Envie seu vídeo(11) 97569-1373
sexta 30 de outubro de 2020

Assine o Jornal impresso + Digital por menos de R$ 28 por mês, no plano anual.

Ler JornalAssine
Jornal Diário de Suzano - 30/10/2020
Pmmc Sarampo Outubro
PMMC COVID VERDE
PMMC OUT ROSA
PMMC MULTI 2020
CENTRO MÉDICO CLUBE DS - TOPO

A multa e o mosquito

16 FEV 2016 - 07h00

As ações de combate ao mosquito Aedes aegypti prosseguem com reforço em todo o País. O número de casos assusta. Ontem, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito em seu imóvel.

O governo federal já encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já que o País está em uma situação de emergência de saúde. No sábado, o País realizou o Dia Nacional de Mobilização contra o mosquito Aedes aegypti.

E como fazer vistorias em unidades vazias? Quais riscos elas oferecem aos vizinhos? Que plantas trazem risco de acúmulo e água e larvas do mosquito? Como cuidar de piscinas, fontes e espelhos d’água? Quando acionar a fiscalização? Esses cuidados devem ser redobrados durante o verão, pois sabe-se que o mosquito não transmite apenas a dengue, mas também a febre chikungunya e o zika vírus.

A criação de uma rotina com ações de prevenção e extermínio das larvas do inseto é essencial para evitar que essas doenças se propaguem num condomínio. O cuidado deve ser uma rotina, mesmo em tempos de escassez de chuva, e a limpeza e desinfecção devem ser detalhadas e frequentes.

No caso da multa, o governo federal explica que seria para as situações em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro das residências. Se o proprietário do imóvel não deixa entrar, o agente público entra por força da medida provisória.

Se tiver foco do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja casa fechada.

Só para se ter uma ideia, o governo publicou no dia 1º de fevereiro Medida Provisória (MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus zika.

O texto autoriza, ainda, a entrada do agente público em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial.

São medidas polêmicas, mas necessárias em um momento de grande preocupação com a saúde pública do País.

Leia Também

Últimas Notícias

Ver Últimas Notícias