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Editorial

Prefeitos eleitos e secretariados

06 dezembro 2016 - 07h00 Por Gabriely Machado
Prefeitos eleitos e secretariados

Os prefeitos eleitos Rodrigo Ashiuchi (Suzano) e Gian Lopes (Poá) divulgaram ontem parte de seus secretariados. A importância da boa escolha de nomes se dá, principalmente, porque os novos nomes vão auxiliar diretamente os prefeitos eleitos nas decisões fundamentais de diferentes áreas a partir do ano que vem. Pelas normas técnicas, o secretário municipal é escolhido pelo prefeito para orientar, coordenar e executar as atividades dos órgãos e das entidades da administração municipal, na área de sua competência. O secretário também terá a tarefa de referendar os atos e os decretos do prefeito e expedir instruções para a execução das leis, dos decretos e dos regulamentos relativos aos assuntos de sua secretaria; e apresentar relatório anual dos serviços realizados por sua secretaria. No dia 1º de janeiro de 2017 tomarão posse em todo País 5.518 prefeitos. No Alto Tietê, serão dez. Em tese, o prefeito, juntamente com vereadores e secretários, é o político mais próximo da população. Essa proximidade é mais intensa, principalmente nas cidades pequenas. Portanto, o prefeito é a principal autoridade política do município. E, por isso, deve ter em seus quadros administrativos secretários competentes para garantir a melhor governabilidade atendendo aos anseios da população. Cabe a ele, entre outras obrigações, cuidar da limpeza das ruas e locais públicos, como praças e parques, fazer com que a saúde atenda à toda a população, principalmente aos mais carentes, além de cuidar da educação básica das crianças da cidade. Mas o prefeito não governa a cidade sozinho. E isso é evidente. Ele conta com os funcionários públicos e os secretários de governo, que comandam secretarias devem contribuir de forma direta para a tomada de decisões. O prefeito administra a cidade com o dinheiro que vem de impostos como IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), principalmente. Mas existem outras fontes que podem ser as parcerias e convênios com a União e Estado. Esses recursos, juntamente com outros impostos que vêm dos governos federal e estadual, formam o Orçamento municipal. A tarefa de cada um dos secretários, escolhidos ontem, vai ser complicada à medida em que a situação crítica do País reflete diretamente na situação dos municípios. A expectativa, no entanto, deve ser positiva para garantir a qualidade dos serviços públicos essenciais prestados pelas prefeituras.