O Movimento dos Sem-Terra Urbanos (MSTU) promoveu ontem um ato em frente à Prefeitura de Itaquaquecetuba para reivindicar a liberação de documentos que permitem o início das obras de 400 moradias populares no Jardim Josely. O manifesto durou cerca de duas horas e o secretário de Habitação, Roberto Kimura, se comprometeu a responder ao grupo na segunda. De acordo com o coordenador do MSTU, Lincoln Luciano da Silva, o departamento de planejamento da Prefeitura não tem liberado certidões necessárias. "Para que a Caixa financie a compra da área nós precisamos apresentar a documentação completa. Mas sempre que solicitamos a aprovação dos documentos a Prefeitura apresenta um empecilho", explica. Silva frisa que os apartamentos são destinados a famílias que recebem até R$ 1,6 mil e serão construídos por meio do Minha Casa Minha Vida (MCMV). "Estamos com mais de mil famílias de Itaquá inscritas e faz três anos que acompanhamos a briga pela compra do terreno que hoje possui apenas a opção de compra", diz. O também coordenador do MSTU Raimundo Cassiano de Assis acrescenta que entre outros empecilhos apresentados está o fato de a associação que irá construir as habitações não possuir sede na cidade. "Além disso, estão sendo cobradas taxas que são isentas em construções do MCMV. Nós já pagamos R$ 13,5 mil para licenciamento ambiental e agora cobram R$ 28 mil sobre movimentação de terra. As taxas são isentas e Itaquá possui a lei municipal nº 258 deste ano que permite esta situação", revela. RESPOSTA O secretário de Habitação, durante reunião com o grupo, explicou que assumiu a pasta há um mês, mas como já acumula cargo na Secretaria de Obras, tem acompanhado a situação. "Vamos estudar a cobrança das taxas para entender o que aconteceu e depois de nos reunirmos com o setor jurídico daremos uma reposta ao Movimento. O que podemos adiantar é que a parte técnica já foi aprovada", destaca. A resposta deve ser apresentada ao Movimento na segunda-feira. O MSTU deve se reunir novamente em 13 de dezembro para debater próximas ações do grupo, e no dia 15, se encontrará com o prefeito Mamoru Nakashima (PSDB).
