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Editorial

Crimes cibernéticos

22 março 2017 - 08h00 Por Gabriely Machado
Crimes cibernéticos

Tal como a criminalidade tradicional, a cibercriminalidade pode assumir muitas formas e pode ocorrer quase a qualquer hora ou lugar. Os criminosos cibernéticos usam métodos diferentes segundo suas habilidades e seus objetivos. Esse fato não deveria ser surpreendente, afinal, o crime cibernético é nada mais que um "crime" com um ingrediente "informático" ou "cibernético". O Tratado do Conselho Europeu sobre Crime Cibernético usa o termo "cibercrime" para definir delitos que vão de atividades criminosas contra dados até infrações de conteúdo e de copyright . No entanto, outros autores (Zeviar-Geese, 1997-98) sugerem que a definição é mais ampla e inclui atividades como fraude, acesso não autorizado, pornografia infantil e cyberstalking (assédio na Internet). O Manual de Prevenção e Controle de Crimes Informáticos das Nações Unidas inclui fraude, falsificação e acesso não autorizado (Nações Unidas, 1995) em sua definição de cibercrime. No Brasil, o trabalho de fiscalização é intenso. Ontem, a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da Operação Darkode, no intuito de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra o sistema bancário, por meio eletrônico, e de investigar a negociação de informações úteis à prática de crimes cibernéticos. A estimativa da corporação é que as ações do grupo tenham causado prejuízo superior a R$ 2,5 milhões, sobretudo mediante fraudes contra o sistema bancário. Cerca de 100 policiais federais cumprem 37 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva, 15 de prisão temporária e 18 de busca e apreensão, em residências e em empresas vinculadas à organização. O objetivo é colher provas contra outros integrantes e beneficiários, além de identificar e apreender bens adquiridos ilicitamente. As diligências, segundo a PF, estão sendo executadas nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia (GO), Anápolis (GO) e Senador Canedo (GO), bem como nos estados do Pará, de Tocantins, de Santa Catarina e no Distrito Federal. O líder do grupo criminoso cumpre pena no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, imposta por sentença condenatória da 11ª Vara Federal de Goiânia em decorrência da prática de crime cibernético, de acordo com informações da corporação. Na primeira fase da operação, deflagrada em julho de 2015, foram cumpridos sete mandados judiciais em Goiânia, sendo dois de prisão e um de condução coercitiva, além de quatro de busca e apreensão. A ação foi coordenada com forças policiais de diversos países contra hackers. É importante que sejam realizadas operações e investigações com objetivo de garantir, sobretudo, a privacidade de quem utiliza a internet. O assunto é complexo e requer um trabalho permanente de investigação.