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Editorial

Orçamento para os prefeitos

11 outubro 2016 - 08h00 Por Gabriely Machado
Orçamento para os prefeitos

O DS publicou na edição de domingo reportagem mostrando os valores dos orçamentos que os próximos prefeitos terão em 2017. O que se espera também é por muitas dificuldades financeiras das cidades. Aliás não será um “privilégio” apenas das cidades da região. O País passa por dificuldades. Dívida com servidores públicos, falta de remédios nos postos de saúde, convênios com os governos federal e estadual suspensos e queda na arrecadação. A lista de problemas que aguardam os novos prefeitos a partir de janeiro de 2017 é extensa e para a maior parte deles não existe solução viável a curto prazo, conforme alertou na semana passada o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O DS mostrou que as cidades do Alto Tietê terão um orçamento de R$ 4,4 bilhões para 2017. O valor será administrado pelos prefeitos eleitos no último dia 2. A redução no número de candidatos que tentam a reeleição, aliás, pode ter sido reflexo das dificuldades que aguardam os gestores municipais. Segundo a CNM, este ano, o número de prefeitos que tentaram segundo mandato caiu em relação aos dois últimos pleitos. Dos 4.024 prefeitos que estão no primeiro mandato e poderiam concorrer novamente, 2.768 estarão nas urnas – 68%. Mais de 1,2 mil prefeitos desistiram da reeleição. O valor do orçamento para as cidades da região pode não ser significativo, diante das imensas responsabilidades financeiras e compromissos que as cidades terão de honrar. O valor é referente a nove das dez Prefeituras, somando R$ 4.433.219.361,40. Somente Biritiba Mirim não informou o orçamento da administração. Na região, Mogi das Cruzes é o município que tem maior orçamento. O valor é de 1,5 bilhão. Somente as secretarias de Educação, com R$ 359 milhões, Saúde, com R$ 266 milhões e Urbanismo, com R$ 211 milhões, ultrapassam todo o orçamento no município de Suzano. Isso porque na cidade suzanense, a LOA é de R$ 713 milhões. O valor do orçamento deste ano é 3,03% maior do que o do ano passado, quando o valor foi de R$ 692 milhões. Apesar dos valores orçamentários, grande parte dos municípios brasileiros sofre com precatórios e restos a pagar, com destaque para os paranaenses, cujos resultados negativos decorrem principalmente da difícil administração dos restos a pagar. São questões de deficiência de gestão. Enquanto, de um lado, impulsionadas pelo crescimento econômico, as receitas de transferência e tributárias desses municípios cresceram 5% e 14,5% em relação a 2009, ­respectivamente, de outro lado, os gastos aumentaram 9%. Foram R$ 1,7 bilhão a mais, dos quais R$ 560 milhões em pessoal, R$ 392 milhões em investimentos e R$ 735 milhões em custeio da dívida. A maioria das cidades teve dificuldades na gestão fiscal e 65,6% foram avaliadas em situação difícil ou crítica. É esperar por 2017, quando os prefeitos eleitos terão oportunidade de tentar buscar soluções para os problemas de ordem financeiras.