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Jornal Diário de Suzano - 25/06/2019
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Eduardo Caldas

Foi candidato a prefeito em Suzano em 2004. É professor de Gestão Políticas Públicas na USP

Gastar melhor para ampliar direitos

17 AGO 2017 - 06h00
Em todos os tempos mas principalmente em tempos de crise há que se repensar os gastos públicos de tal modo a torná-los mais eficientes. Isso não implica em reduzir direitos ou reduzir a prestação de serviços prestados à população. Trata-se tão somente de "fechar torneiras" e usar sem desperdício a água estocada.
Dentre as medidas para a alocação mais eficiente dos recursos públicos, destacam-se:
1. Revisão de contratos a partir dos serviços prestados. Em outras palavras, trata-se de verificar se os serviços solicitados são adequados aos serviços efetivamente necessários e também aos serviços efetivamente realizados.
2. Redimensionamento do uso do espaço físico dos equipamentos pertencentes ao setor público. Muitas vezes há espaços subutilizados por um lado e contratos de aluguel escorchantes por outro. Diante do exposto, pode-se, por um lado, redimensionar o uso dos espaços dos equipamentos públicos; e por outro lado, rever contratos e reduzir o conjunto de prédios alugados.
3. Valorização da mão de obra disponível. Muitos serviços de assessoria e consultoria podem ser feitos com "pratas da casa". O consultor, muitas vezes, salienta "problemas" para vender soluções. O servidor público observa situações problema e indica como lida com elas no dia-a-dia. Os órgãos públicos são um manancial de servidores bem preparados, dispostos e muitas vezes mal utilizados e desmotivados. Criar ambiente adequado para o aprendizado permanente e a troca de experiências, ao mesmo tempo que valoriza os servidores e possibilita a socialização e "dicas" e "macetes" sobre a lida na vida profissional cotidiana, permite reduzir custos com uma eventual assessoria ou consultoria paga a peso de ouro.
4. Redução de pequenos gastos. A soma de pequenos gastos implica em despesas vultosas. A redução de R$30,00 no gasto com água, por escola, por mês, multiplicada por 100 escolas em 12 meses implica em economia de R$36 mil por ano.
A colaboração para gastar de forma mais adequada e reduzir desperdício exige, entretanto, demonstração de seriedade. 
Não há quem se comprometa em gastar de forma eficiente quando se percebe que o esforço que gera excedente é gasto de forma duvidosa e pouco transparente em outro setor do próprio governo.
Finalmente, a receita pública advém fundamentalmente de tributos, muitos dos quais indiretos e regressivos. No Brasil, quem mais recolhe tributos é a população pobre e remediada. Assim, gastar melhor os recursos públicos não pode significar reduzir a prestação de serviços para essa parcela da população; e tampouco pode significar reduzir direitos conquistados.
Gastar melhor não é gastar menos. Gastar melhor não é reduzir serviços. Gastar melhor não é restringir direitos. 
Gastar melhor é redimensionar e qualificar os gastos para expandir serviços e ampliar direitos.
PMMC AGASALHO
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