Neste semana, o presidente em exercício da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a situação econômica dos estados e municípios é "pior" do que a crise financeira enfrentada pelo governo federal. A situação reflete, sem dúvida, diretamente nos municípios, que dependem de recursos estaduais e parcerias para garantir sua sobrevivência e implementação de novos projetos. O presidente da Câmara, Maia assumiu interinamente a Presidência devido à viagem de Michel Temer (PMDB) para os Estados Unidos. Para Maia, caso não se encontre uma solução para a crise que alguns estados enfrentam, "o único caminho" seja a decretação de calamidade financeira por, pelo menos, dez estados brasileiros. A crise econômica vivida nos estados atingiu a todos. Ontem, Temer convocou, para a próxima terça-feira, uma reunião com os governadores para discutir a situação financeira dos estados. Antes do encontro com Temer no Palácio do Planalto, os governadores terão uma reunião com o ministro Henrique Meirelles, no Ministério da Fazenda. Ontem, Temer se reuniu com o ministro da Fazenda interino, Eduardo Guardia, e com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em mais um encontro para discutir a situação das contas públicas dos estados. Após a reunião, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, anunciou a convocação da reunião. Com base na evolução das discussões neste encontro, o próprio presidente da República manterá reunião com os governadores, de modo a construir uma solução conjunta que respeite e garanta o equilíbrio fiscal que está sendo buscado pela União, afirmam assessores ligados à Presidência. Por qualquer parâmetro que se use, a situação financeira geral dos estados e dos municípios brasileiros é grave. Ainda que exista uma variação considerável nas finanças das prefeituras e dos governos estaduais, o cenário global é de receitas em queda (por causa da redução da atividade econômica) e de orçamentos fortemente comprometidos com folhas de pessoal e pagamentos de encargos financeiros, entre eles, a dívida com a própria União. Os limites percentuais da relação entre a dívida e a receita dos estados (e do Distrito Federal) e dos municípios foram fixados por uma resolução do Senado (40/2001), respectivamente em 2% e 1,2%. Com juros, encargos, amortização e refinanciamento da dívida, os estados gastaram R$ 45,5 bilhões no ano passado, para uma dívida consolidada de R$ 55,8 bilhões. É preciso buscar solução para que a situação dos Estados melhore.