidor e na satisfação do cliente e não propriamente no direito do cidadão portador de direitos, origem e destino do serviço público. Essas duas perspectivas são excludentes entre si? Não, mas a perspectiva do cidadão é mais abrangente que a do cliente e na ausência da garantia de nossos amplos direitos como cidadãos nos conformamos, elogiamos e agradecemos a substituição de nossos chapéus de cidadãos pelos chapéus de clientes e consumidores.
Mas isso talvez seja pouco em nossas reflexões diante do guichê. Ficamos contentes e satisfeitos quando parte desses serviços antes realizados diante do guichê físico e transferida para o "guichê eletrônico". Nessa medida, o Estado confia ao "usuário-cliente" e não propriamente ao cidadão parte dos serviços terceirizados e não remunerados que outrora era feito pelo servidor público.
Pode ser que o serviço fique mais ágil, mas muitas informações tais como documentos necessários para a execução da demanda e lugar para depositar o material solicitado são imprecisas. Além disso, parte dos cidadãos sem acesso à internet e familiaridade com o computador tem maior dificuldade. Finalmente, as informações para nós solicitadas vão compor imensos bancos de dados em provedores que mal sabemos onde estão e quem os acessa.
Assim, ao refletir sobre o guichê, esse inocente dispositivo técnico e político, estamos no limite refletindo sobre a operacionalização da ação estatal e todos os seus micro mecanismos de exclusão e de controle.

Alimentação e Fome

2023-11-02T11:00:00+00:00

A alimentação é mais que "encher o bucho". A alimentação envolve um conjunto de decisões: a escolha do que comer condicionada à renda e também aos costumes; a quantidade do que comer; a forma. Além disso, a produção do alimento exige adaptação, processamento, técnica, cada qual com os seus macetes.
Assisti à série documental "a História da Alimentação no Brasil" baseada no livro homônimo de Luís da Câmara Cascudo (1898-1986). São 13 capítulos cada qual com menos de meia hora, que segue a sequência dos capítulos do livro. Os documentaristas frequentaram feiras e restaurantes e conversaram com muita gente das diversas regiões do país. Entrevistaram cozinheiros e artistas. Revisaram documentos e livros. Apesar da valorização das influências africanas, indígenas e portuguesas que compuseram o cardápio miscigenado do Brasil, os documentaristas viajaram apenas pelo Brasil e por Portugal. O capítulo 1 trata da mandioca, tubérculo nativo, muito versátil e consumida em todas as partes do país. Lembrei-me de quando passei temporada no interior do Maranhão e aprendi a produzir farinha d´água, pubando a mandioca, secando-a no tapiti, moendo-a e torrando-a.
O capítulo 2, trata do milho e seus derivados doces e salgados. Nesse capítulo eu relacionei o plantio, produção e colheita com as festas e celebrações, refletindo em como a espécie humana e sua cultura agrícola (agricultura) estão umbilicalmente ligadas. De todas as guloseimas, eu me encantei com o cuscuz que vai me surpreender outra vez mais adiante.
O capítulo 3 é dedicado à banana, fruto asiático trazido pelos portugueses. Logo me veio à mente a música "O vendedor de Bananas" de Jorge Ben Jor interpretada por Ney Matogrosso. Na música fica evidente a variedade de bananas que se proliferou no Brasil. E por falar em variedade, não é menor a variedade de milho, com cores, tamanhos, formas de processamento diferentes e, apesar disso, para nós cada vez mais restrito ao milho amarelo.
O capítulo 4 é dedicado aos temperos. Eis aqui, do ponto de vista das imagens, o mercado Ver-o-Peso de Belém do Pará. Em seguida, um capítulo dedicado às bebidas. Outro dedicado ao coco (e ao leite de coco) de origem asiática, com passagem pela África e trazido pelos portugueses. O coco está muito presente na cultura africana. Neste capítulo há imagens de Cascudo em viagem pela África. No próximo capítulo, voltamos ao cuscuz, legado africano. A África não é um continente homogêneo. O cuscuz está relacionado aos africanos do Norte, do Saara. Em seguida, é apresentada a produção do azeite de dendê e seu uso nas moquecas e no acarajé. Eis aqui uma surpresa: o "falável", bolinho de grão de bico cultuado na África do Norte e no Oriente Médio, aqui virou acarajé, feito de feijão e frito no azeite de dendê! Segue a influência portuguesa. Seguem os doces da corte e os doces em calda.
Essa descrição apressada e indicativa da diversidade do cardápio nacional ajuda-nos a compreender a mundialização do alimento e sua adaptação aos diferentes solos e às variadas formas do viver de cada povo. Por outro lado, frente a tamanha diversidade, ajuda-nos também a refletir sobre as prateleiras insossas dos supermercados, ao fim das quitandas, e a uma espécie de monocultura que coloniza nossos cérebros, nossas mentes e nossos hábitos alimentares.
Fica a pergunta que não quer calar: diante de tamanha diversidade como é possível, segundo o relatório "O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI)", publicado em 12 de julho deste ano pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), termos nos Brasil 70,3 milhões de pessoas em estado de insegurança alimentar moderada e 21,1 milhões de pessoas com fome?