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Editorial

Em busca de recursos

25 outubro 2016 - 07h00 Por Gabriely Machado
Em busca de recursos

A escassez de recursos financeiros para os municípios é um dos problemas para os novos prefeitos eleitos em 2017. Na semana passada, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, deu continuidade ao painel Realidade dos Municípios brasileiros. A atividade faz parte do Seminário Novos Gestores, que reúne em Brasília os futuros prefeitos das regiões Norte e Centro-Oeste. Como parte da programação, o líder municipalista apresentou um dos temas mais importantes na atualidade: o financiamento da gestão pública. Há um comparativo do gasto médio das Prefeituras e do valor recebido pela União em três iniciativas federais. No caso da merenda escolar, os municípios recebem em média R$ 0,30 por aluno, quando na verdade o custo chega a R$ 4,50, destacou o presidente da entidade. Essa realidade é compartilhada no Programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Os cofres locais recebem entre R$ 7.130 e R$ 10.685 para manter a iniciativa, cujos gastos giram em torno de R$ 48 mil. A defasagem é ainda mais evidente quando o tema é transporte escolar. O custo médio da Prefeitura com o serviço é de R$ 114 mil. Contudo, os recursos que chegam do governo federal não ultrapassam R$ 12 mil. Ou seja, a situação financeira dos municípios vai exigir uma ajuda importante e um reforço dos governos estadual e federal. No mesmo evento, outro ponto comentado por ele foi a questão da equipe de governo. Só para exemplificar uma folha de funcionários muito extensa pode prejudicar o município, especialmente nesse contexto de crise. Não há dúvida que é preciso enxugar a máquina pública. Com poucos recursos em caixa, muitas atividades da Prefeitura ficam travadas e não conseguem avançar. Entre elas, as obras. Esse foi mais um tópico abordado pelo líder municipalista ao falar sobre as emendas parlamentares durante o evento. É preciso reconhecer as dificuldades dos municípios. Os novos prefeitos vão ter de colocar em prática também a criatividade para administrar seus municípios. Portanto, o ano de 2017 será de grande desafio aos prefeitos que terão de manter e honrar compromissos, principalmente com o pagamento de servidores públicos. Mas, há também a expectativa com novas obras, manutenção de vias e dos serviços essenciais. Tudo isso requer recursos e, hoje, a principal fonte é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esse imposto, aliás, tem sido motivo de inadimplência por parte dos contribuintes. Portanto, 2017 será um ano difícil e de muitos desafios.