A grave crise econômica que se abateu sobre o país nos últimos anos tem afetado duramente a capacidade fiscal dos municípios, Estados e da União. O resultado foi uma brutal queda de arrecadação e encarecimento da folha de pagamento do funcionalismo. Um levantamento feito no início deste ano mostra que, desde 2015, os Estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões para um rombo de R$ 60 bilhões. No caso dos municípios, a situação é mais grave ainda: de acordo com um levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) do ano passado, 85% deles apresentaram situação fiscal difícil ou crítica em 2016. E são justamente os municípios os responsáveis pelos serviços públicos que afetam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos.
Suzano, no entanto, conseguiu ficar fora dessa tendência de desequilíbrio graças a um bom trabalho de gestão da Prefeitura. De acordo com o site Tesouro Transparente, do Ministério da Fazenda, nossa cidade foi classificada com o “conceito A” na Capacidade de Pagamento (Capag), que apresenta uma simulação da situação fiscal a respeito de sua capacidade para obter créditos. O Tesouro também mostra que o município apresenta excelentes condições de adimplência financeira, encaminhamento das contas anuais, aplicação mínima de recursos em educação e saúde.
Segundo dados disponíveis pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), foram três os indicadores que levaram o município a alcançar a nota “A” na simulação: 10,17% de dívida consolidada/receita corrente líquida (Indicador I); 85,58% na despesa corrente/receita corrente (Indicador II); e 98,67% nas obrigações financeiras/disponibilidade de caixa (Indicador III). Suzano ainda alcançou o índice 42,18% em despesa com pessoal, ficando bem abaixo do limite de alerta, que é de 48,6%.
Esta situação de equilíbrio fiscal é um motivo de grande orgulho para a administração municipal e para todos os suzanenses. É a prova irrefutável de que estamos nos pautando pela eficiência, eficácia, rapidez de gestão e transparência no trato da coisa pública. O resultado é essa pontuação, que habilita o município a receber empréstimos e a fazer operações de créditos nacionais e internacionais.
Já começamos a usufruir dessa condição privilegiada. A Marginal do Una, por exemplo, era uma obra que estava paralisada há anos. Graças à nota “A” que Suzano obteve no ranking Capag do Tesouro Nacional, foi possível obter, junto à Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP), um financiamento de R$ 12 milhões. A conclusão dessa obra mudará radicalmente o trânsito na região central da cidade.
A nota “A” que Suzano conquistou no ranking Capag do Tesouro Nacional é um fato inédito na região do Alto Tietê. Estamos à frente do Estado de São Paulo e da própria capital nesse quesito.
Estes resultados mostram que Suzano não apenas fez as coisas de maneira correta, mas também que fez as coisas certas.
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