Em pleno Século XXI, o trabalho escravo ainda é recorrente no País. No Alto Tietê, o problema existe. O próprio DS já noticiou casos de trabalho escravo em diversos municípios e nesta semana trouxe nova informação mostrando que, ao menos, 15 denúncias de trabalho escravo na região foram recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) durante o período de janeiro a outubro deste ano. A informação foi divulgada pelo órgão. Em 2015, no mesmo período, a instituição havia registrado 11 casos. Um aumento de 36,36% em um ano. De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os elementos podem vir juntos ou isoladamente. Segundo especialistas, o termo “trabalho análogo ao de escravo” deriva do fato de que o trabalho escravo formal foi abolido pela Lei Áurea em 13 de maio de 1888. Até então, o Estado brasileiro tolerava a propriedade de uma pessoa por outra não mais reconhecida pela legislação, o que se tornou ilegal após essa data. Não é apenas a ausência de liberdade que faz um trabalhador escravo, mas sim de dignidade. O Ministério Público do Trabalho é um dos ramos do Ministério Público da União e atua como órgão independente atuando em defesa dos direitos do trabalhador. Após receber as denúncias, elas precisam ser encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que é o órgão que realiza a fiscalização do trabalho. O MTE divulgou, por meio de nota, que na região foi realizada uma fiscalização em 2015 de trabalho escravo na cidade de Suzano. Já em 2016, não há registros. Porém, o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego em Suzano, José Luiz Lázaro, divulgou que foi realizada uma fiscalização em Ferraz de Vasconcelos, em junho. No Brasil, 95% das pessoas submetidas ao trabalho escravo rural com fins de exploração econômica são homens. As atividades para as quais esse tipo de mão de obra é utilizado exigem força física, por isso os aliciadores têm procurado basicamente homens e jovens. Os trabalhadores rurais libertados são, em sua maioria, migrantes que deixaram suas casas com destino à região de expansão agrícola. É importante combater esse problema intenso que afeta trabalhadores no País.