Os estudantes da última série do ensino médio de escolas da rede pública terão gratuidade automática ao se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, mesmo os que não tiverem solicitado a isenção de pagamento da taxa de inscrição. O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiram excepcionalmente assegurar a gratuidade para esses candidatos, por causa da mudança de formato do pedido de isenção, que começou a ser adotada neste ano.
Para esses participantes, não será gerada uma Guia de Recolhimento da União. A guia será paga apenas pelos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa reprovada pelo Inep e pelos que não tinham direito à isenção e estão acessando o sistema pela primeira vez.
Até o ano passado, o pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem era feito junto com a inscrição, mas a partir deste ano quem tem direito à gratuidade teve que fazer a solicitação no mês passado. O período de inscrições começou na última segunda-feira e vai até as 23h59 do dia 18 de maio.
Criado em 1998, o Enem tem o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da escolaridade básica. Podem participar do exame alunos que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores.
O Enem é utilizado como critério de seleção para os estudantes que pretendem concorrer a uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni). Além disso, cerca de 500 universidades já usam o resultado do exame como critério de seleção para o ingresso no ensino superior, seja complementando ou substituindo o vestibular.
Todos os interessados em fazer o exame devem se inscrever, mesmo os que já conseguiram a isenção. O prazo para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 82, termina em 23 de maio. As provas estão marcadas para 4 e 11 de novembro.
Atualmente, os resultados obtidos no Enem ajudam os estudantes a ingressar em universidades públicas ou ganhar bolsas de estudos em instituições particulares.
A nota do Enem é critério fundamental na seleção para as bolsas do ProUni (Programa Universidade para Todos). A partir de 2009, ela passou a ser a única forma de se candidatar a 51 instituições de educação superior (IES) públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
O Enem, também em 2009, tornou-se a prova de conclusão do ensino médio para os estudantes maiores de 18 anos que cursam a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Desde 2010, a nota do Enem se tornou obrigatória para a solicitação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).