O Consórcio de Desenvolvimento de Municípios do Alto Tietê (Condemat) tem grandes desafios para este ano novo.
Nesta semana, o prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PR), tomou posse na Presidência da entidade e enumerou projetos como prioridade.
Os desafios são grandes. Muitas obras precisam de andamento na região.
O prefeito disse que a construção de um trevo e um viaduto de interligação entre as Rodovias Mogi-Dutra e Presidente Dutra, na cidade de Arujá estão na lista de reivindicações.
Os consórcios intermunicipais são importantes porque tratam-se de parcerias entre municípios para a realização de ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Surgiram como forma de superar a atomização de municípios e recobrar escalas produtiva e financeira adequadas. Os consórcios intermunicipais destacam-se em ações de saneamento, instalação de infraestrutura de energia elétrica, construção de estradas e atividades relacionadas à promoção de saúde pública.
Nesta semana, Ashiuchi destacou a importância da união entre as cidades para tentar resolver problemas comuns.
A área da saúde também será pautada pelo Condemat. O consórcio pretende trabalhar para buscar o custeio ideal para a questão da saúde nas cidades e dar prioridades a pontos emergenciais, como o Hospital Guido Guida, em Poá.
Além disso, a partir de 2018, o Condemat passa a ser um consórcio executivo, ou seja, além de continuar com as atribuições do consórcio representativo, pode se realizar projetos com recursos vindos de outras esferas.
O consórcio é uma forma também de incentivar os prefeitos a se organizarem como alternativa para atender as determinações legais e melhorar a qualidade do gasto e a eficiência dos serviços públicos na região.
Na região, o Condemat terá a possibilidade de fazer compras em conjunto, seja de medicamentos a atas, como, por exemplo, a ata de asfalto que pretendemos melhorar nas cidades.
Isso, segundo os prefeitos, vai propiciar a realização de demandas em grandes quantidades, como uma maior qualidade com preço menor praticado em mercado.
Os consórcios públicos, formados por municípios, como os da região do Alto Tietê, são parcerias formadas por dois ou mais entes da federação, para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área. E podem dar muito certo.
Os consórcios podem discutir formas de promover o desenvolvimento regional, gerir o tratamento de lixo, saneamento básico da região, saúde, abastecimento e alimentação ou ainda execução de projetos urbanos.
Hoje, centenas deles já funcionam no País. Só na área de saúde, 1969 municípios fazem ações por meio destas associações. Por tudo isso, é importante que o Condemat siga se fortalecendo para a solução dos problemas comuns.