O Bolsa Família, programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil, passa por um grande problema: as irregularidades na distribuição dos benefícios. O programa foi criado em outubro de 2003 e de lá para cá conseguiu atender milhares de pessoas. Especialistas afirma que o Bolsa Família tem capacidade de integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza. O programa Bolsa Família está previsto em Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e é regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e outras normas. Ontem, o DS publicou matéria afirmando que o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou irregularidades em 7.921 benefícios do Bolsa Família concedidos para as dez cidades da região. O balanço faz parte do considerado “maior pente-fino” realizado na história do programa Bolsa Família e começou a ser feito em junho deste ano. Foram 4.280 benefícios bloqueados e 3.641 cancelados. Segundo a pasta, a diferença entre os bloqueados e os cancelados é que no primeiro caso foram encontradas irregularidades, mas o salário está dentro da faixa de renda do programa. Os beneficiários têm três meses para comprovar a regularidade e, assim, voltar a receber o dinheiro. Já com relação aos benefícios cancelados é porque entre as irregularidades comprovadas estão o recebimento de um salário maior do que o informado. Não há dúvida que é preciso garantir uma ampla fiscalização no programa. Segundo especialistas, apesar das falhas, ele tem conseguido atender seu objetivo: de atender as famílias carentes. Um dos melhores resultados que o Bolsa Família trouxe nos últimos dez anos foi a permanência das crianças na escola. A taxa de permanência dos beneficiários está acima da média nacional que é de 75%. As crianças do Bolsa Família estão deixando cada vez menos a sala de aula em relação às demais crianças – não beneficiárias. A revista britânica The Lancet, publicou em maio, um estudo que mostra que a redução da mortalidade infantil caiu cerca de 20% no País, isso porque o programa, por meio das condicionalidades, acompanha periodicamente a família. É importante que o programa prossiga, sem irregularidades para tentar atender seu objetivo.