Circulou na internet e em grupos de conversas uma mensagem atribuindo à Justiça Eleitoral a aplicação de multa de R$ 150 ao eleitor que não fizer o cadastramento biométrico, bem como o cancelamento de documentos. A mensagem trouxe grandes prejuízos por conta da quantidade de pessoas que foi aos cartórios tirar dúvidas sobre os boatos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu, nesta semana, que esta mensagem é falsa e que o eleitor deve ficar atento ao calendário estabelecido pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) para fazer o cadastramento dos eleitores em cada estado.
Na edição de ontem, o DS trouxe reportagem mostrando que os cartórios eleitorais de Suzano ficaram lotados após o boato que ameaçava: o eleitor que não realizasse o cadastramento biométrico até 7 de dezembro deveria pagar uma multa de R$ 150.
Em nota de esclarecimento, a Justiça Eleitoral disse que é falso o boato, e que ele foi repassado por meio de e-mails e até mesmo de aplicativos celulares, como o WhatsApp.
Na 181ª Zona Eleitoral, localizada na Rua Mirambava, na parte da manhã, a fila tinha mais de 60 eleitores e dobrava a esquina da via, conforme mostrou a reportagem do DS. Para acalmar a agitação das pessoas que queriam realizar o cadastramento biométrico, a Justiça Eleitoral de Suzano orientou eleitor por eleitor sobre o boato.
Na 415ª Zona Eleitoral, a situação era a mesma que a 181ª. Mais de 50 eleitores estavam na fila para fazer o cadastro biométrico. Um funcionário do cartório informava sobre o boato.
A legislação eleitoral não prevê, em nenhum momento, o cancelamento de outros documentos a não ser o título de eleitor no caso de o eleitor ficar três eleições consecutivas sem votar ou justificar ou não comparecer ao cadastramento biométrico obrigatório, que serve como uma atualização do cadastro de eleitores.
Ainda assim, caso o eleitor não compareça, ele apenas estará sujeito a uma multa em torno de R$ 3,50. Após comparecer ao cartório eleitoral mais próximo e regularizar a situação, o título volta a ficar ativo imediatamente.
A biometria é um método tecnológico que permite reconhecer, verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressões digitais, que são únicas. A tecnologia foi implementada na Justiça Eleitoral com o objetivo de prevenir fraudes e tornar as eleições brasileiras ainda mais seguras, uma vez que a identificação biométrica torna inviável que um eleitor tente se passar por outro no momento da votação.
De acordo com a chefe da zona, Izânia Alves do Nascimento, 150 pessoas foram atendidas na última terça-feira, quando o boato foi iniciado. A Justiça Eleitoral de Suzano ficou surpresa com a quantidade de eleitores que se dirigiu ao cartório. Além disso, foram atendidos telefonemas.
O fato mostra o quanto é necessário tomar precaução com as mensagens falsas na internet. O prejuízo pode ser grande.
