Investir em obras de infraestrutura é uma meta a ser perseguida pelas administrações. Em meio à crise financeira, econômica e polêmico esses investimentos têm caído.
Mas, ontem, o governo federal anunciou medidas que preveem investimentos em infraestrutura nos estados e municípios. Foi assinada uma medida provisória que institui um fundo para desenvolver estudos para viabilizar concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de infraestrutura nos estados e municípios.
Segundo o Ministério do Planejamento, o objetivo é melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, como iluminação pública, saneamento e gestão de resíduos sólidos.
Além disso, as PPPs municipais poderão contar com garantias oferecidas pelo Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE). Anteriormente, apenas as firmadas pela União e pelos estados contavam com esse tipo de garantia. A expectativa é de que a medida implicará diretamente na segurança dos parceiros privados ao firmarem contratos com o poder público municipal, atraindo novos investidores.
A previsão do governo é de aportar R$ 180 milhões no fundo até 2019 e estimular cerca de R$ 4 bilhões de investimentos privados em infraestrutura urbana. Como os estudos de viabilidade das obras serão realizados em larga escala, espera-se, ainda, a redução dos custos dos projetos.
Segundo o Ministério das Cidades, serão aplicados R$ 5,7 bilhões de investimentos público-privados para obras de mobilidade urbana e saneamento básico.
É importante que esses investimentos venham ser concretizados na prática diante de uma situação, cada vez mais complicada no País.
O investimento em infraestrutura pode garantir também a abertura de postos de trabalho.
Para mobilidade urbana, serão R$ 3,7 bilhões de financiamento pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos poderão ser aplicados em pavimentação de vias urbanas, implantação ou requalificação de estações e abrigos do transporte público, calçadas com acessibilidade, ciclovias, ciclofaixas, bicicletários, sinalização viária, iluminação, drenagem, arborização e paisagismo.
Municípios com até 20 mil habitantes poderão encaminhar propostas com valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 5 milhões. Para cidades com população entre 20 mil e 60 mil, o mínimo é de R$ 1 milhão e o máximo, R$ 15 milhões. Cidades com população acima de 60 mil até 100 mil, o valor financiado fica entre R$ 1 milhão e R$ 20 milhões. E para municípios que têm mais de 100 mil habitantes até 250 mil, poderá ser liberado de R$ 1 milhão até R$ 30 milhões. Segundo o Ministério das Cidades, o processo de seleção não tem prazo limite de inscrição de propostas.
As obras de saneamento terão R$ 2 bilhões de financiamento por meio do programa Saneamento para Todos. Os projetos deve ser voltados para abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e águas pluviais. É aguardar para ver garantido todo esse investimento.