O DS trouxe informação, na semana passada, sobre o trabalho que o Procon vem realizando, de orientação, para que o consumidor possa identificar preços abusivos após a greve dos caminhoneiros.
O problema é que a escassez de produtos, sobretudo o combustível, dá margem para a cobrança de preços abusivos no mercado.
Pelos estados, unidades do Procon realizam operação que fiscaliza postos de combustíveis contra preços abusivos.
A fiscalização tem caráter repressivo e visa coibir infrações, como a elevação abusiva de preços de produtos e serviços sem justa causa e a recusa de atendimento das demandas dos consumidores, na medida do estoque do fornecedor.
Em Suzano, o Procon, embora ainda não tenha recebido nenhuma reclamação da prática em postos de gasolina, orienta a população quanto aos procedimentos adotados para inibir tal cobrança.
De acordo com o órgão, as recomendações para este caso são as mesmas para todos os outros produtos cobrados abusivamente. O consumidor deve guardar a nota fiscal da compra e levar para o Procon, a fim de que seja aberta a reclamação. A entidade deverá, então, encaminhar a situação ao setor específico. No caso dos combustíveis, o setor de fiscalização dos postos fica em São Paulo. O Procon de Suzano fica no centro da cidade, na Rua Baruel, nº 126. O funcionamento da unidade acontece de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Informações também estão disponíveis pelo telefone (11) 4744-7322.
A expectativa é de que os Ministérios Públicos, de cada Estado, também efetuem ações de combate aos abusos neste período de recessão ocasionada. As operações acompanham a situação gerada pelas paralisações, de maneira a verificar as ocorrências da prática, o que pode culminar em ações civis públicas e pedido de dano moral coletivo, conforme previsto pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon).
Os consumidores devem exigir nota fiscal, com discriminação do valor pago por litro de combustível e a quantidade abastecida, para documentar casos de preços abusivos que vem sendo praticados a pretexto da paralisação dos caminhoneiros. A recomendação é da Associação Brasileira dos Procons (Procons Brasil) que orienta os cidadãos a denunciarem aos Procons de sua região casos em que se identifique que os postos estão praticando valores que representam vantagem manifestamente excessiva. Em todo o Brasil, os Procons estão atuando a partir da reclamação de consumidores e de fiscalizações. Confirmada o abuso, os postos podem ser autuados e multados.