O Bolsa Família continua sendo um programa importante de geração de renda.
É um programa de transferência direta de recursos, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.
O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.
Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.
Na semana passada, o DS trouxe reportagem mostrando que o número de famílias beneficiadas no mês de maio pelo programa Bolsa Família, do governo Federal, no Alto Tietê, caiu 4% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Ministério da Cidadania.
Em maio de 2019, 86.158 famílias haviam sido beneficiadas com o programa. No mês passado, este número foi de 82.689. Foram 3.469 famílias a menos em um período de 12 meses.
Em nota, o Ministério da Cidadania informou que o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família tem oscilações mensais por conta de ingresso, cancelamento e manutenção do benefício.
O programa é importante porque tem alguns objetivos: combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; combater a pobreza e outras formas de privação das famílias; promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.
O ingresso ao programa depende do quantitativo de famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadastro Único) que atendam a todas as regras de elegibilidade do programa. As manutenções sobre benefícios e, por conseguinte, os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a permanência no Bolsa Família, explicou o Ministério.
Estes movimentos de entrada e saída de famílias é que fazem com que o total da folha de pagamentos do programa nunca seja o mesmo quando comparado mensalmente, completa o documento.
A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. As famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa.
As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados há menos de 2 anos.
