Calçadas são um bem público, cuja conservação é regida por leis municipais. Em São Paulo e, na maioria dos municípios do Estado, o proprietário ou o condomínio, seja comercial ou residencial, é responsável pela conservação, manutenção e reforma da calçada em frente ao seu imóvel.
Caso contrário, se as calçadas estiverem em situação irregular, há a possibilidade de multa.
É fato então que na maioria das grandes cidades brasileiras a legislação determina que construção e conservação de calçadas sejam tarefas de responsabilidade dos proprietários dos imóveis. Com exceção, geralmente, da região central e algumas vias prioritárias.
Segundo especialistas, em São Paulo, por exemplo, desde a época colonial já existiam leis colocando a calçada como uma responsabilidade do cidadão, mas resguardando, ao mesmo tempo, o caráter coletivo desse espaço.
O problema é que as cidades cresceram muito e de forma desordenada e me parece que o caminho não pode mais ser este.
Em Suzano, a Prefeitura recebeu nos primeiros seis meses do ano, 213 reclamações por precariedade das calçadas e notificou 87 imóveis por irregularidades. De acordo com a Lei Federal 6.766/79, a responsabilidade da manutenção da calçada cabe ao proprietário do imóvel correspondente. A informação foi divulgada pelo DS em reportagem publicada na semana passada.
Especialistas afirmam que cidades são feitas para pessoas, e estas primordialmente caminham. A necessidade de calçadas de qualidade vale para todos: jovens, adultos e também para crianças, idosos e pessoas com deficiência física, que demandam pavimentos bem nivelados, sem buracos, e dotados de rampas de acesso para cadeiras de rodas.
Calçadas devem ser suficientemente largas e, sempre que possível, protegidas por arborização para conforto de quem anda sob o sol. E bem iluminadas, para quem caminha à noite. Suzano garante que entende a seriedade da questão e que por isso, segundo a assessoria de imprensa, uma força-tarefa deve ser feita em breve na área central, para fiscalizar, conscientizar os proprietários e tomar medidas necessárias em casos de infrações. Enquanto a ação não acontece, os pedestres têm que conviver com a precariedade das calçadas.
A área central é a mais afetada. Inúmeros buracos, falhas e rachaduras podem ser vistos em toda a extensão das Ruas Benjamim Constant e Felício de Camargo. Nas Avenidas General Francisco Glicério e Antônio Marques Figueira a situação é a mesma, rachaduras pertos de árvores e falta de rampas de acesso dificultam a passagem dos pedestres. É importante que as calçadas existam e com elas também sejam feitas adaptações de acessibilidade que venham contemplar a todos.