O aumento ou redução da velocidade nas marginais é um assunto polêmico e recorrente, sobretudo em São Paulo. Conforme o artigo 61 do Código de Trânsito, vias como as marginais na Capital poderiam ter trânsito de até 80 km, caso não houvesse sinalização. O mesmo artigo, no entanto, diz que esses limites podem ser regulados pelos órgãos ou entidades de trânsito para mais ou para menos de acordo com as condições individuais da pista. Ou seja, a redução de velocidade nas vias marginais está de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) se tiver alguma condição da pista que indique necessária a mudança. A situação de mortes no trânsito do Brasil é consideravelmente alta: 22,5 pessoas morrem em acidentes de trânsito em cada 100 mil habitantes, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), ou seja, muito ainda se deve fazer para melhorar os números de segurança viária no País. Para efeito de comparação, nos Estados Unidos morrem 11,6 pessoas a cada 100 mil habitantes e na Argentina, morrem 12,4 a cada 100 mil. O País com maior concentração de mortes no trânsito é a Eritreia, com 48,4 mortes a cada 100 mil habitantes. Uma pesquisa divulgada ontem, em São Paulo, mostrou que o aumento da velocidade nas vias marginais é aprovada por 54% dos moradores da Capital paulista. A pesquisa foi produzida pelo Índice de Referência de Bem-Estar no município. O levantamento, divulgado pela Rede Nossa São Paulo, ouviu mil moradores da cidade entre os dias 8 de dezembro de 2016 e 4 de janeiro deste ano. Entre os que apoiam a medida, grande parte utiliza automóvel todos os dias e raramente usa ônibus. Entre os 41% que são contrários à elevação dos limites, parte significativa disse que raramente se locomove de carro. A elevação da velocidade máxima nas marginais Pinheiros e Tietê foi uma promessa de campanha do prefeito João Doria. Antes mesmo de assumir oficialmente em dezembro passado, a equipe da atual administração anunciou que aumentaria os limites. Está prevista uma série de ações que, em conjunto, tornarão as vias mais seguras, permitindo o aumento dos limites de velocidade. A Prefeitura havia reduzido a velocidade não só nas marginais, como em diversas ruas e avenidas da cidade, como parte de um programa de segurança no trânsito da gestão do então prefeito Fernando Haddad. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) divulgou, em outubro passado, um balanço que mostrou queda de 52% no número de acidentes com mortes nas marginais Tietê e Pinheiros, durante o primeiro ano de implantação da redução de velocidade. Na Alemanha, por exemplo, famosa pelas “autobahns”, estradas sem limites de velocidade definidos, o número de mortes no trânsito é de apenas 4,3 em cada 100 mil habitantes. Evidentemente, são estradas que ligam regiões do país e não vias de trânsito rápido como as marginais, mas o número de mortes é melhor que em regiões urbanas: 1,7 mortos contra 4,6 nas cidades para cada bilhão de quilômetros dirigidos. Já no Japão, por exemplo, o limite federal de velocidade é de 60 km/h, exceto em rodovias, onde o máximo é 100 km/h. Em áreas urbanas, é comum que o limite não passe de 40 km/h. No país, morrem 4,8 pessoas no trânsito a cada 100 mil habitantes. Vale lembrar que o Japão tem a cidade mais populosa do mundo, Tóquio, cujo trânsito é caótico como o de São Paulo. Na última sexta-feira, a Justiça de São Paulo concedeu liminar contra a alteração dos limites nas marginais. Com a elevação, os limites voltariam a 90 quilômetros por hora (km/h) nas pistas expressas, 70 km/h nas centrais e 60 km/h nas pistas locais. Atualmente, os limites são de 70 km/h, 60 km/h e 50 km/h, respectivamente. O assunto realmente é muito polêmico e requer uma discussão ampla em torno do assunto.