Desde 2003, a política de segurança pública em âmbito nacional vem avançando muito por meio de diversas reformulações. Inicialmente, os esforços se concentraram na implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A experiência das políticas públicas da área da saúde serve de exemplo para a segurança, que passa a integrar as ações federais, estaduais e municipais, preservando a autonomia federativa assegurada na Constituição Federal e atribuindo coerência sistêmica às políticas da área. A reivindicação sobre a segurança pública é uma das principais em praticamente todas as cidades. Em Suzano, a expectativa é de que a área central vai ganhar reforço, a partir da próxima semana, no patrulhamento das ruas da área central e da Praça João Pessoa. O DS trouxe reportagem ontem. A ação vai de encontro às reivindicações feitas pela comunidade que frequenta a Paróquia São Sebastião, a Matriz. Além disso, a praça deverá contar – em breve – com uma base fixa da Guarda Civil Municipal (GCM). Em todo o País, há duas décadas as primeiras pesquisas de opinião identificaram que a segurança pública seria um dos temas que deveriam ser levados aos debates presidenciais no Brasil. Isso porque é um assunto que passou a preocupar os cidadãos, diante do aumento das taxas de roubos e homicídios, da baixa resolução dos crimes e do consequente aumento da sensação de insegurança. A segurança pública constitui o direito fundamental dos cidadãos de viverem em sociedade de forma pacífica, cumprindo ao Estado prestar serviços e elaborar políticas públicas com essa finalidade. Segundo o art. 144 da Constituição Federal2, “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. O acesso das pessoas à segurança pública pressupõe políticas preventivas e repressivas de controle da criminalidade. A noção de defesa social é mais ampla, pois abrange, além das atividades de segurança pública tradicionais (associadas à atividade policial), também a garantia dos direitos individuais e coletivos e o enfrentamento de calamidades. Apesar de ser de responsabilidade do Estado, os municípios podem contribuir para tentar reforçar o setor. É o que Suzano vem tentando fazer para garantir um reforço, tanto na área central como nos bairros. Esta semana, representantes da Prefeitura ouviram da comunidade local relatos quanto a problemas de segurança na região, relacionados, muitas vezes, à presença de pessoas em situação de rua, principalmente nos arredores da praça João Pessoa. A preocupação dos moradores do entorno, bem como de frequentadores da Igreja Matriz é que, em meio aos andarilhos existam pessoas, que podem se aproveitar do cenário de vulnerabilidade para cometer crimes e espalhar insegurança.