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Secretário da Fazenda anuncia corte no orçamento de projetos da região

15 DEZ 2015 - 07h01

O secretário estadual da Fazenda, Renato Villela, anunciou ontem, durante o encerramento do 1º Seminário de Gestão Pública da Região, evento realizado no auditório do Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe), em Mogi das Cruzes, um provável corte nos repasses destinados ao Alto Tietê. O projeto de lei foi encaminhado em agosto para aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) e prevê R$ 2,9 bilhões para a região. Agora, diante da recessão dos investimentos no governo federal, a previsão é de que as verbas de 2016 para o Alto Tietê diminuam. Villela não revelou os valores.

Segundo o secretário, os municípios terão um ano tão difícil quanto o governo estadual. "Ainda não estamos executando o orçamento de 2016, mas diante do cenário dos últimos meses e a queda acentuada do PIB (Produto Interno Bruto) as notícias não são animadoras. Pelos municípios serem a estância do governo mais próxima da população, eles acabam sendo sempre mais vulneráveis e são os primeiros atingidos pelas medidas emergenciais, o que se evidencia em época de crise".

O secretário da Fazenda também destacou que a incapacidade que o atual governo federal está tendo em gerir seus gastos orçamentários acarreta em cortes fundamentais para os municípios. "Esse cenário de contingente só será evitado caso o governo federal aplique medidas que possam melhorar a política monetária, o que eu não acredito que possa acontecer em curto prazo. Além disso, a distribuição de verba federal deve ter elementos mais racionais e técnicos", disse.

Além do encerramento do Seminário, que teve o objetivo de atualizar gestores e capacitar servidores para melhorar a eficiência da administração pública, o evento também marcou mais uma reunião do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat). Encontro que desta vez contou com integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba (Codivap).

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