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Jornal Diário de Suzano - 21/09/2019
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COLUNA

Eduardo Caldas

Foi candidato a prefeito em Suzano em 2004. É professor de Gestão Políticas Públicas na USP

O potencial participativo das Escolas

29 JUN 2017 - 06h00
As Escolas, principalmente as municipais, sob as quais o poder público municipal tem autoridade e pode propor e discutir com maior facilidade programas e projetos de políticas públicas, têm um potencial participativo extraordinário.
 
As Escolas assim como as Unidades Básicas de Saúde são os equipamentos públicos mais próximos da população. Assim, dependendo das propostas desses espaços e do perfil dos servidores públicos que atuam nesses equipamentos, haverá intensa capacidade de mobilização e de possibilidade de participação da população tanto para a promoção da gestão dos próprios equipamentos quanto de sua participação na vida da cidade.
 
Nas escolas há pelo menos três órgãos instituídos que propiciam a participação, burocrática ou autônoma e criativa. São eles: os Conselhos de Escola; as Associações de Pais e Mestres; e os Grêmios Estudantis.
Os Conselhos de Escola são órgãos colegiados, de natureza deliberativa, consultiva, fiscalizadora e mobilizadora, plural, composto por representantes de pais, professores, alunos e funcionários. É no Conselho de Escola, de preferência em consonância com a Direção da Escola, que se tomam as decisões relativas aos processos de gestão pedagógica, administrativa e financeira da unidade escolar. Em outras palavras, o Conselho de Escola é o coração da unidade escolar. Assim, promover a participação nesse espaço é democratizar a gestão pública.
 
As Associações de Pais e Mestres, por sua vez, são associações civis de natureza social e educativa com CNPJ próprio e registrada em cartório com objetivos de representar a comunidade e os pais de alunos diante da autoridade escolar, ou seja, diante do Conselho de Escola e da Direção Escolar; facilitar o entrosamento entre pais e professores; programar atividades culturais e de lazer inclusive nos finais de semana; colaborar com a manutenção do prédio escolar; contribuir para integrar a escola com a comunidade local.
 
Finalmente, os Grêmios Estudantis, espaços de representação e ação dos estudantes. Os grêmios representam os estudantes diante do Conselho de Escola e da Direção da unidade escolar. Também pode ser atribuição dos Grêmios a iniciativa de escolher representantes de classe, fortalecendo a participação representativa, além de promover a participação direta por meio de Plenárias e Assembleias Gerais. Além disso, cabe aos grêmios organizar atividades culturais, esportivas, políticas (inclusive porque seu caráter representativo é por excelência político) e sociais.
 
Em 2015, os Grêmios Escolares tiveram importante papel na ocupação das escolas de Ensino Médio contra a reorganização escolar proposta pelo governo do estado de São Paulo e o as denúncias de corrupção na distribuição de alimentação escolar no Estado.
 
Além das instituições escolares que promovem a participação, há uma série de iniciativas que governos democráticos podem incentivar a partir das unidades escolares, dentre as quais o Orçamento Participativo específico para os recursos da educação e a transformação das Escolas em Comitês Territoriais Participativos com o objetivo de promover o debate e organizar as demandas locais pelo menos em temas relacionados com saúde, meio ambiente, segurança pública e manutenção e zeladoria do próprio bairro ou pelo menos do quilômetro e meio em torno da escola.
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