Dois amigos me pediram que escrevesse sobre os Idosos, aproveitando a proximidade do seu Dia. Como no ano passado já havia feito isso, fiquei na dúvida. E não é que outros me pediram o mesmo. Então, sigo a orientação.
De fato já tratei aqui sobre os desrespeitos quanto ao espaço de estacionamento para idosos.
Mas, sabemos bem, os mais espertos ocupam vagas mesmo de portadores de necessidades especiais. Imagine, os velhinhos quase nem reclamam. De fato, a Lei é nacional, para todos os municípios. Mas tem diferenças. Por exemplo, uns cobram taxa pelo espaço, em outros são grátis.
Fico pensando, como a legislação exige apenas 5% do espaço reservado aos idosos, entendo que sempre deveriam ser gratuitos. Mesmo em shoppings, o que não ocorre.
O Estatuto do Idoso, definido pela Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, aproveita a data para a celebração de respeito aos mais antiguinhos. Até uma vez brinquei um pouquinho com isso. Quer dizer, pensei naquelas coisas que ouvia dizer há mais de cinquenta anos no primeiro ano da Faculdade de Direito, que no Brasil “tem Lei que ‘pega’ e Lei que ‘não pega’”. Ou estou errado, é coisa superada?
E tem muita coisa ainda a se saber sobre os Idosos e seus direitos e necessidades.
De fato, quando foi criado o Conselho Nacional do Idoso, em 1994, a nossa República já reconhecia a importância do Idoso nas políticas públicas do País. E buscava-se estimular não só uma reflexão como o debate a respeito da situação do Idoso na nossa sociedade, onde o envelhecimento, já naquele tempo, indicava uma marcante situação a aumentar ano a ano. Já se buscava provocar uma consciência da realidade do Idoso, seja em situações relativas à saúde, como sobre o convívio familiar, o possível abandono, e, é claro, também sobre a aposentadoria.
Agora, justamente com a discussão sobre a Lei da Previdência, o ponto está em destaque. O brasileiro está vivendo mais tempo. Ultrapassa fortemente os setenta anos de idade. E muitos ficam trinta anos recebendo aposentadorias. Um custo inegável à nação. Mas, no meu modo de ver, muitos também sofrem com excessos de desrespeito.
O caso dos Professores do Estado de São Paulo, teoricamente o mais rico do País, há cinco anos não recebem reajuste salarial e de aposentadoria, como garante a Lei.
E quero lembrar aqui pontos definidos em resoluções promovidas pela ONU e a OMS (Saúde), que o Brasil assinou. Caso do Plano de Ação Internacional, com 62 pontos, que servem de base para todos os dispositivos sobre o Idoso pelo mundo. E estabelece os Direitos dos Idosos. Alguns pontos sobre a situação do Idoso definem os princípios da “Autorrealização e da “Dignidade”.
Coisas essas que não podem ser secundarizadas. Ainda que muitos entre nós considerem idosos só aqueles de cabelos brancos que não trabalham e que dão trabalho, esquecidos talvez de que eles são os que ganham menos e gastam mais, até com os mais jovens.