O combate ao analfabetismo funcional deveria fazer parte dos discursos de posse dos novos prefeitos de todo o País. Deveria também ser prioridade das políticas públicas municipais.
Mesmo que programas educacionais mais amplos dependam de iniciativas da União, é muitas vezes dos municípios a tarefa de identificar e levar adiante ações que pelo menos reduzam o número de pessoas que leem, escrevem e fazem operações matemáticas precariamente.
Ontem novos números foram divulgados com dados do País. Em 2016, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade no Brasil foi estimada em 7,2% (11,8 milhões de analfabetos). Esse percentual apresentou relação direta com a faixa etária, aumentando à medida que a idade avançava, até atingir 20,4% entre as pessoas com mais de 60 anos.
A meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, previa a redução da taxa de analfabetismo para 6,5%, em 2015 no país, o que não foi alcançado, conforme mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
É complicado para um País que pretende se alinhar às potências mundiais, o descaso com o que há de mais elementar para que, a partir desse aprendizado, alguém possa almejar ao menos uma formação básica. Há avanços, mas ainda modestos, que contrariam todas as previsões feitas a partir do final dos anos 1990, quando se chegou a criar a expectativa de que em pouco tempo o Brasil não mais teria analfabetos.
Na pesquisa divulgada ontem, a taxa de analfabetismo para as pessoas pretas ou pardas (9,9%) - nomenclatura usada pelo IBGE - foi mais que o dobro da observada entre as pessoas brancas (4,2%) em todas as regiões do País.
Segundo o IBGE, o Nordeste apresentou a maior taxa de analfabetismo (14,8%), índice quase quatro vezes maior do que as taxas estimadas para o Sudeste (3,8%) e o Sul (3,6%). No Norte, a taxa foi 8,5% e no Centro-Oeste, 5,7%. A meta 9 do PNE para 2015 só foi atingida nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Para a analista do IBGE Marina Aguas, as políticas públicas de redução do analfabetismo devem focar as regiões Norte e Nordeste.
No País, a taxa de analfabetismo para os homens de 15 anos ou mais de idade foi 7,4% e para as mulheres, 7%.
De acordo com a analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Helena Oliveira Monteiro, a pesquisa mostra a continuidade das diferenças regionais e a desigualdade por cor ou raça. No Brasil, 51% da população de 25 anos ou mais tinham até o ensino fundamental completo ou equivalente em 2016; 26,3%, o ensino médio completo, e 15,3%, o superior completo.
Considerando a cor ou raça, as diferenças no nível de instrução são significativas: enquanto 7,3% das pessoas brancas não tinham instrução, 14,7% das pessoas pretas ou pardas estavam nesse grupo.
O combate ao analfabetismo tem de ser uma ação permanente de políticas públicas para garantir, cada vez mais, o acesso à escola.