Reforçar a segurança é um dos grandes desafios. Na esfera municipal, as cidades querem apoio para armar suas guardas e mais reforço na parceria entre Estados, por meio da PM e Polícia Civil, para garantir maior sensação de segurança nas ruas.
Ontem, o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou que o governo vai destinar R$ 100 milhões do orçamento da pasta para ações de combate à violência e projetos de prevenção a crimes, principalmente os que são cometidos contra as mulheres.
É um recurso importante que, se chegar ao Alto Tietê, vai contribuir de forma direta projetos das cidades no reforço da segurança.
O governo federal, no entanto, não informou quando o dinheiro será liberado para os estados e municípios, mas enfatizou que os recursos devem priorizar programas de prevenção e não apenas de repressão à criminalidade.
A expectativa é de que a maior parte seja aplicada em programas de combate à violência contra a mulher e o feminicídio, que é um problema que nós temos que combater.
O ministro relatou ainda que durante reunião com prefeitos foi confirmado o acesso a uma linha de financiamento de R$ 10 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimento na área de segurança pública. O montante já havia sido anunciado na semana passada, quando o governo liberou R$ 42 bilhões para reforço do policiamento e do investimento em tecnologia de segurança nos estados e municípios.
Não há dúvida de que a medida é positiva e “um ponto de partida”, mas ainda existe a necessidade de apoio para manter o custeio fixo da segurança das cidades.
O governo se mostrou aberto a ampliar o valor ao longo do ano, caso os recursos sejam insuficientes para atender os projetos que serão apresentados pelas prefeituras.
Os critérios de acesso ao financiamento não foram detalhados. O assunto ainda deve ser tratado em nova reunião entre a equipe do governo federal com secretários estaduais de segurança, no dia 15 de março e outra com os prefeitos, prevista para o dia 21.
Ontem também o presidente Michel Temer sugeriu aos prefeitos que mobilizem as guardas municipais para reforçar as ações de segurança das cidades (leia matéria na Página 13 de Nacional). Pela legislação, as guardas municipais são responsáveis pela segurança patrimonial dos municípios.