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Economia

Aneel nega a hidrelétricas repasse de custos

24 maio 2015 - 08h00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou um pedido feito pelos representantes de hidrelétricas de todo o País, para que a conta de luz dos consumidores passasse a incluir custos pela frustração da energia não entregue por essas usinas, tecnicamente chamado de risco hidrológico. Em avaliação concluída nesta semana, as áreas técnicas da agência rejeitaram o pleito apresentado pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) e pela Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage). A decisão derruba não apenas os argumentos expostos das empresas, como também aponta que o rombo bilionário alardeado pelas hidrelétricas, de R$ 18,5 bilhões no ano passado, seria bem menor. O buraco nas contas acontece toda vez que a hidrelétrica não entrega a energia que havia prometido fornecer às distribuidoras. Nessa situação, a usina precisa recorrer ao mercado à vista para comprar o que deixou de produzir. A Aneel contabilizou que essa dívida atingiu, na realidade, R$ 13 bilhões em 2014. Além disso, desse total, R$ 12,2 bilhões acabaram na conta de luz do consumidor. Sobraram, portanto, R$ 800 milhões a serem pagos pelas hidrelétricas. "Os valores apresentados pelos geradores não são compatíveis com os desembolsos efetuados", diz a nota técnica. Nesse acerto de contas, a Aneel demonstra ainda que alguns geradores ganharam dinheiro nesse tipo de operação. Uma parte dessas empresas registrou um lucro de R$ 4,8 bilhões no ano passado, o que, para a Aneel, sinaliza que o problema não é generalizado e pode estar relacionado a decisões de cada empreendimento. A despeito dessas constatações, a Aneel vai abrir o assunto para discussão em audiência pública para dar mais uma chance às empresas de apresentarem argumentos e, eventualmente, uma solução para aqueles que correm o risco de quebrar devido a estratégias mal sucedidas. "Problemas de inviabilidade do negócio de geração, se existirem, não são generalizados", diz o documento. Os técnicos indicam ser contra um socorro aos geradores, destacando que "existem soluções de mercado alternativas a uma intervenção regulatória para casos de inviabilidade financeira".

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