A superlotação nos Centros de Detenção Provisória (CDPs) e nos presídios de todo o País é sempre um assunto recorrente, comentado e muito polêmico. A situação prisional no País é muito preocupante. Na semana passada, a Secretaria Especial de Direitos Humanos publicou o relatório elaborado pelo Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção à Tortura (ONU/SPT) sobre a inspeção feita em presídios de quatro estados brasileiros em outubro de 2015. As conclusões foram enviadas ao governo brasileiro em novembro do ano passado e tornadas públicas pela secretaria. No relatório, os peritos alertam sobre a superlotação no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que, na época da visita internacional, abrigava 1.203 presos, quando a capacidade suportava apenas 450. O documento destaca que a superlotação aumenta o nível de estresse e leva à competição por espaço e recursos limitados. De 19 a 30 de outubro de 2015, cinco peritos do subcomitê da ONU passaram por 22 delegacias, prisões, centros de detenção provisória, instalações para adolescentes, hospitais penitenciários e instituições forenses de Brasília, Pernambuco, Rio de Janeiro e Amazonas, onde uma série de rebeliões vitimou 60 pessoas no primeiro dia deste ano. Os peritos da ONU citaram ainda um caso ocorrido no complexo em 2002, quando 12 presos foram mortos. Eles alertaram que a superlotação poderia levar a incidente similar a qualquer momento. Alguns meses depois do alerta, o presídio foi palco de vários motins e 56 pessoas morreram em menos de 24 horas. A falta de segurança é outra grande preocupação. O Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU confirma que a situação dos presídios do Amazonas já tinha sido destacada pelos peritos. Há outro grande problema a ser observado. No Brasil, a (alta) taxa de reincidência criminal, se situa em torno de 70% (ante 16% na Europa), segundo especialistas. Como não há reeducação (aprimoramento humano e profissional), quando voltam ao convívio social, geralmente se enveredam novamente para o crime. Entre delegacias e presídios, os cárceres brasileiros amontoavam 581 mil detentos em dezembro de 2013. Segundo estimativas extraoficiais, no fim de 2014 esse total já havia ultrapassado os 600 mil, entre condenados e réus à espera de julgamento. É a quarta maior população prisional do planeta, atrás de Estados Unidos, China e Rússia. No ritmo atual, o Brasil chegará ao bicentenário de sua independência com 1 milhão de reclusos.