A falta de moradia é um grave problema vivenciado nas cidades do Brasil e de vários outros lugares do mundo. Trata-se da falta de acesso a lugares com condições mínimas para serem utilizados como habitação. Há muitas pessoas em situação de rua ou habitando casas inadequadas para se viver, como favelas e barracos improvisados.
Os governos do Estado e da União vêm realizando programas importantes para tentar garantir moradias nas cidades do Estado e do Alto Tietê.
Nesta semana, o DS trouxe reportagem mostrando que famílias aguardam a entrega de apartamentos do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida.
Os apartamentos dos conjuntos habitacionais Solar das Oliveiras e Solar das Hortências, ambos localizados no Jardim Fernandes em Suzano, devem ser entregues ainda este semestre, segundo informações Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.
Os dois empreendimentos fazem parte do programa federal "Minha Casa, Minha Vida". Ao todo, serão entregues 440 unidades. A reportagem mostrou que os empreendimentos passam pelo processo de vistoria das famílias.
O próximo passo é o sorteio para a escolha de cada unidade dos empreendimentos pelos beneficiados.
No começo deste ano, os futuros moradores do Solar da Hortências e das Oliveiras conheceram as unidades. O objetivo foi dar a possibilidade as famílias de conhecerem o local pela primeira vez e terem condições de saber qual apartamento escolher durante o sorteio.
O direito à moradia insere-se dentro dos direitos sociais, configurando-se um direito fundamental de segunda geração, através do qual o Estado se compromete por meio de prestações positivas a buscar melhorar as condições de vida da população mais pobre.
A expectativa em Suzano é positiva diante da situação dos empreendimentos que estão praticamente prontos.
Cerca de 1,3 mil unidades habitacionais foram sorteadas em 29 de agosto de 2017. Destas, apenas 440 serão entregues este semestre. O município ainda conta com a construção de 2,2 mil unidades atualmente, destinadas às famílias contempladas pelo sorteio realizado em agosto, às que participaram de outros sorteios no passado e à reserva para moradores em áreas de risco.
É importante que as cidades trabalhem em conjunto com o Conselho Municipal de Habitação (CMH) para melhor atender às demandas dos moradores que se encontram inscritos nos cadastros de programas habitacionais. Assim reduzir o déficit habitacional que preocupa.
