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Editorial

A serviço do público

10 janeiro 2017 - 07h00 Por Gabriely Machado
A serviço do público

Um cidadão quer um serviço público proporcionado pelos órgãos públicos que funcione. Para isso exige servidores dedicados e preparados a fazer o melhor para atender às suas necessidades. É a regra básico para todos os órgãos no País. A prestação do serviço público é a das mais importantes atividades de uma comunidade, sociedade ou de uma nação. Nenhum País, estado ou município funciona sem seu quadro de servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços colocados à disposição do cidadão. Portanto, é de suma importância exaltar a quem executa o papel de prestador de serviço à sociedade. Neste contexto, prestar serviço à população com qualidade e dedicação deve ser sempre a meta e os objetivos dos servidores. A cada dia o papel do servidor público não é apenas de ser estável, é muito mais do que isso, pois a sua atuação está necessariamente voltada para os anseios da comunidade ou sociedade. A estabilidade dos servidores somente se justifica se ela assegura, de um lado, a continuidade e a eficiência da administração e, de outro, a legalidade e impessoalidade da gestão da coisa pública. Mas, há, infelizmente, como em todas as profissões, quem cometa falhas. E quando isso acontece os governos são obrigados a tomarem providências. Ontem, segundo reportagem publicada na Agência Brasil, em 2016, o governo federal expulsou 550 servidores por irregularidades. Em 65% dos casos, o motivo do desligamento foi a prática de atos relacionados à corrupção. O número de expulsões registradas em 2016 é o maior para um ano desde o início do levantamento em 2003. Os dados são do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com a CGU, das demissões registradas em 2016, 445 foram de servidores efetivos, 65 cassações de aposentadorias e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Após a prática de corrupção, que somou 343 casos, as irregularidades com maior número de casos foram o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, como a Caixa Econômica Federal, Correios, Petrobras, entre outras. Os servidores punidos, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. Dependendo do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Desde 2003, o governo federal expulsou 6.209 servidores. Destes, 5.172 foram demitidos, 493 tiveram a aposentadoria cassada e 544 foram afastados de funções comissionadas. As unidades da federação com maior número de punições foram Rio de Janeiro (1.096), Distrito Federal (763) e São Paulo (667). A responsabilidade do servidor público é muito grande, tornando-se um privilegio, por tratar-se de um agente de transformação do Estado. Daí a importância de toda a sua dedicação.