O investimento na Educação é sempre importante como uma medida a médio e longo prazo na tentativa de solucionar problemas de outros setores. É investindo em Educação que se consegue garantias de um País melhor.
Os programas que abrem oportunidade de ingresso do estudante na universidade é, sem dúvida, louvável. O estudo universitário pode dar mais qualidade ao pensamento crítico e na solução de problemas.
Ontem, nova informação sobre o setor, em nível nacional, foi divulgado.
O governo federal anunciou a abertura, para 2018, de 310 mil vagas em três modalidades do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies). Dessas vagas, 100 mil serão ofertadas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, incidindo somente correção monetária. Outras 75 mil novas vagas foram anunciadas para o segundo semestre deste ano.
O Novo Fies passará a vigorar a partir do próximo ano. Na modalidade Fies 1, com oferta de 100 mil vagas por ano a juro zero, o estudante pagará uma parcela máxima de 10% de sua renda mensal. Outros pontos de corte serão a pontuação mínima de 450 pontos e nota na redação acima de zero no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As universidades serão responsáveis por bancar os custos com as taxas bancárias para os empréstimos. Com isso, a economia para a União será de R$ 300 milhões, segundo o governo. Um fundo garantidor será criado para que as instituições de ensino contribuam para mitigar os riscos das operações.
A expectativa é de que agora as instituições de Ensino Superior privadas serão sócias também da inadimplência, elas terão que zelar por cada real emprestado, e se por acaso a inadimplência aumentar, elas terão que aportar mais recursos no fundo garantidor.
Outra expectativa é de que as modificações venham garantir a continuidade do programa. Em seu formato anterior, o programa acumulava uma inadimplência de 46,4%, cujo risco terá que ser absorvido inteiramente pelo Tesouro Nacional.
Em seu pico, em 2014, o Fies alcançou mais de 732 mil contratos de empréstimos para financiar cursos para estudantes de baixa renda em universidades privadas.
Segundo o atual governo, no entanto, não havia critérios suficientes para garantir a sustentabilidade do programa. O MEC contabiliza no momento mais de 2,5 milhões de contratos ativos no Fies.
Na segunda modalidade, o Novo Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais. Em 2018, neste grupo serão ofertadas 150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros de até 3% ao ano, mais correção monetária.
É importante que o programa seja mantido para o bem dos milhares de estudantes que querem ingressar em uma faculdade.