A realidade nos tem mostrado que os idosos estão ainda em situação fragilizada no Brasil. Algumas pesquisas tem exibido resultados que demonstram problemas e reclamações dessa faixa da nossa população. Uma pesquisa realizada com cerca de 2000 pessoas de 60 a 75 anos, há pouco, indicava que 48% já tinham sofrido alguma tentativa de engodo, para passa-los para trás, especialmente em situação bancária. 32% reclamavam do mau atendimento por empresas. Isso já chama bem a nossa atenção, o nível, em vários casos, chega ao desrespeito.
A nossa população de idosos no momento chega a 28 milhões de brasileiros. O Estatuto do Idoso vigora desde 2005, pela Lei 10.741, quando o Brasil tinha apenas 15 milhões de idosos, estabelecendo absoluta prioridade. Mas ainda nem todos entendem ou aceitam essa verdade o que causa uns tantos transtornos.
Pensei em lembrar aqui uns tantos dados dessa Defesa dos Idosos.
Na área da Saúde, o Idoso tem garantido legalmente o acompanhante na internação hospitalar. Aliás, as operadoras de Planos de Saúde também não podem recusar o contrato de idosos. Para contrato assinados depois de 2004 não pode haver reajuste porque o cliente mudou de faixa etária.
No Transporte Coletivo, também tem garantia legal, seja metrô, trens metropolitanos, ônibus urbanos e entre cidades, como lotações, o Idoso, com mais de 65 anos, tem direito a acesso gratuito. No caso dos com 60 anos é preciso haver legislação municipal sobre o tema. Observe-se que também nos ônibus interestaduais as empresas devem garantir pelo menos 2 vagas gratuitas para idosos com renda inferior a dois salários mínimos. No caso de ultrapassar essas vagas deve dar desconto de 50% das passagens demandadas por Idoso. Nos estacionamentos, sejam particulares como nas vias públicas, tem de haver garantia de ao menos 5% de vagas aos idosos.
Os estabelecimentos comerciais devem reservar vagas prioritárias para atendimento em caixas e outros serviços.
Na área de Cultura e Lazer o Idoso tem garantido os ingressos de meia-entrada, com 50% de desconto.
No que diz respeito aos Programas Público Habitacionais os Idosos tem a garantia de ao menos 3% das áreas repassadas da casa própria. Por outro lado, o INSS tem Instrução Normativa a respeito da garantia de direito prioritário a financiamento aos idosos.
Claro que cada um de nós já viu algum desrespeito a Idoso. Vemos, nas filas, vemos nas ruas, no trânsito, nas calçadas.
Em conversa com gente que andou por outros países podemos constatar que, destacadamente nos Estados Unidos e na Europa, a atenção especial prioritária aos Idosos está voltada com força justamente sobre as calçadas. É aí que se vê mais os Idosos, a caminhar. As autoridades lá de fora atentam rigidamente a esse aspecto, particularmente na questão dos níveis. Ponto esse que é, com certeza, um dos maiores problemas das cidades brasileiras. Como um idoso, quase sempre com restrições físicas, pode circular pelas nossas calçadas ondulantes e “descalçadas”?
Em 2031 o Brasil terá 43 milhões de idosos, muito além do número de jovens. Aprendamos.