As dificuldades eram esperadas antes mesmo dos novos prefeitos assumirem seus cargos. Neste mês sentiram de perto os problemas de crise financeira. Mas, agora é hora de olhar para frente. Aos poucos cada um dos novos prefeitos vai lançando seus projetos na tentativa de atender a população. Na semana passada, mais um indício forte de crise nas cidades foi divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Muitas Prefeituras têm decretado Situação de Calamidade Financeira. Apenas nas primeiras semanas de janeiro, 32 municípios publicaram decreto nesse sentido, de acordo com levantamento realizado pela CNM. A situação realmente é preocupante. Em relação à calamidade, esse é um ato meramente formal para comunicar à sociedade que o município está mal, mas não tem efeito nenhum. O decreto também representa um ato político e, para ter efeito jurídico, precisa ser aprovado pelo poder Legislativo local. Como medida, muitos municípios estão informando que vão diminuir o salário do prefeito e do secretário. Para muitos especialistas, a medida não é possível porque é da Lei, é da Constituição. Também na semana passada, os jornais da Capital trouxeram dados mostrando que o decreto de calamidade tem sido visto como meio de pressão por negociações de socorro, a exemplo de acordos feitos pela União com Estados. Esse crise nos municípios brasileiros não é novidade. Vem sendo mostrada pela Confederação há anos por meio da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. É fato também que inúmeros municípios brasileiros já estavam com dificuldades financeiras antes da crise, principalmente os pequenos municípios, muitos deles dependentes do governo federal. As principais entradas de dinheiro nas prefeituras são repasses do governo federal (ex. FPM) e do governo estadual; impostos e tributos municipais (ex. IPTU, ISS, ITBI, ICMS); convênios e parcerias públicas e privadas. Na outra ponta, as principais saídas de dinheiro são folha de pagamento dos servidores e dos cargos comissionados; saúde municipal; educação fundamental; “máquina” ou estrutura municipal; câmara de vereadores e investimentos no município. A meta agora é tentar manter os serviços essenciais, mesmo em meio às dificuldades garantindo o atendimento à população.