Medidas judiciais estão sendo tomadas por prefeituras de cidades do País para que o combustível seja garantido aos carros oficiais.
O DS trouxe informação sobre a situação em Suzano. A Prefeitura local conseguiu liminar para abastecer carros oficiais, viaturas dos bombeiros, Samu e da polícia. Os veículos começaram a ser reabastecidos na segunda-feira, dia 28, por conta da liminar expedida pela Justiça.
A decisão é para que os postos forneçam combustível ao Poder Público para garantir os serviços essenciais.
A situação no País, apesar de já existirem postos recebendo combustíveis de forma lenta, é complicada.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ontem que a paralisação de caminhoneiros não tem somente como consequência uma crise de abastecimento, mas “já atinge direitos fundamentais no País”.
A procuradora-geral da República fez as declarações durante sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por ela, em que destacou que o MP “não fechou as portas” e mantém funcionamento regular.
Raquel comunicou aos conselheiros do CNMP, a criação de um comitê de acompanhamento das consequências da paralisação, instituído por ela via portaria publicada na última sexta-feira, dia 25.
Segundo ela, o MP “está atento” a abusos decorrentes da paralisação.
É certo que há o direito à greve que há o direito ao protesto e à reivindicação, mas também há uma responsabilidade de um abuso da situação, que possa resultar em prejuízo a indivíduos, ao público e à sociedade, notadamente na área de serviços públicos e de utilidade pública, disse Raquel Dodge.
A situação ainda preocupa e deve demorar dias para que a normalidade ocorra.
Nesta semana, o DS esteve em um posto de combustível na Rua Expedicionário Abílio Fernandes com Rua Baruel e verificou carros oficiais da Prefeitura sendo abastecidos.
E ontem, era possível verificar em alguns postos, filas enormes de motoristas aguardando a chegada dos combustíveis.
A medida judicial, que muitas prefeituras estão impetrando, visa garantir o funcionamento dos serviços essenciais, permitindo o abastecimento dos veículos oficiais, como ambulâncias, transporte escolar, ônibus, caminhões de coleta de lixo, viaturas da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal (GCM), bem como da frota que executa os trabalhos de limpeza urbana.
Agora e importante continuar estudando medidas para garantir que os serviços essenciais, o abastecimento de alimentos e atendimento na área de saúde não sejam tão prejudicados.